O ministro da Transpar?ncia, Fiscaliza??o e Controle, Fabiano Silveira, deixou nesta segunda-feira (30) o comando da pasta, informou no in?cio da noite a assessoria da Presid?ncia da Rep?blica.
Ele enviou carta de demiss?o ao presidente Michel Temer na qual afirma que, "n?o obstante o fato de que nada atinja a minha conduta, avalio que a melhor decis?o ? deixar o Minist?rio" (leia a ?ntegra da carta ao final desta reportagem).
A decis?o do ministro foi tomada ap?s ter sido divulgado neste domingo (29) teor de sua conversa com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na qual ele criticou a condu??o da Opera??o Lava Jato pela Procuradoria Geral da Rep?blica (PGR).
Reportagem exclusiva do Fant?stico revelou neste domingo grava?es na qual Fabiano Silveira, al?m criticar a Opera??o Lava Jato, d? orienta?es a Renan Calheiros e ao ex-presidente da Transpetro S?rgio Machado – ambos investigados no esquema de corrup??o que atuava na Petrobras (assista ao v?deo acima). A conversa foi gravada por Machado, novo delator da Lava Jato, em 24 de fevereiro.
A revela??o motivou protestos. Chefes regionais do minist?rio come?aram a entregar os cargos nos estados, em protesto. Servidores do minist?rio, sindicato e organiza?es como a Transpar?ncia Internacional pressionaram pela sa?da do ministro.
Na carta de demiss?o, Fabiano Silveira afirma que n?o fez "nenhuma oposi??o" ao trabalho do Minist?rio P?blico.
"Foram coment?rios gen?ricos e simples opini?o, decerto amplificados pelo clima de exaspera??o pol?tica que todos testemunhamos. N?o sabia da presen?a de S?rgio Machado. N?o fui chamado para uma reuni?o. O contexto era de informalidade baseado nas declara?es de quem se dizia a todo instante inocente", diz Silveira no texto da carta.
Na nota, Silveira, que ? funcion?rio de carreira do Senado e foi integrante do Conselho Nacional de Justi?a (CNJ), tamb?m disse que n?o atuou em favor de Renan Calheiros.
"Reitero que jamais intercedi junto a ?rg?os p?blicos em favor de terceiros. Observo ser um desprop?sito sugerir que o Minist?rio P?blico possa sofrer algum tipo de influ?ncia externa, tantas foram as demonstra?es de independ?ncia no cumprimento de seus deveres ao longo de todos esses anos", afirmou.
Nesta segunda, Renan Calheiros, apontado como o respons?vel pela indica??o de Fabiano Silveira para ministro, divulgou nota na qual afirmou que n?o faz indica?es para cargos no governo.
Encontro com Temer
Na noite de domingo (29), Silveira se encontrou com o presidente em exerc?cio Michel Temer. Na reuni?o, Temer havia avaliado que o caso de Fabiano Silveira era “menos grave” que o do senador Romero Juc? (PMDB-RR), flagrado em grava?es de S?rgio Machado sugerindo um "pacto" para barrar a Opera??o Lava Jato. Em raz?o da repercuss?o negativa dos ?udios, Juc? teve de deixar o comando do Minist?rio do Planejamento.
O conte?do da grava??o de Silveira gerou intensa repercuss?o pol?tica em Bras?lia nesta segunda-feira. Enquanto parlamentares da base aliada de Temer cobraram explica?es p?blicas do ministro, a oposi??o exigiu a sa?da de Fabiano Silveira do governo. ? tarde, o presidente em exerc?cio decidiu n?o demitir o ministro, ? espera da repercuss?o pol?tica do caso.
Servidores
Na manh? desta segunda, o Sindicato Nacional dos Analistas e T?cnicos de Finan?as e Controle (Unacon Sindical) – entidade que representa os servidores da extinta Controladoria-Geral da Uni?o (CGU) e do Tesoureiro Nacional – cobrou, por meio de nota, a "exonera??o imediata" do ministro da Transpar?ncia.
Al?m disso, servidores da pasta organizaram uma manifesta??o nesta segunda para pedir a sa?da de Silveira do comando do Minist?rio da Transpar?ncia. No ato, os funcion?rios da extinta CGU lavaram as escadas do pr?dio que abriga o ?rg?o de combate ? corrup??o no governo federal.
Grava?es
Cerca de tr?s meses antes de assumir o Minist?rio da Transpar?ncia, Fabiano Silveira esteve em uma reuni?o na resid?ncia oficial de Renan Calheiros na qual a Opera??o Lava Jato foi amplamente discutida.
Participam da reuni?o, al?m de S?rgio Machado e Renan Calheiros, Bruno Mendes, advogado e ex-assessor do presidente do Senado, e Fabiano Silveira, que, ? ?poca, integrava o Conselho Nacional de Justi?a (CNJ).
No encontro, relatou o ex-presidente da Transpetro aos investigadores, foram discutidas as provid?ncias e a?es que ele estava pensando em rela??o ? Opera??o Lava Jato.
No ?udio, ? poss?vel entender que Fabiano Silveira orienta Renan e S?rgio Machado sobre como se comportar em rela??o ? Procuradoria Geral da Rep?blica.
Carta de demiss?o
Leia abaixo a ?ntegra da carta de demiss?o do ministro Fabiano Silveira
Recebi do Presidente Michel Temer o honroso convite para chefiar o Minist?rio da Transpar?ncia, Fiscaliza??o e Controle.
Nesse per?odo, estive imbu?do dos melhores prop?sitos e motivado a realizar um bom trabalho ? frente da pasta.
Pela minha trajet?ria de integridade no servi?o p?blico, n?o imaginava ser alvo de especula?es t?o ins?litas.
N?o h? em minhas palavras nenhuma oposi??o aos trabalhos do Minist?rio P?blico ou do Judici?rio, institui?es pelas quais tenho grande respeito.
Foram coment?rios gen?ricos e simples opini?o, decerto amplificados pelo clima de exaspera??o pol?tica que todos testemunhamos. N?o sabia da presen?a de S?rgio Machado. N?o fui chamado para uma reuni?o. O contexto era de informalidade baseado nas declara?es de quem se dizia a todo instante inocente.
Reitero que jamais intercedi junto a ?rg?os p?blicos em favor de terceiros. Observo ser um desprop?sito sugerir que o Minist?rio P?blico possa sofrer algum tipo de influ?ncia externa, tantas foram as demonstra?es de independ?ncia no cumprimento de seus deveres ao longo de todos esses anos.
A situa??o em que me vi involuntariamente envolvido – pois nada sei da vida de S?rgio Machado, nem com ele tenho ou tive qualquer rela??o – poderia trazer reflexos para o cargo que passei a exercer, de perfil notadamente t?cnico.
N?o obstante o fato de que nada atinja a minha conduta, avalio que a melhor decis?o ? deixar o Minist?rio da Transpar?ncia, Fiscaliza??o e Controle.
Externo ao Senhor Presidente da Rep?blica o meu profundo agradecimento pela confian?a reiterada.
Bras?lia, 30 de maio de 2016.
Fabiano Silveira
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