O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de contas de 16 apoiadores do presidente Jair Bolsonaro em redes sociais tamb?m no exterior.
Na pr?tica, a determina??o ampliou o alcance de uma outra decis?o, da semana passada. No ?ltimo dia 24, as contas foram retiradas do ar por decis?o de Moraes, mas alguns dos investigados tentaram driblar a ordem do STF e mudaram, por exemplo, as configura?es de localiza??o para outros pa?ses para continuarem publicando mensagens. Tamb?m usaram perfis alternativos.
Moraes considerou que houve cumprimento parcial da decis?o, o que acarreta imposi??o de multa. Segundo o ministro, a exclus?o das contas deve ocorrer independentemente do acesso a essas postagens se dar por qualquer meio ou qualquer IP, seja no Brasil ou fora do pa?s.
Nesta quinta, diante da nova decis?o de Moraes, a rede social Twitter divulgou uma nota na qual informou que bloqueou as contas.
"O Twitter bloqueou as contas para atender a uma ordem judicial proveniente de inqu?rito do Supremo Tribunal Federal (STF). Embora n?o caiba ao Twitter defender a legalidade do conte?do postado ou a conduta das pessoas impactadas pela referida ordem, a empresa considera a determina??o desproporcional sob a ?tica do regime de liberdade de express?o vigente no Brasil e, por isso, ir? recorrer da decis?o de bloqueio", informou.
A exclus?o das contas faz parte do chamado inqu?rito das fake news, que apura amea?as a ministros do STF e a dissemina??o de conte?do falso na internet. Moraes ? o relator do caso.
Pela nova decis?o, foram bloqueados os perfis de:
Roberto Jefferson, ex-deputado e presidente nacional do PTB;
Luciano Hang, empres?rio;
Edgard Corona, empres?rio;
Ot?vio Fakhoury, empres?rio;
Edson Salom?o, assessor do deputado estadual de S?o Paulo Douglas Garcia;
Rodrigo Barbosa Ribeiro, assessor do deputado estadual de S?o Paulo Douglas Garcia;
Bernardo K?ster, blogueiro;
Allan dos Santos, blogueiro;
Winston Rodrigues Lima, militar da reserva;
Reynaldo Bianchi J?nior, humorista;
Enzo Leonardo Momenti, youtuber;
Marcos Dominguez Bellizia, porta-voz do movimento Nas Ruas;
Sara Giromini;
Eduardo Fabris Portella;
Marcelo Stachin;
Rafael Moreno.
Relembre no v?deo abaixo a primeira decis?o de Alexandre de Moraes:
Primeira decis?o de Moraes
Quando as contas foram retiradas do ar pela primeira vez, todos os respons?veis pelos perfis negaram irregularidades e criticaram a decis?o do STF.
O governo chegou a acionar o Supremo para rentar reverter a decis?o.
Em maio, o grupo alvo da decis?o tamb?m foi alvo de mandados de busca e apreens?o, autorizados por Alexandre de Moraes.
Na ocasi?o, o ministro determinou o bloqueio de contas em redes sociais de 16 investigados. Os perfis seguiam ativos at? esta semana, o que levou o magistrado a refor?ar a determina??o na ?ltima quarta.
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