BRAS?LIA – O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), revogou o sigilo de um dos inqu?ritos que investiga o presidente da C?mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O caso apura se o parlamentar recebeu propina no valor de US$ 5 milh?es para permitir a contrata??o de navios-sonda pela Petrobras. Nesse inqu?rito, a Procuradoria-Geral da Rep?blica j? denunciou Cunha. Em seguida, ofereceu um aditamento ? den?ncia, com fatos novos surgidos a partir da dela??o premiada do lobista Fernando Baiano.
O pr?prio relator tem a expectativa de que a den?ncia seja julgada no plen?rio no tribunal at? o fim do m?s. Se o tribunal concordar com a PGR, Cunha passar? ? condi??o de r?u em a??o penal. Depois de analisada a den?ncia, o STF vai decidir se afasta ou n?o Cunha da presid?ncia da C?mara e tamb?m do exerc?cio do mandato, conforme pediu a PGR.
Em outubro, Zavascki decretou o sigilo das investiga?es porque os depoimentos de Baiano estavam em segredo de justi?a – e, portanto, n?o poderiam ser divulgados. No entanto, trechos da dela??o de Baiano j? tinham sido divulgados pelo pr?prio STF. Segundo Baiano, Cunha recebeu sua parte nos desvios da Petrobras n?o s? em dinheiro, mas tamb?m em cr?ditos para usar avi?es particulares fretados por lobistas ligados ao esquema.
A propina devida a Cunha totalizava R$ 7 milh?es. O dinheiro foi repassado pelo lobista Julio Camargo a Baiano em esp?cie, por meio do doleiro Alberto Youssef. Dos R$ 7 milh?es, foram feitos repasses ? Igreja Evang?lica Assembleia de Deus em valores de R$ 250 mil e de R$ 125 mil por Julio Camargo, a pedido de Cunha.
Ao fim de todas as opera?es, Cunha cobrou de Camargo o pagamento de mais R$ 1 milh?o. O valor seria devido por conta da varia??o cambial no per?odo. Camargo discordou. Ao fim das negocia?es, em 2014, Camargo concordou em pagar mais R$ 500 mil a Cunha e Baiano desembolsaria os outros R$ 500 mil cobrados. A parte de Camargo foi paga de duas formas: parte em dinheiro e outra parte em cr?ditos de voo em taxi a?reo. No aditamento da den?ncia, o Minist?rio P?blico Federal anexa as notas dos voos utilizados por Cunha.
Cunha responde a outro inqu?rito no STF por suposta participa??o no esquema desvendado pela Lava-Jato. A investiga??o mais recente trata das contas abertas na Su??a em nome do parlamentar. Em outubro, Zavascki determinou a transfer?ncia para uma conta judicial no Brasil de 2,5 milh?es de francos su??os – correspondentes a R$ 9,6 milh?es. O dinheiro ficar? bloqueado em uma conta judicial. Ao fim do processo, se ficar comprovado que o valor foi obtido de desvios da Petrobras, haver? ressarcimento aos cofres p?blicos.
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