?O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Carlos Ayres Britto, enviou of?cio ao ministro Ricardo Lewandowski advertindo que ele precisa devolver hoje a revis?o do processo do mensal?o para que o julgamento comece no dia 1? de agosto.
Na pr?tica, o presidente do STF cobra pressa do colega de corte para que o calend?rio do principal julgamento do ano seja obedecido.
Britto tomou essa iniciativa na noite de quinta-feira (21) depois de tentar, sem sucesso, conversar com Lewandowski sobre o assunto naquele dia.
A atitude do presidente do Supremo, segundo ministros, ? incomum no dia a dia da corte, mas se tornou necess?ria devido ao risco de atraso.
Lewandowski tem reclamado nos bastidores da press?o interna que sofre dos colegas para correr com o caso.
PRAZOS
A cobran?a do presidente do STF deve-se aos prazos regimentais exigidos para que o julgamento comece no primeiro dia de agosto, j? que a corte entra em recesso na semana que vem.
Se Lewandowski entregar a revis?o hoje, a libera??o do processo ser? publicada amanh? no "Di?rio Oficial da Justi?a". Haver? ent?o um prazo de 24 horas, at? quarta, para que o procurador-geral da Rep?blica e os 38 r?us sejam comunicados.
Depois disso, o regimento determina 48 horas de intervalo para que tenha in?cio o julgamento.
Ou seja, a tramita??o encerraria na sexta e tudo estaria pronto para o dia 1? de agosto, quando o STF retorna aos trabalhos.
Agora, se Lewandowski, por exemplo, devolver o processo a partir de quinta-feira, o julgamento s? come?a depois de 6 de agosto.
Entra ent?o a discuss?o da aposentadoria do ministro Cezar Peluso. Ele completa 70 anos no dia 3 de setembro, quando ? aposentado compulsoriamente. Peluso j? avisou interlocutores que deve parar dias antes.
PRESS?O
Pelo cronograma, haver? duas semanas para manifesta??o de defesa e da Procuradoria-Geral da Rep?blica antes dos votos dos ministros.
Como n?o h? tempo fixo para os ministros conclu?rem suas posi?es, qualquer atraso pode deixar o julgamento sem o voto de Peluso.
A corrida do STF contra o rel?gio foi revelada ontem pela coluna Painel, da Folha.
O cronograma de 1? de agosto foi acertado pelos ministros do STF no come?o do m?s, conforme sugest?o do ministro Celso de Mello.
Lewandowski tem prometido entregar o processo at? o fim de junho, mas evita se manifestar publicamente, principalmente depois das revela?es de que setores do PT, liderados pelo ex-
presidente Lula, t?m trabalhado para adiar o julgamento para depois das elei?es municipais.
O ministro Marco Aur?lio Mello demonstrou ontem preocupa??o com o cumprimento dos prazos.
"Concordei com o calend?rio partindo da premissa de que o revisor tinha conhecimento e concordava, sen?o n?o teria somado meu voto aos demais, Por mim, j? ter?amos come?ado antes, mas dependemos do revisor", disse ele, que minimizou a press?o sobre Lewandowski.
"A inten??o do ministro Britto foi de alert?-lo".
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