?O ministro Celso de Mello foi internado na noite desta quarta-feira (12), em um hospital de Bras?lia, com suspeita de pneumonia, informou o chefe de gabinete do magistrado. Por conta do problema de sa?de do ministro, a sess?o do julgamento do mensal?o desta quinta foi cancelada no Supremo Tribunal Federal (STF).
Os ministros da Suprema Corte devem julgar nesta quarta outros processos, que n?o o mensal?o. O julgamento decidiria sobre a perda de mandato dos tr?s deputados condenados na a??o penal .
A sess?o desta quarta-feira tamb?m havia sido cancelada em raz?o da aus?ncia de Celso de Mello, que j? apresentava uma forte gripe. No encerramento da ?ltima sess?o, o julgamento sobre esse tema estava empatado em 4 a 4. Celso de Mello dar? o voto de desempate.
Segundo a assessoria de Celso de Mello, o magistrado foi acompanhado por m?dicos do Supremo ao Hospital Santa Luzia na noite desta quarta para consultar sobre a gripe. Em torno das 21h, ap?s examinarem o ministro mais antigo do STF, os m?dicos da institui??o de sa?de decidiram intern?-lo para verificar a possibilidade de uma pneumonia.
Ainda de acordo com os assessores do magistrado, ele se encontra em um quarto do hospital e tem feito uma s?rie de exames para tentar confirmar se a gripe provocou uma pneumonia. A expectativa dos m?dicos, informou a assessoria do gabinete de Celso de Mello, ? de que ele fique internado at? 48 horas.
A assessoria de imprensa do Hospital Santa Luzia informou ao G1 que a institui??o n?o divulga boletins m?dicos de seus pacientes.
Pend?ncias do mensal?o
No julgamento do mensal?o, a corte ainda tem tr?s assuntos pendentes: a cassa??o dos mandatos, o reajuste nas multas aos condenados e o pedido de pris?o imediata feito pelo procurador-geral da Rep?blica, Roberto Gurgel. As tr?s quest?es devem ser discutidas na sess?o desta quinta (13).
Na quarta-feira, o gabinete de Celso de Mello informou que o ministro n?o estava bem desde ter?a (11), mas foi medicado e pensou que poderia comparecer ? sess?o desta quarta. No entanto, como n?o melhorou, avisou o gabinete por volta das 14h que n?o iria ? sess?o por recomenda??o m?dica. Ele deve comparecer ? sess?o nesta quinta (13) se estiver melhor, informou o gabinete.
Supremo dividido
A cassa??o dos mandatos dividiu os ministros do STF na sess?o de segunda e ser? definida com o voto do ministro Celso de Mello.
Foram condenados Jo?o Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar da Costa Neto (PR-SP). Na ?ltima sess?o, quatro ministros - Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aur?lio Mello - entenderam que a decis?o do Supremo ? definitiva e n?o precisar? passar por delibera??o da C?mara dos Deputados. Outros quatro acham que a decis?o cabe ? C?mara - Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Dias Toffoli e C?rmen L?cia.
Durante os debates, Celso de Mello j? afirmou ser favor?vel a que o Supremo determine a perda dos mandatos. Nesse caso, a C?mara teria que cumprir a decis?o ap?s o tr?nsito em julgado do processo, quando n?o h? mais possibilidades de recursos, o que deve ocorrer somente no ano que vem.
A diverg?ncia surgiu porque o artigo 55 da Constitui??o estabelece que, no caso de deputado que "sofrer condena??o criminal em senten?a transitada em julgado", a perda do mandato "ser? decidida pela C?mara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta".
J? o artigo 15 da Constitui??o estabelece que a perda dos direitos pol?ticos se dar? no caso de "condena??o criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos". Na avalia??o de alguns ministros, o mandato parlamentar faz parte dos direitos pol?ticos. Outros ministros discordaram.
Pend?ncias
Os magistrados ainda precisam concluir a discuss?o sobre o ajuste de multas e votar sobre o pedido de pris?o imediata feito pelo procurador-geral da Rep?blica, Roberto Gurgel, para 23 dos condenados, j? que dois tiveram as penas de pris?o substitu?das por restri??o de direitos - al?m de Borba, o ex-secret?rio do PTB Emerson Palmieri.
Lewandowski prop?s reduzir em at? um ter?o as multas impostas a 16 dos 25 condenados durante o julgamento da a??o penal. Ele pediu a ado??o de um "crit?rio objetivo" e sugeriu redu?es que seguissem os crit?rios de fixa??o das penas de pris?o. Os demais ministros ainda precisam se posicionar sobre a proposta.
Sobre a pris?o imediata, h? ministros que defendem que se espere o tr?nsito em julgado. Para ex-ministros do Supremo, a lei garante que a senten?a seja cumprida somente quando n?o houver mais possibilidade de recursos. Gurgel tem insistido no pedido para cumprimento imediato da decis?o.
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