O juiz federal S?rgio Moro, respons?vel pelos processos da Lava Jato na primeira inst?ncia, decidiu enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as investiga?es da 23? e 26? fases da Opera??o Lava Jato, batizadas de Acaraj? e Xepa. O despacho com a decis?o foi assinado por Moro na manh? desta segunda-feira (28).
A 23? fase da opera??o deu origem ? 26?. As investiga?es de documentos apreendidos chegaram a ser divulgadas pela imprensa, mas depois foram colocadas em sigilo pelo juiz.
Entre os documentos est?o planilhas apreendidas na resid?ncia de Benedicto Barbosa da Silva J?nior, presidente da Construtora Norberto Odebrecht, e alvo da 23? fase.
Segundo Moro, os documentos identificam pagamentos a autoridades com foro privilegiado, mas ainda ? prematura qualquer conclus?o sobre a natureza il?cita, ou n?o, dos pagamentos que fazem parte da planilha.
"De todo modo, considerando a apreens?o e identifica??o de tal planilha com Benedicto Barbosa da Silva J?nior, que retratam pagamentos do Grupo Odebrecht a autoridades com foro privilegiado, talvez l?citos, ? o caso de remeter este processo", argumentou o juiz.
Ao G1, a Odebrecht informou que "Benedicto Junior prestou todos os esclarecimentos em sua oitiva".
Moro disse ainda que "o ideal seria antes aprofundar as apura?es para remeter os processos apenas diante de ind?cios mais concretos de que esses pagamentos seriam tamb?m il?citos. A cautela recomenda, por?m, que a quest?o seja submetida desde logo ao Egr?gio Supremo Tribunal Federal".
Ao enviar as investiga?es, o juiz S?rgio Moro tamb?m pediu urg?ncia para a an?lise dos documentos e disse que o material apreendido dever? permanecer na sede Pol?cia Federal (PF), em Curitiba, ? disposi??o do STF, Minist?rio P?blico Federal (MPF), defesas e autoridades policiais.
Em nota, o advogado F?bio Toffic, que representa M?nica Moura e Jo?o Santana, disse acreditar que a investiga??o deva ficar mesmo com o STF. “Essa investiga??o deveria ter sido enviada ao STF h? mais tempo. Pelo menos desde quando se cogitou a rela??o dos fatos com as elei?es presidenciais de 2014”, disse o jurista.
Avan?o nas investiga?es
Ainda sobre a 23? fase, o juiz relatou que "a investiga??o est? mais avan?ada em rela??o ao seu objeto inicial, ou seja, aos pagamentos efetuados por Zwi Skornicki e pelo Grupo Odebrecht a Jo?o Cerqueira de Santana Filho e a M?nica Regina Cunha de Moura, bem como aos pagamentos de Zwi Skornicki a Pedro Jos? Barusco Filho e Eduardo Costa Vaz Musa".
Ele tamb?m argumentou que houve avan?os nas investiga?es contra Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho, Luiz Eduardo da Rocha Soares, Fernando Migliaccio da Silva, Olivio Rodrigues J?nior, e Marcelo Rodrigues.
No despacho, Moro explicou que, apesar dos investigados da 23? n?o possu?rem foro privilegiado, as planilhas que envolvem os que tem foro foram apreendidas na referente etapa. E que, por isso, foram encaminhadas juntamente com as da 26? ao STF.
O juiz ressaltou ainda que quanto ?s investiga?es sobre os pagamentos efetuados por Zwi e pelo Grupo Odebrecht a Jo?o Santana e a M?nica Moura, bem como aos pagamentos de Zwi Skornicki a Pedro Jos? Barusco Filho e Eduardo Costa Vaz Musa, caber? ao STF separar as apura?es ou at? mesmo devolv?-las para a 13? Vara Federal Criminal de Curitiba.
Den?ncia do MPF
Na decis?o desta segunda, Moro tamb?m informou ao STF que houve uma recente apresenta??o de den?ncia do MPF contra Zwi Skornicki, Jo?o Santana, M?nica Moura e outros em uma a??o penal da 23? fase.
Entenda a opera??o Acaraj?
A 26? fase foi deflagrada como decorr?ncia das investiga?es da 23? etapa, denominada "Acaraj?". Segundo as investiga?es, essa palavra era um dos codinomes utilizados por funcion?rios da Odebrecht para o pagamento de propina em esp?cie. Al?m de funcion?rios da empreiteira, tamb?m foram presos o marqueteiro do PT Jo?o Santana e a mulher dele, Monica Moura.
O casal ? suspeito de receber dinheiro desviado da Petrobras em uma conta n?o declarada no exterior, e tamb?m no Brasil. Santana ? publicit?rio e foi marqueteiro das campanhas da presidente Dilma Rousseff e da campanha da reelei??o do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva, em 2006.
As investiga?es apontaram que Santana e Moura receberam em conta n?o declarada no exterior US$ 3 milh?es de offshores ligadas ? Odebrecht. J? no Brasil, os investigadores encontraram uma planilha com Maria L?cia Tavares, ex-funcion?ria da empreiteira, que faz refer?ncias a pagamentos de R$ 22,5 milh?es a algu?m de codinome "Feira".
Segundo a ex-funcion?ria, que tamb?m foi presa nesta fase e virou delatora da opera??o, "Feira" era o codinome utilizado para Monica Moura, em um jogo de palavras com o sobrenome do marqueteiro e a cidade de Feira de Santana. Jo?o Santana e Monica Moura seguem presos preventivamente em Curitiba.
Foi nesta fase, tamb?m, que a PF prendeu o executivo da Odebrecht Benedicto Barbosa J?nior e apreendeu, na resid?ncia dele, uma planilha com refer?ncias a pagamentos para pol?ticos de diversos partidos. Esta ? a planilha a que Moro faz refer?ncia ao justificar o envio ao STF.
Entenda a Opera??o Xepa
A dela??o de Maria L?cia Tavares embasou a deflagra??o da fase "Xepa", que descobriu o “Setor de Opera?es Estruturadas” da Odebrecht. De acordo com a pol?cia, se tratava de um departamento exclusivo dentro da empreiteira para o gerenciamento e pagamento de valores il?citos.
O MPF afirma que os pagamentos feitos pela Odebrecht est?o atrelados a diversas obras e servi?os federais e tamb?m a governos estaduais e municipais. Dentre elas est? a constru??o da Arena Corinthians, segundo o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima.
A estimativa ? de, ao menos, R$ 66 milh?es em propina distribu?da entre 25 a 30 pessoas. Este valor, segundo a Pol?cia Federal (PF), estava dispon?vel em apenas uma das contas identificada como pertencente ? contabilidade paralela da empresa.
Al?m do est?dio, a opera??o tamb?m investiga irregularidades no Canal do Sert?o, na Supervias, no Aeroporto de Goi?nia e na Trensurb, do Rio Grande do Sul.
“Se chegou a observar R$ 9 milh?es de um dia para outro em dinheiro em esp?cie”, disse a procuradora do Minist?rio P?blico Federal (MPF) Laura Gon?alves Tesser. Os pagamentos ilegais ocorreram j? com mais de um ano da Lava Jato em curso.
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