?O ministro Lu?s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta segunda-feira (3) a transfer?ncia do ex-ministro da Casa Civil Jos? Dirceu para a cadeia da Pol?cia Federal em Curitiba.
Preso pela manh? por suposto envolvimento no esquema de corrup??o da Petrobras, o petista foi levado inicialmente para a Superintend?ncia da PF em Bras?lia.
A transfer?ncia foi pedida nesta segunda pelo juiz federal Sergio Moro, que conduz os processos da Opera??o Lava Jato na primeira inst?ncia.
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Em despacho proferido ? noite, Barroso deferiu o pedido, “para o fim de colocar o sentenciado Jos? Dirceu de Oliveira e Silva ? disposi??o do Ju?zo da 13? Vara Federal, Subse??o Judici?ria de Curitiba/PR”, que concentra os processos da Lava Jato na primeira inst?ncia.
A mudan?a do local da pris?o dependia de Barroso porque o ministro ? relator das execu?es penais do processo do mensal?o. Condenado por corrup??o ativa no caso, Dirceu atualmente cumpre pris?o domiciliar na capital federal.
Em abril, Barroso j? havia decido de forma semelhante, ao transferir para Curitiba o ex-deputado Pedro Corr?a, que assim como Dirceu, tamb?m foi condenado no mensal?o e ? alvo de investiga??o na Lava Jato.
Ainda nesta segunda, a defesa de Dirceu protocolou um pedido para mant?-lo em Bras?lia, alegando que, desde que soube que era investigado, o petista se colocou ? disposi??o das autoridades para prestar esclarecimentos e, que a exemplo de presos condenados, poderia passar o tempo de pris?o preventiva perto de familiares. Para o advogado Roberto Podval, que representa Dirceu, o ex-ministro ? um "bode expiat?rio", e a pris?o ? "pol?tica".
Em sua decis?o, por?m, Barroso considerou que “? perfeitamente justific?vel” que as apura?es sobre o caso se concentrem no Paran?, “na medida em que ? l? que se encontram em curso as investiga?es envolvendo as condutas imputadas ao sentenciado”.
O plano inicial da PF era transferir Dirceu para Curitiba ainda nesta segunda-feira, mas, no in?cio da noite, o delegado Luciano Flores da Silva informou que ele dormir? entre estas segunda (3) e ter?a-feira (4) na carceragem da PF em Bras?lia.
Os outros presos nesta 17? fase da Lava Jato, incluindo o irm?o de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, tamb?m ser?o transferidos para a capital paranaense.
Para investigadores do Minist?rio P?blico Federal e da Pol?cia Federal, Dirceu participou da institui??o do esquema de corrup??o da Petrobras quando ainda estava na chefia da Casa Civil, no governo de Luiz In?cio Lula da Silva.
As investiga?es tamb?m apontaram que propinas eram pagas ? JD Consultoria, empresa de Dirceu e de seu irm?o, suspeita de receber por servi?os que n?o teriam sido executados. A assessoria de Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irm?o de Dirceu, afirmou que n?o h? justificativa para a pris?o e que, por enquanto, n?o haver? recurso da defesa porque se trata de pris?o tempor?ria.
Segundo o MPF, Dirceu indicou Renato Duque para a diretoria de Servi?os da Petrobras e, a partir disso, se organizou o esquema de pagamento de propinas.
O juiz S?rgio Moro escreveu no despacho de pris?o de Jos? Dirceu que o ex-ministro "teria insistido" em receber dinheiro de propina em contratos da Petrobras mesmo ap?s ter deixado o governo, em 2005.
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