?O ministro da Sa?de, Arthur Chioro, confirmou nesta quinta-feira (27) a proposta do governo de um novo imposto para financiar a sa?de. A motiva??o do novo imposto s?o as dificuldades do governo para cobrir as despesas de 2016.
O novo imposto seria cobrado sobre as transa?es banc?rias, exatamente como a antiga Contribui??o Provis?ria sobre Movimenta??o Financeira (CPMF).
O ministro defende uma al?quota de pelo menos 0,38%, o ?ltimo percentual da CPMF, que vigorou por dez anos e acabou em 2007, quando foi derrubada pelo senado. Segundo ele, o Sistema ?nico de Sa?de (SUS) precisa de mais dinheiro.
O imposto deve nascer com um novo nome – CIS (Contribui??o Interfederativa da Sa?de) – e arrecadar at? R$ 85 bilh?es por ano. Diferente da CPMF, cuja arrecada??o era destinada somente para o governo federal, a nova proposta prev? a divis?o dos recursos entre munic?pios, estados e governo federal – tudo tem que ser investido em sa?de.
A inten??o ? incluir a contribui??o na proposta do governo para o or?amento do ano que vem, que chega ao Congresso na segunda-feira. Para entrar em vigor, ter? de ser aprovada pelos parlamentares em dois turnos.
O vice-presidente Michel Temer disse que a discuss?o ainda est? aberta. "Por enquanto ? burburinho. Vamos esperar o que vai acontecer nos pr?ximos dias. N?s n?o examinamos esse assunto ainda. Evidentemente, a primeira ideia ? sempre essa: n?o se deve aumentar tributo. Mas, por outro lado, h? muitas vezes a necessidade – n?o estou dizendo que vamos fazer isso –, h? necessidade de apoiar medidas de conten??o", afirmou.
Os presidentes da C?mara e do Senado reagiram contra. "A solu??o ? a retomada da confian?a para a retomada da economia, n?o aumentar a carga tribut?ria do contribuinte. Ent?o, eu pessoalmente sou contr?rio ? recria??o da CPMF neste momento e acho pouco prov?vel que tenha apoio na Casa.", disse Eduardo Cunha.
"Eu tenho muita preocupa??o com aumento de imposto, com aumento da carga. O Brasil n?o est? preparado para voltar a conviver com isso. N?s estamos numa crise econ?mica, profunda, e qualquer movimento nessa dire??o pode agravar a crise", afirmou Renan Calheiros.
O l?der do governo na C?mara, deputado Jos? Guimar?es (PT-CE), defende a ideia. "Acho que tinha que ser uma contribui??o social para a sa?de vinculada constitucionalmente. (...) Estou com projeto prontinho, est? no forno, e eu estou apenas avaliando, porque como eu sou do governo, para n?o dar ideia de que ? o governo que est? apresentando, mas ? uma iniciativa que eu quero tomar nos pr?ximos dias", declarou.
A Confedera??o Nacional da Ind?stria (CNI) avalia como "absurda" a volta da CPMF porque aumenta custos e tira a competitividade. Segundo a entidade, o pa?s precisa de corte nos gastos p?blicos para equilibrar as contas p?blicas e n?o de aumento de impostos.
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