O ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro acionou o Supremo Tribunal Federal para tentar derrubar a decis?o do ministro Ricardo Lewandowski que autorizou acesso da defesa do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva ?s mensagens apreendidas pela opera??o Spoofing.
A opera??o prendeu hackers que invadiram celulares de autoridades, entre as quais Moro e integrantes da for?a-tarefa da Opera??o Lava Jato.
Os advogados de Lula querem usar o material para derrubar a condena??o do petista sob o argumento de que Moro atuou de forma parcial nos processos e orientou a atua??o do Minist?rio P?blico.
Ao Supremo, a defesa de Moro questiona a compet?ncia de Lewandowski para atuar no caso das mensagens.
Para os advogados do ex-juiz, a decis?o sobre o acesso ?s mensagens caberia ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF.
Isso porque Lewandowski foi relator de um processo que concedeu acesso a Lula ao acordo de leni?ncia (esp?cie de acordo de dela??o de empresas) da empreiteira Odebrecht. Portanto, n?o haveria conex?o desse caso com a invas?o dos hackers.
Moro afirma que outro problema para o uso das mensagens ? que n?o h? uma an?lise t?cnica que garanta a veracidade do material e que “a prova e? absolutamente ili?cita”.
“N?o ha? prova da autenticidade das mensagens. Podem elas ter sido adulteradas antes de sua apreensa?o pela Poli?cia Federal na Operac?a?o Spoofing. As peri?cias ali realizadas apenas confirmam que as mensagens foram objeto de busca e apreensa?o nos computadores dos hackers, mas na?o ha? demonstrac?a?o de que na?o foram corrompidas apo?s terem sido roubadas dos celulares dos Procuradores da Repu?blica”, diz a a??o.
Outro ponto, para a defesa do ex-juiz, ? que "o fato de as mensagens terem sido apreendidas licitamente pela Poli?cia Federal na?o autoriza, por evidente, que sejam utilizadas contra as vi?timas da violac?a?o criminosa perpetradas pelos hackers”.
Para Moro, n?o cabe o argumento de que as supostas mensagens roubadas serviriam para reformar a condenac?a?o de um inocente.
Segundo a defesa, as mensagens reveladas n?o permitem concluir que Lula n?o e? culpado dos crimes pelos quais foi condenado; que o Ministe?rio Pu?blico ou o juiz sonegaram provas da inoce?ncia do ex-presidente; que o Ministe?rio Pu?blico ou o juiz fabricaram provas fraudulentas contra o ex-presidente; que o Ministe?rio Pu?blico ou o juiz agiram com motivac?o?es poli?ticas, com base em interesse pessoal ou com animosidade pessoal contra Lula ou qualquer acusado.
A defesa afirma que, diante de uma operac?a?o complexa e longa como a Lava Jato e? de se esperar a interac?a?o entre juiz, procuradores e advogados, que, segundo argumenta, na?o se limitam a?s petic?o?es formais nos processos ou a?s manifestac?o?es em audie?ncia.
“O juiz perguntar ao procurador se ele tem elementos para denunciar ? meramente um cuidado ret?rico para advertir ao Minist?rio P?blico de que n?o deve oferecer acusa?es levianas, isso para proteger o acusado e n?o para prejudic?-lo", afirma.
O texto afirma ainda que o juiz solicitar ao procurador que se manifeste em um processo com rapidez, "nada ? mais [sic] do que cumprimento do dever, quando h? quest?es urgentes a serem resolvidas, como pedidos de liberdade provis?ria a serem apreciados".
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