O juiz federal S?rgio Moro, respons?vel pelos processos da Lava Jato em primeiro grau, afirmou na noite desta segunda-feira (26) que as discuss?es envolvendo pris?es em 2? inst?ncia v?o al?m da opera??o e da condena??o do ex-presidente Lula, e que esperar o fim de todos os recursos para executar pris?es de condenados seria um 'desastre'.
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A declara??o de Moro foi dada durante entrevista ao programa 'Roda Viva', da TV Cultura, ao responder sobre o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula. O julgamento, que analisar? o pedido para evitar a pris?o ap?s condena??o no Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o (TRF-4), est? marcado para 4 de abril.
“Foi estabelecido um precedente importante, em 2016, pelo saudoso ministro Teori Zavascki. Se for esperar o ?ltimo julgamento seria um desastre muito grande, porque levaria ? impunidade, especialmente dos poderosos. ? um assunto que transcende o ex-presidente Lula”, disse Moro.
O juiz afirmou que das 114 execu?es de pena ordenadas por ele na 13? Vara Federal de Curitiba (PR), onde atua, e confirmadas em 2? inst?ncia, apenas 12 envolvem a Lava Jato. "T?m l? peculatos milion?rios, dinheiro desviado da sa?de, da educa??o, e que faz falta para a popula??o. Tem traficante, tem ped?filo, doleiros, e isso estou falando dentro de um universo pequeno, de onde eu trabalho."
"Ent?o, uma revis?o desse precedente teria um efeito pr?tico muito ruim. Como chamou o ministro Barroso, ? tr?gico. E al?m disso passaria uma mensagem no sentido de que n?o cabe mais avan?ar, vamos dar um passo atr?s."
'Acord?o' e pris?o de Lula
Questionado sobre a possibilidade de existir um 'acord?o' que possa beneficiar Lula para evitar a pris?o do ex-presidente, Moro afirmou que nega acreditar nessa hip?tese. "Eu n?o posso acreditar numa hip?tese dessa. J? tive a oportunidade de conhecer os ministros, ver como funciona, n?o posso acreditar nisso", disse.
Ao citar os ministros que comp?em o Supremo e que analisar?o o pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente, Moro elogiou a ministra Rosa Weber. "Tenho apre?o especial pela ministra Rosa Weber, com quem trabalhei. Pude observar a seriedade da ministra, a qualidade t?cnica da ministra”.
Sobre a pris?o do ex-presidente, o juiz, que condenou Lula ? pena de 9 anos e 6 meses no caso triplex (pena que foi aumentada para 12 anos e um m?s pelo TRF-4), afirmou que a decis?o da pris?o coube ao Tribunal Regional e que a suspens?o ou n?o cabe ao STF.
"Sou apenas um cumpridor da ordem. O Tribunal julgou, ordenou, seguindo precedente do STF, e determinou a pris?o. Se vier a decis?o, n?o tenho op??o de cumprir ou n?o, vou seguir a opini?o do Tribunal."
Durante a entrevista, Moro tamb?m defendeu as pris?es preventivas e a necessidade em casos que classificou como 'excepcionais'. "? um rem?dio amargo, e a resposta ? para que parem de cometer crimes", disse o juiz ao comentar as pris?es de diretores e altos executivos da Odebrecht em fases da Opera??o Lava Jato.
"No curso das investiga?es encontrou-se uma empresa com departamento de propina. Alguns executivos foram presos temporariamente. Foram soltos, e esse departamento continuou a funcionar. S? veio a parar quando foram presos preventivamente esses diretores. ? excepcional, e havia esse quadro."
Aux?lio-moradia
Questionado sobre a pol?mica envolvendo o recebimento de aux?lio-moradia por ju?zes, Moro defendeu o pagamento do benef?cio de R$ 4,3 mil devido ? falta de reajuste salarial nos sal?rios dos magistrados.
"Existe esse benef?cio, que ? question?vel e existe a previs?o constitucional de que os subs?dios do magistrado deveriam ser reajustados anualmente, o que n?o ocorre h? tr?s anos", comentou.
Elei?es 2018
Durante o programa, Moro tamb?m foi questionado sobre as Elei?es 2018 e os pr?-candidatos que se apresentam para o pleito.
"Eu vejo bons candidatos, outros nem tanto. E outros que merecem ju?zo maior de censura."
'O Mecanismo'
Moro tamb?m afirmou que j? viu a s?rie 'O Mecanismo', do diretor Jos? Padilha, e que dramatiza a Lava Jato. Segundo ele, a produ??o e o filme 'Pol?cia Federal - A lei ? para todos' 'exageraram no drama'.
"N?o retratam uma realidade como aconteceu, mas existem pontos comuns. Essas produ?es culturais t?m um valor e, por esses fatos estarem acontecendo agora, ? dif?cil ser fiel. Mas ? importante para informar. Ambos revelam que a corrup??o ? um problema. Se servir para chamar aten??o nisso, j? ? um grande papel", disse Moro.
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