?O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (2) que o ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva e ministros do governo dele sejam ouvidos em depoimento em um dos inqu?ritos da Opera??o Lava Jato.
O pedido para ouvir Lula foi formulado ao ministro pela Pol?cia Federal. O ex-presidente n?o ? investigado no caso, mas ser? ouvido na condi??o de testemunha, como defende o procurador-geral da Rep?blica, Rodrigo Janot, ou "informante", nas palavras do ministro.
O ministro n?o usou o termo “testemunha”, como Janot, para n?o qualificar a forma como o ex-presidente ser? ouvido. Em tese, num inqu?rito penal, uma pessoa dep?e na condi??o de investigado (pela qual n?o tem compromisso de dizer a verdade) ou testemunha (em que se compromete a falar a verdade). A figura do informante s? existe num processo de natureza civil e, nessa condi??o, tamb?m n?o h? obriga??o de dizer a verdade.
A assessoria do Instituto Lula informou que a decis?o de Zavascki confirma que n?o h? motivo para que ele seja investigado.
"A manifesta??o do ministro Teori Zavaski confirma o entendimento do Procurador Geral da Rep?blica: o ex-presidente Lula n?o pode ser investigado nos inqu?ritos sobre a Petrobras, porque n?o h? qualquer raz?o para isso. O ministro Teori vai al?m: Lula n?o pode nem mesmo ser ouvido como testemunha. O ex-presidente sempre esteve ? disposi??o das autoridades da Rep?blica para colaborar na busca da verdade e, se convidado, o far? como um dever de cidadania", diz o texto da nota.
O depoimento de Lula foi pedido no in?cio de setembro pelo delegado da Pol?cia Federal Jos?lio Sousa no maior inqu?rito da Lava Jato no Supremo: o que tem atualmente 39 investigados e no qual se apura se houve a forma??o de uma organiza??o criminosa na Petrobras para desvio de dinheiro p?blico e pagamento de propina a pol?ticos.
No pedido, o delegado apontou que o ex-presidente pode ter se beneficiado, obtendo vantagens para si, para o seu partido, o PT, ou mesmo para o seu governo, com a manuten??o de uma base de apoio partid?rio sustentada ?s custas de neg?cios il?citos na Petrobras.
Na semana passada, o procurador-geral da Rep?blica, Rodrigo Janot, concordou com o pedido, ressaltando por?m que n?o havia nada de objetivo at? aquele momento que justificasse a inclus?o de novos nomes na investiga??o. Isso, segundo o procurador, n?o impede que as pessoas sejam ouvidas como testemunhas.
Para que a condi??o jur?dica das referidas pessoas seja alterada – de testemunhas para investigados – ? necess?rio que a autoridade policial aponte objetivamente o fato a ensejar a mudan?a do status, o que ser? oportunamente avaliado pelo titular da a??o penal", diz Janot, que ? quem comanda a investiga??o.
Embora Lula n?o tenha mais o chamado foro privilegiado – porque n?o ? detentor de mandato –, o pedido da PF foi enviado ao STF porque o inqu?rito envolve pol?ticos que s? podem ser investigados pelo tribunal.
Outros depoentes
No mesmo despacho de Teori Zavascki, ele tamb?m aceitou prorrogar esse inqu?rito por mais 80 dias, como solicitado pela PF, al?m da tomada de depoimentos de outros integrantes dos governos Lula e Dilma.
Entre esses, est? a ex-ministra da Secretaria de Rela?es Institucionais Ideli Salvatti, o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presid?ncia Gilberto Carvalho; ex-ministro da Casa Civil Jos? Dirceu, que est? preso em Curitiba; e os ex-presidentes da Petrobras Jos? S?rgio Gabrielli e Jos? Eduardo Dutra.
Gilberto Carvalho informou que recebe a not?cia com tranquilidade e que tem grande interesse em depor, para demonstrar que a cita??o do nome dele “n?o tem sentido”. A defesa de Jos? Dirceu afirmou que, se ele for chamado, vai prestar depoimento. S?rgio Gabrielli tamb?m disse estar disposto a colaborar com as autoridades e afirmou estar " tranquilo" de que conduziu, como presidente da Petrobras, uma empresa "eficiente". Ideli tamb?m afirmou estar ? disposi??o das autoridades para colaborar com o esclarecimento dos fatos.
O ministro tamb?m autorizou depoimentos do ex-senador Francisco Dornelles (PP-RJ); do presidente do PT, Rui Falc?o; do ex-tesoureiro da campanha da presidente Dilma Rousseff Jos? de Filippi Junior; e tamb?m de representantes das construtoras Queiroz Galv?o, Braskem, UTC, Jaragu?, Camargo Correa, Galv?o Engenharia, Constran, Tome Engenharia e Alusa.
Janot tamb?m havia concordado com os depoimentos deles na condi??o de testemunhas; Teori Zavascki classificou todos como informantes.
Pedido sobre Dilma ? negado
Em outra parte do despacho, Teori Zavascki ainda se manifesta sobre um pedido do l?der do PSDB na C?mara, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), para que a presidente Dilma Rousseff tamb?m fosse ouvida no mesmo inqu?rito. O ministro disse que tal requerimento tem “manifesta inviabilidade”.
“Al?m de tratar de quest?o estranha ao ?mbito deste inqu?rito, cuja provoca??o n?o dispensaria, segundo a jurisprud?ncia aqui assentada, a iniciativa do Minist?rio P?blico […], ? importante registrar que o Supremo Tribunal Federal n?o profere decis?es de car?ter meramente consultivo, sem pertin?ncia ‘com a ess?ncia da atividade jurisdicional’”, escreveu o ministro, citando outras decis?es do STF sobre pedidos do tipo.
No pedido para ouvir Dilma, Sampaio defendia que a presidente pudesse vir a ser eventualmente investigada no caso, ao contr?rio do que afirmava o delegado no pedido para ouvir Lula.
“A presidente Dilma pode, sim, ser investigada, pois o que a Constitui??o Federal veda ? que ela seja processada. E, a exemplo de Lula, h? elementos para que a presidente seja investigada, j? que ela ocupou cargos que, por si s?, a colocam no centro dos fatos criminosos. N?o ? poss?vel que, tendo passado pelo Minist?rio das Minas e Energia, pasta ? qual a Petrobras ? vinculada, pela Casa Civil e ter sido presidente do Conselho de Administra??o da estatal, ela diga, simplesmente, que n?o sabia de nada”, afirmava o pedido.
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