O policial reformado e advogado Mizael Bispo de Souza foi condenado nesta quinta-feira (14) a 20 anos de pris?o pelo assassinato da ex-namorada, a advogada M?rcia Nakashima, ocorrido em 23 de maio de 2010. O corpo e o carro da advogada foram encontrados em uma represa na cidade de Nazar? Paulista, na Grande S?o Paulo. M?rcia foi morta aos 28 anos.
Na leitura da senten?a, o juiz Leandro Bittencourt Cano descreveu os tr?s agravantes aceitos pelo Conselho de Senten?a ao analisar se o r?u era inocente ou culpado.
Sobre o agravante de crime torpe, por exemplo --segundo a acusa??o, Mizael se sentia humilhado pelo fim do relacionamento--, o magistrado definiu: "muitos crimes s?o cometidos em nome do amor, que mas que tipo de amor ? esse?", indagou, para completar: "Quando ? amor o que se sente, n?o h? o m?nimo desejo de se livrar da pessoa amada. O sentimento amor n?o faz sofrer. O instinto de propriedade, esse faz sofrer", classificou.
Ao final, o juiz fez a leitura dos agradecimentos com a voz embargada. Ao todo, foram quatro dias de j?ri no F?rum de Guarulhos (Grande SP). Pela primeira vez no Estado de S?o Paulo e pela segunda vez no pa?s um julgamento foi transmitido em ?udio e v?deo ao vivo.
Ap?s a leitura da senten?a, Claudia Nakashima, irm? de M?rcia que acompanhava o julgamento, gritou "assassino maldito!" a Mizael, que j? voltou ao pres?dio militar Rom?o Gomes --onde estava desde o ano passado-- ap?s deixar o pr?dio do f?
Mizael foi condenado por um j?ri de cinco mulheres e dois homens. Esse foi o primeiro j?ri do Estado --o segundo do Brasil, depois de um realizado em Rond?nia-- a ser todo transmitido em tempo real via r?dio e internet.
Ao todo, os jurados analisaram seis quesitos para responder sim ou n?o e decidir se o policial reformado era ou n?o culpado pelo crime. Entre eles, figuraram, por exemplo, se o r?u "concorreu para o crime", se "o jurado absolve o acusado" e se o crime foi praticado "por motivo torpe, em raz?o da insatisfa??o com o rompimento" do relacionamento amoroso. Ainda foi questionado aos jurados se houve emprego de "meio cruel" ? v?tima.
Pela autoria, foram quatro votos a zero. Pelos dois primeiros agravantes (motivo torpe e emprego de meio cruel), 4 a 1, e pelo terceiro agravante (crime com recurso que impossibilitou ou dificultou a defesa da v?tima), placar de 4 a 0.
Pena dentro do esperado
O promotor do caso, Rodrigo Merlin, havia solicitado a condena??o pela pena m?xima --30 anos. Mesmo assim, ele avaliou a senten?a final como "dentro do esperado", tomando por base outros julgamentos dos quais participou com o mesmo juiz do caso M?rcia.
"Esperava que sa?sse algo entre 20 e 25 anos", disse. "Cinquenta por cento do caso est? resolvido. O segundo tempo fica para o dia 29 de julho", afirmou Merlin, que se declarou "com a sensa??o de dever cumprido".
O promotor se refere ao outro acusado pelo crime, o vigia Evandro Bezerra da Silva, que est? preso no pres?dio de Trememb? 2 e vai a j?ri popular em 29 de julho deste ano. Inicialmente, o vigia seria julgado com Mizael, mas o j?ri foi desmembrado a pedido da defesa de Bezerra, que alegava tese conflitante entre os dois acusados.
O promotor justificou que abriu m?o da uma hora de r?plica a que tinha direito "porque a defesa resolveu atacar autoridades e falou muito pouco do processo". Se aceitasse a r?plica, a defesa do r?u teria tamb?m uma hora para tr?plica.
Magistrado
O juiz Leandro Cano enfatizou, na senten?a, que o r?u mentiu diante do j?ri que era inocente pelo crime e sabe que ser? criticado por isso, mas o fez porque buscar "melhorar a imagem do Poder Judici?rio".
