?O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), falou nesta quarta-feira (18) pela primeira vez ap?s o jornal "Folha de S. Paulo" dizer que ele usou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informalmente em investiga?es no STF. Ele afirmou que seria "esquizofr?nico" se auto-oficiar. Ou seja, por ser presidente do TSE, ele tinha poder de pol?cia e n?o precisava oficializar os pedidos para ele mesmo. Moraes tamb?m afirmou que todos os pedidos foram devidamente documentados e as defesas estavam cientes.
"Seria esquizofr?nico, como presidente do TSE, me auto-oficiar. Como presidente, tenho poder de pol?cia e posso, pela lei, determinar a feitura dos relat?rios", disse Moraes.
Moraes deu a declara??o na abertura da sess?o desta quarta-feira (14) do STF, um dia ap?s o site do jornal "Folha de S. Paulo" ter relatado que o ministro pediu informalmente a ?rg?os do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ele presidia, informa?es que foram usadas em investiga?es no STF.
"Nenhuma das mat?rias preocupa meu gabinete, me preocupa", continuou o ministro.
Essas investiga?es, dentro do inqu?rito das fake news, apuram a a??o de bolsonaristas que atentaram contra as institui?es e contra a democracia.
"No curso desses inqu?ritos e peti?es, v?rias vezes surgia que aqueles investigados estavam reiterando condutas il?citas. Quais condutas? Basicamente incita??o ao golpe de estado , discurso de odio, amea?as de morte.
O ministro garantiu que todos os pedidos que ele fez foram documentados.
"As mat?rias [do jornal] se referiram a tr?s, quatro, cinco, seis, sete, oito pedidos de relat?rios todos documentados", disse o ministro.
Moraes afirmou que todas as defesas dos investigados tiveram acesso aos relat?rios anexados aos processo e v?rias delas contestaram os documentos.
"N?o h? nada a esconder, todos os documentos oficiais juntados, a investiga??o correndo pela PF, todos j? eram investigados previamente, e todos os recursos contra minhas decis?es, as decis?es foram mantidas pelo plen?rio do STF", declarou o ministro.
Presidente do STF sai em defesa do ministro
Antes de Moraes falar, o presidente do STF, Luis Roberto Barroso, saiu em defesa do ministro.
"Todas as informa?es que foram solicitadas pelo ministro Alexandre de Moraes referiam-se a pessoas que j? estavam sendo investigadas. Informa?es voltadas a obten??o de dados referentes a condutas de reitera??o de ataques ? democracia e de ataques de ?dio", afirmou o ministro.
"N?o houve aqui nenhum tipo de investiga??o de natureza policial ou investiga??o que dependesse sequer de reserva judicial. Era acompanhamento de dados, informa?es, not?cias em redes sociais para investigar se ali havia alguma conduta criminosa ou que estava sendo investigada no ?mbito de inqu?ritos no STF", concluiu o presidente do STF, completou Barroso.
Barroso tamb?m disse que, como Moraes, ? ?poca das a?es que Folha relata, era ministro do STF e presidente do TSE, era natural que ele buscasse as informa?es no tribunal eleitoral.
Barroso afirmou que "ningu?m oficia a si pr?prio", no sentido de que Moraes n?o precisava, de fato, ter notificado oficialmente o TSE de cada informa??o que ele pediu.
"Em terceiro lugar, o condutor dos inqu?ritos aqui no STF, eles s?o conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes, como ? pr?prio dos inqu?ritos, s?o conduzidos por um relator e quando ? necess?rio ? ratificada pelo plen?rio. Por acaso, o condutor do inqu?rito era o presidente do TSE. A alegada informalidade ? porque geralmente ningu?m oficia para si pr?prio. Portanto, como as informa?es eram do presidente do TSE para o condutor do inqu?rito, elas n?o era formalizadas no momento da solicita??o, por isso havia algumas solicita?es informais, mas quando as informa?es chegavam elas eram imediatamente formalizadas, inseridas nos processos, e dadas as vistas ao Minist?rio P?blico", afirmou o ministro.
Diferente da Lava Jato
O ministro Gilmar Mendes, que ? o magistrado com mais tempo em atividade no Supremo, afirmou que a "a condu??o das investiga?es" por parte de Moraes t?m sido pautada pela "legalidade e compromisso inegoci?vel com a verdade".
Ao se solidarizar com Moraes, o decano do STF disse afirma que est? em curso "uma tentativa de reconstru??o", com "nova roupagem", das teses de defesa de investigados pelo STF. Para Gilmar, os investigados "tentam deslegitimar a atua??o" de Moraes e do pr?prio STF.
Gilmar Mendes tamb?m disse que, na sua avalia??o, o que foi revelado pelo jornal "Folha de S.Paulo", em "nada se aproxima" do que foi divulgado na chamada "vaza jato", como ficou conhecida a s?rie de reportagens que mostrava o ent?o juiz da Lava Jato Sergio Moro supostamente fazendo combina?es com o Minist?rio P?blico Federal.
"Essas compara?es s?o irrespons?veis. Aqui n?o h? combina?es esp?rias de juiz e procurador, ordem aos delegados para se comportarem desta ou daquela maneira. Querer comparar os m?todos s?o tentativa desesperada de desacreditar o STF em busca de fins obscuros", afirmo o decano.
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