Reitores que se reuniram com o ministro da Educa??o, Abraham Weintraub, nesta semana afirmaram que o ministro sinalizou com a possibilidade de que o bloqueio bilion?rio no or?amento das universidades e institutos federais comece a ser revertido a partir de setembro. A informa??o foi divulgada na tarde desta quarta (14) pela Associa??o Nacional dos Dirigentes das Institui?es Federais de Ensino Superior (Andifes).
Segundo a Andifes, Weintraub citou dois motivos que podem permitir a mudan?a na pol?tica or?ament?ria: a expectativa de aumento da arrecada??o de tributos em agosto, e o recebimento de dividendos pelo governo federal.
Procurado pelo G1, o Minist?rio da Educa??o enviou uma nota na noite desta quarta sem confirmar se de fato prev? um descontingenciamento a partir do m?s que vem.
Leia a ?ntegra da resposta do MEC:
"Na expectativa de uma evolu??o positiva nos indicadores fiscais do governo, o MEC vem articulando com o Minist?rio da Economia a possibilidade de amplia??o dos limites de empenho e movimenta??o financeira a fim de cumprir todas as metas estabelecidas na legisla??o para a Pasta. Caso o cen?rio econ?mico apresente evolu??o positiva neste segundo semestre, os valores bloqueados ser?o reavaliados."
Tr?s fontes de recursos
Atualmente, os reitores das institui?es federais aguardam informa?es sobre tr?s fontes de recursos para que possam cobrir os gastos previstos no or?amento de 2019:
CONTINGENCIAMENTO DE MAR?O:
O que foi feito? Em 29 de mar?o, o governo federal anunciou um bloqueio de R$ 5,8 bilh?es da Educa??o; o MEC, ent?o, bloqueou mais de R$ 2 bilh?es da verba prevista para as institui?es federais de ensino, o equivalente a 29,74% do total do or?amento anual;
Como isso impacta as federais? O valor contingenciado ? para as despesas de custeio (ou seja, os gastos de manuten??o como pagamento das contas de ?gua e luz, al?m dos servi?os de limpeza e seguran?a), e de investimento (as obras ou aquisi??o de equipamentos). O pagamento de sal?rios de professores e servidores, como se trata de uma despesa obrigat?ria, n?o pode ser bloqueado e est? garantido;
Como est? a situa??o? At? esta quarta (14), n?o havia defini??o sobre quando e se a verba ser? de fato desbloqueada – em nota, o MEC mais uma vez diz que a situa??o depende dos "indicadores fiscais do governo". Em julho, um novo bloqueio foi anunciado pelo governo federal, fazendo com que a verba global para custeio chegasse ao menor patamar desde 2008. Enquanto isso, algumas institui?es de ensino preveem que precisar?o suspender aulas a partir de setembro, outras acumulam d?vidas e tentam economizar, por exemplo, reduzindo os hor?rios de funcionamento e limitando a ?rea de limpeza dos campi.
CR?DITO SUPLEMENTAR
O que foi feito? Em 11 de junho, o Congresso Nacional aprovou, por unanimidade, que o governo federal pode aumentar seu or?amento de 2019 em R$ 249,8 bilh?es na forma de cr?dito suplementar. Trata-se de um dinheiro extra, al?m do que est? previsto na Lei Or?ament?ria Anual (LOA). Isso quer dizer que o governo agora pode contrair d?vidas para poder pagar suas contas previstas sem incorrer em crime de responsabilidade.
Como isso afeta as federais? Para conseguir a aprova??o do cr?dito suplementar no Congresso, o governo federal fechou um acordo com os parlamentares e se comprometeu a, em troca, abrir cr?dito suplementar espec?fico para uma s?rie de a?es. Entre elas est? destinar R$ 1 bilh?o de refor?o or?ament?rio para as institui?es federais.
Como est? a situa?ao? Para que o or?amento receba esse refor?o, ? preciso que o Minist?rio da Economia autorize a abertura do cr?dito em um decreto espec?fico. O G1 questionou o MEC nesta quarta se ele j? havia solicitado a abertura do cr?dito ao Minist?rio da Economia, mas a pasta n?o respondeu.
CORTE IRREVERS?VEL NO OR?AMENTO
O que foi feito? Al?m do pedido de cr?dito suplementar aprovado em junho, o governo federal apresentou, em 7 de agosto, um novo projeto de lei determinando a anula??o de mais de R$ 3 bilh?es em verbas para algumas a?es do or?amento de 2019 em favor de outras. Os principais benefici?rios s?o o Minist?rio da Defesa, o Minist?rio da Sa?de e o Minist?rio do Desenvolvimento Regional, que ficam, respectivamente, com 27,6%, 24,07% e 23,01% desse montante. O MEC seria favorecido com R$ 110 milh?es de refor?o ao programa de apoio ? infraestrutura para a educa??o b?sica e R$ 120 milh?es para a aquisi??o de ?nibus escolar.
Como isso afeta as federais? Por outro lado, v?rios minist?rios s?o alvo desse corte, inclusive o pr?prio MEC. No caso das universidades e institutos federais, o governo pretende retirar recursos de 114 a?es diferentes de funcionamento e reestrutura??o das institui?es, somando um corte de R$ 462 milh?es. Segundo a Andifes, n?o se trata de contingenciamento (um bloqueio que pode ser revisto), mas sim de um corte irrevers?vel na verba aprovada na LOA 2019. O G1 questionou o MEC sobre esse corte, mas a pasta n?o respondeu.
Como est? a situa??o? Para que o governo possa tirar esse remanejamento or?ament?rio do papel, ? preciso aprova??o do Congresso. Atualmente o projeto est? em an?lise pela Comiss?o Mista de Or?amento e j? recebeu mais de 50 emendas de senadores.
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