O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a manuten??o das pris?es da Opera??o Lava Jato, entre as quais a do doleiro Alberto Youssef, suspeito de comandar o esquema de lavagem de dinheiro e evas?o de divisas desbaratado pela Pol?cia Federal (PF). Somente o ex-diretor de Abastecimento e Refino da Petrobras Paulo Roberto Costa foi autorizado a permanecer em liberdade.
Segundo a Justi?a Federal, al?m de Paulo Roberto Costa, h? mais dez presos no Brasil e um no exterior. Al?m disso, h? um acusado foragido.
A decis?o de Zavascki foi tomada ap?s o juiz federal do Paran? S?rgio Moro argumentar que havia risco de fuga para o exterior. Na v?spera, ao analisar um pedido do ex-dirigente da estatal do petr?leo preso na opera??o da PF, Zavascki havia determinado a suspens?o de todas as a?es penais e inqu?ritos relacionados ao caso, al?m de ordenar a remessa dos processos para o Supremo.
Diante da decis?o, o juiz do Paran? indagou ao ministro, por meio de of?cio, sobre o alcance do despacho. No comunicado, Moro esclareceu que havia mandado soltar Paulo Roberto Costa, mas pediu informa?es adicionais sobre a situa??o dos demais presos na medida em que o despacho do STF n?o havia nominado os acusados que deveriam ser soltos e os processos que deveriam ser remetidos ? Suprema Corte.
Ao responder ? Justi?a Federal nesta segunda-feira (19), Zavascki voltou atr?s e autorizou que fossem mantidos os mandados de pris?o da Lava Jato. Com isso, somente Paulo Roberto Costa ficar? em liberdade. Ele foi solto nesta segunda ap?s o STF determinar sua soltura.
"Em face das raz?es e fatos destacados nas informa?es complementares, autorizo, cautelarmente, que se mantenham os atos decis?rios, inclusive no que se refere aos decretos de pris?o", escreveu Zavascki no despacho.
Segundo o ministro, o Supremo vai decidir, posteriormente, se o processo contra os supeitos que n?o tem foro privilegiado deve ser enviado para a primeira inst?ncia. Tamb?m caber? aos magistrados do STF analisarem a legalidade dos atos praticados at? o momento.
Na decis?o que libertou Paulo Roberto Costa, Teori apontou uma poss?vel ilegalidade nos atos do juiz do Paran? na opera??o Lava Jato. Segundo o ministro, S?rgio Moro deveria ter enviado o o processo ao Supremo assim que surgiram os primeiros ind?cios de envolvimento de parlamentares com foro privilegiado, como os deputados Andr? Vargas (sem partido-PR) e Luiz Arg?lo (Solidariedade-BA).
O Minist?rio P?blico Federal do Paran? (MPF-PR) afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que analisa, em conjunto com a Procuradoria-Geral da Rep?blica, a decis?o do ministro do STF que determinou a liberta??o de Paulo Roberto Costa. Os procuradores da Rep?blica ainda n?o definiram se ir?o tentar reverter a decis?o de soltura do ex-diretor da Petrobras.
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