Durante a leitura da senten?a, o magistrado disse: "com o devido respeito, n?o se pode tolerar o perj?rio. A verdade ? sempre o valor defendido pelo Estado. Se o r?u n?o ? obrigado a falar, est? claro que n?o precisa mentir. A mentira tem por escopo iludir os jurados".
Foi por isso que ontem, ap?s Mizael ser interrogado, perguntou ao r?u se tudo que ele havia dito era verdade ou mentira.
Questionado sobre o porqu? ter ficado com a voz embargada durante a leitura, admitiu: "foi um peso que saiu das minhas costas. Foi mais de um m?s de prepara??o. Eu tenho sentimentos".
Defesa
Um dos advogados de defesa de Mizael, Ivon Ribeiro, disse aos jornalistas que "provavelmente" vai recorrer da senten?a. "Provavelmente, vamos pedir novo j?ri, mas n?o h? nada decidido", falou.
Ribeiro afirmou que pode estudar pedir a diminui??o da pena pelos agravantes de mentira e personalidade do r?u. Na senten?a, o juiz Cano classificou Mizael como agressivo, covarde e frio e aumentou a pena em dois anos por isso.
Quanto ? transmiss?o ao vivo, segundo o advogado, n?o influenciou e at? deu um certo vigor para a defesa.
Testemunhas
Ao todo, os jurados ouviram os depoimentos de nove testemunhas --cinco da acusa??o, tr?s da defesa (que dispensou outras duas) e uma do ju?zo-- e o interrogat?rio do r?u, que falou nesta quarta-feira (14) apenas respondendo a perguntas da defesa, uma vez que o promotor do caso, Rodrigo Merlin Antunes n?o quis inquiri-lo.
Entre os depoimentos, se destacaram o de M?rcio Nakashima, irm?o da v?tima, e do delegado Antonio Assun??o de Olim, respons?vel pela investiga??o do caso. Ambos foram arrolados pela acusa??o.
Mais julgamento
Relembre o j?ri do ex-goleiro Bruno, condenado pela morte de Eliza Samudio
M?rcio, primeira testemunha a ser ouvida no j?ri, na ?ltima segunda-feira (11), chorou em v?rios momentos das cerca de quatro horas em que dep?s e discutiu rispidamente com os advogados de Mizael, os quais acusou de macular a reputa??o da advogada, e acusou o r?u de ter se "transformado" no segundo ano de namoro com M?rcia.
"Mizael era muito ciumento, possessivo e se transformou. Ele ligava v?rias vezes para a M?rcia", afirmou M?rcio, que, alegando medo, pediu para que o r?u fosse retirado do plen?rio durante o depoimento. Como ? advogado e trabalha em sua pr?pria defesa, o r?u pediu para continuar na sala, mas o juiz negou.
Delegado derruba ?libi
J? o delegado do caso, ouvido na ter?a-feira (12), derrubou a tese do r?u de que teria se encontrado com uma prostituta no momento em que a advogada era assassinada em Nazar? Paulista.
Mizael alega que, na noite do crime, esteve por quatro horas com uma prostituta, dentro de um carro, em frente ao Hospital Geral de Guarulhos.
"Ele n?o sabia o nome da mulher e, s? depois de muita press?o, lembrou a cor do cabelo. Depois deu apenas R$ 20. Al?m do que, ? estranho transar em um lugar de tanto movimento, sem chamar a aten??o", disse o delegado, que foi taxativo aos jurados: "Eu n?o tenho d?vida nenhuma de que Mizael matou M?rcia", declarou.
Depoimentos de peritos
Tanto defesa quanto acusa??o tamb?m lan?aram m?o de peritos para testemunhar em plen?rio.
O perito explicou que a terra encontrada no sapato de Mizael n?o era compat?vel com a encontrada na represa de Nazar? Paulista, onde o corpo de M?rcia foi encontrado.
"A quantidade de terra encontrada era pequena, mas d? para afirmar que n?o era compat?vel", disse.
Outro perito do caso, o bi?logo Carlos Eduardo Bicudo, ouvido como testemunha no primeiro dia de julgamento, disse que algas n?o se fixam na terra, e sim, em um substrato. Por isso, a terra e a alga encontradas no sapato de Mizael podem ter vindo de locais diferentes. (Com informa?es do UOL, em S?o Paulo)
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