S?O PAULO - Ao negar o pedido de liberdade ao ex-deputado cassado Eduardo Cunha, o juiz S?rgio Moro afirmou em decis?o nesta sexta-feira que o ex-presidente da C?mara, mesmo preso, tentou constranger o presidente Michel Temer, no processo que responde sob a acusa??o de receber propina em contrato da Petrobras em Benin, na ?frica.
Em seu despacho, o juiz disse que o ex-deputado n?o abandonou o “modus operandi de extors?o, amea?a e chantagem" ao arrolar Temer como sua testemunha e incluir perguntas sobre o relacionamento do presidente com Jos? Yunes, amigo e ex-assessor. Nos questionamentos, a defesa de Cunha indagou Temer se Yunes havia recebido alguma contribui??o declarada ou n?o de campanha para alguma elei??o dele ou do PMDB. Temer respondeu o ju?zo por meio de carta.
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Em dela??o premiada, o ex-vice-presidente de Rela?es Institucionais do Grupo Odebrecht Cl?udio Melo Filho afirmou que a empreiteira entregou R$ 4 milh?es no escrit?rio de Yunes, em S?o Paulo.
“N?o se pode permitir que o processo judicial seja utilizado para essa finalidade, para que parte transmita amea?as, recados ou chantagens a autoridades”, disse o juiz.
Moro alegou que a revoga??o do decreto de pris?o, que est? de acordo com o entendimento do ministro Teori Zavascki, “trair? o legado de seriedade e de independ?ncia judicial por ele arduamente constru?do na condu??o dos processos da opera??o Lava Jato no ?mbito do Supremo Tribunal Federal (STF)".
Lembrou ainda que Cunha ainda det?m poder pol?tico, pois fez publicar artigo na ?ltima quinta-feira (dia 9) no jornal "Folha de S. Paulo" alegando que sua pris?o seria ilegal e que ele e outros respondem a "acusa?es sem provas".
Moro afirmou que apenas sete acusados ainda est?o presos preventivamente, sem julgamento. Para o juiz, as cr?t?cas ?s pris?es preventivas refletem, no fundo, o entendimento de que h? pessoas acima da lei.
"O problema n?o s?o as 79 ou os atualmente sete presos sem julgamento, mas sim que se tratam de presos ilustres, por exemplo, um dirigente de empreiteira, um ex-Ministro da Fazenda, um ex-Governador de Estado, e, no presente caso, um ex-Presidente da C?mara dos Deputados".
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