O juiz federal Sergio Moro aceitou den?ncia contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e outras nove pessoas nesta segunda-feira (13). ? a primeira vez que Mantega vira r?u na Lava Jato. Moro rejeitou a den?ncia contra o ex-ministro Antonio Palocci.
"Ressalvo, segundo a den?ncia, apesar de ele ter participado dos fatos (...), consta que teria sido Guido Mantega respons?vel espec?fico pela solicita??o e pela posterior utiliza??o dos R$ 50 milh?es", escreveu Moro ao falar sobre Palocci.
A defesa de Antonio Palocci disse que ele continuar? colaborando com a Justi?a. O G1 tenta contato com a defesa de Mantega.
Os crimes apurados envolvem a edi??o das medidas provis?rias 470 e 472 (MP da Crise), beneficiando diretamente empresas do grupo Odebrecht, entre estas a Braskem, de acordo com o MPF.
O objetivo da manobra, afirmam os procuradores, era permitir que a Braskem pagasse tributos federais de forma parcelada, com valor de multa reduzido.
Os denunciados v?o responder pelos crimes de corrup??o ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
Investiga??o
Segundo a investiga??o, o empres?rio Marcelo Odebrecht ofereceu propina aos ex-ministros com o objetivo de influenci?-los na edi??o das medidas provis?rias.
O valor oferecido a Mantega foi de R$ 50 milh?es. De acordo com os procuradores, o valor foi pago em conta espec?fica mantida pelo setor de propinas de empreteira, sob o comando de Fernando Migliaccio e Hilberto da Silva.
O valor, diz a den?ncia, s? era utilizado mediante a autoriza??o de Guido Mantega, sendo que parcela desse valor foi entregue aos publicit?rios M?nica Santana e Jo?o Santana, al?m de Andr? Santana, para serem usados na campanha eleitoral de 2014.
A den?ncia tem como base provas fornecidas pelas empresas Odebrecht e Braskem, no contexto do cumprimento das condi?es previstas nos acordos de leni?ncia firmados pelas empresas.
Pagamentos
A propina para Mantega foi lan?ada na planilha da Odebrecht nomeada "Planilha Italiano", na subconta "P?s-It?lia", de acordo com a for?a-tarefa.
Ainda conforme a den?ncia, o dinheiro ilegal teve origem em ativos da Braskem, mantidos ilicitamente no exterior pelo Setor de Opera?es Estruturadas.
Por sua vez, os publicit?rios M?nica Santana e Jo?o Santana receberam R$ 15.150.000,00 a partir do setor de propinas mediante 26 entregas, em pagamentos que se deram tanto em esp?cie no Brasil quanto fora do territ?rio nacional, em contas mantidas em para?sos fiscais..
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