O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou nesta ter?a-feira (27) que o impacto do reajuste dos sal?rios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode passar de R$ 1,6 bilh?o nas contas da Uni?o.
Colnago deu a informa??o em entrevista concedida ap?s reuni?o com integrantes da equipe de transi??o do presidente eleito Jair Bolsonaro.
O atual presidente da Rep?blica, Michel Temer, sancionou nesta segunda (26) o reajuste dos magistrados. Com isso, o sal?rio dos ministros do STF vai de R$ 33 mil para R$ 39 mil. Em contrapartida, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o aux?lio-moradia de todos os integrantes de Judici?rio, Minist?rio P?blico, defensorias p?blicas e tribunais de contas.
O reajuste de ministros do STF gera um "efeito cascata" nas carreiras do funcionalismo, j? que dispara um aumento autom?tico para a magistratura e para integrantes do Minist?rio P?blico. O sal?rio de ministro do Supremo funciona como teto para o servi?o p?blico.
Questionado sobre o impacto deste efeito cascata, Colnago afirmou que os c?lculos ainda n?o foram fechados pelo Planejamento, mas projetou um n?mero.
“A gente ainda est? fazendo os c?lculos, mas na Uni?o estaria girando em torno de R$ 1,4 a R$ 1,6 bilh?o”, disse Colnago.
Segundo o ministro, o impacto nas contas da Uni?o “pode ser um pouco maior”.
Eles informou que ainda n?o disp?e de dados sobre o reflexo no Legislativo do reajuste dos ministros do STF.
C?lculo
Colnago explicou que o reajuste em si ter? impacto de R$ 1,1 bilh?o no Judici?rio.
Outros R$ 250 milh?es no Judici?rio e no Minist?rio P?blico ser?o gastos em raz?o do novo teto do funcionalismo - servidores que recebiam at? R$ 33 mil com o desconto chamado de “abate-teto” ganhar?o at? R$ 39 mil.
Essa mesma situa??o ter? impacto de cerca de R$ 300 milh?es no executivo federal e os dados no Legislativo n?o foram informados pelo ministro.
O c?lculo n?o envolve o impacto nas contas de estados e munic?pios.
Aux?lio-moradia
O ministro do Planejamento afirmou ainda que haver? uma “compensa??o parcial” do reajuste dos ministros do STJ em raz?o da decis?o que revogou o aux?lio-moradia.
O fim do aux?lio-moradia foi uma alternativa negociada entre o Pal?cio do Planalto e o STF para reduzir o impacto do reajuste.
“Voc? tem uma compensa??o parcial... se n?s f?ssemos considerar todos os poderes, n?o necessariamente o que vai ser cortado, acho que o aux?lio-moradia no Judici?rio d? em torno de R$ 350 milh?es a R$ 400 milh?es. E voc? teria um pouco mais nos outros poderes, talvez chegasse a R$ 550 milh?es, R$ 600 milh?es”, estimou.
Colnago ainda disse que n?o est? claro se o “alcance” da decis?o de Fux engloba outros poderes.
“Tem que dar uma olhada para saber se s? atinge o Judici?rio mesmo, se atinge Judici?rio e Minist?rio P?blico, se vai atingir tamb?m a carreira jur?dica dentro do Executivo. Tem que entender qual ? o alcance da decis?o do ministro Fux”, afirmou.
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