A apresentadora do Fant?stico, Poliana Abritta, foi a Curitiba para uma entrevista com o juiz S?rgio Moro, que est? de mudan?a pra Bras?lia a partir de janeiro. Ele assume o Minist?rio da Justi?a e Seguran?a P?blica. Sob elogios e cr?ticas, o juiz S?rgio Moro aceitou o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro.
Poliana Abritta: O que foi decisivo, juiz, pra esse sim?
S?rgio Moro: O grande motivador dessa aceita??o do convite foi a oportunidade de ir a Bras?lia numa posi??o de poder elevada de ministro da Justi?a e poder implementar com essa posi??o uma agenda anticorrup??o e uma agenda anticrime organizado que n?o se encontram ao alcance de um juiz de Curitiba, mas podem estar no alcance de um ministro em Bras?lia.
Poliana Abritta: O senhor conversou com familiares ou fez uma reflex?o sozinho?
S?rgio Moro: Conversei com amigos, com pessoas experientes, conversei tamb?m com a minha fam?lia. Na verdade, dos amigos, os conselhos foram diferenciados. Alguns me recomendaram que n?o, outros me recomendaram que sim.
Poliana Abritta: Teve algum momento que o senhor pensou em dizer n?o?
S?rgio Moro: Sim, isso foi tudo muito novo. Uma semana antes do segundo turno, dia 23 de outubro, eu fui procurado pelo futuro ministro da Economia, o senhor Paulo Guedes, com uma sondagem. Confesso que eu vi essa sondagem e fiquei tentado. Aguardei o encerramento das elei?es. E tudo foi decidido, na verdade, no dia 1? de novembro.
Nesse dia, o juiz foi visitar o presidente eleito Jair Bolsonaro na casa dele, no Rio de Janeiro. Saiu de l? como futuro ministro.
S?rgio Moro: O que eu percebia nas pessoas comuns era um certo entusiasmo, um desejo de que eu aceitasse esse convite. As pessoas me procuram, me cumprimentam. Pra mim, ? um sinal de que h? uma grande expectativa. E espero corresponder a essa expectativa.
Poliana Abritta: O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ayres Britto disse que essa mudan?a r?pida do senhor da Justi?a pro Executivo, "comprometeria a separa??o e independ?ncia dos Poderes Legislativo, Executivo e Judici?rio". O que senhor tem a dizer sobre isso?
S?rgio Moro: Tenho grande respeito pelo ex-ministro Ayres Britto. Eu acho que a avalia??o dele, nesse caso, est? equivocada. Existe essa fantasia de que o ex-presidente Lula, que foi condenado por corrup??o e lavagem de dinheiro, teria sido exclu?do arbitrariamente das elei?es por conta do processo criminal. Mas o fato que ele t? condenado e preso porque ele cometeu um crime.
Poliana Abritta: A defesa do ex-presidente Lula entrou com um novo pedido de habeas corpus pela liberdade dele e pela anula??o da a??o penal do caso do tr?plex. E o principal argumento ? de que houve "irremedi?vel perda da imparcialidade". O senhor, em algum momento, temeu colocar em risco todo o trabalho feito at? agora ao aceitar o convite pro minist?rio?
S?rgio Moro: N?o. Veja, essa quest?o pertence hoje ?s cortes de Justi?a, n?o mais a mim. Mas eu proferi a decis?o em rela??o ao ex-presidente Lula em meados de 2017. Ent?o, assim, eu nem conhecia o presidente eleito Jair Bolsonaro. Eu sopesei essas quest?es, tamb?m levei em conta. Mas, pelo que eu vejo nas pessoas comuns, que eu encontro por a?, ningu?m tem essa sombra de desconfian?a.
Na sexta-feira, depois desta entrevista, o Conselho Nacional de Justi?a solicitou que S?rgio Moro preste informa?es por "suposta atividade pol?tico-partid?ria" ao aceitar o convite para ser ministro. O juiz ter? 15 dias para se manifestar.
S?rgio Moro: Eu estou indo pra consolidar os avan?os da Opera??o Lava-Jato em Bras?lia.
Poliana Abritta: O senhor acha que o momento que a gente vive hoje, politicamente, ? resultado desses quatro anos da Lava-Jato?
S?rgio Moro: Em parte, nas elei?es, havia um sentimento muito forte contra um sistema pol?tico que, apesar de todas essas revela?es de casos de grande corrup??o, praticamente nada fez. O atual senhor presidente eleito foi quem, talvez, quem melhor foi identificado pela popula??o como algu?m que modificaria esse status quo. Qualquer outro candidato que fosse identificado com essa causa anticorrup??o teria boas chances. Sem preju?zo das outras bandeiras do candidato.
Poliana Abritta: O senhor deu uma coletiva esta semana em que enumerou uma s?rie de medidas que pretende encaminhar ao Congresso ao longo do governo.
O juiz defendeu:
- que condenados por homic?dio pelos tribunais do j?ri cumpram a pena imediatamente, sem esperar o julgamento de recursos.
- que seja proibida a progress?o de pena e a sa?da tempor?ria de presos que tenham v?nculos com organiza?es criminosas.
- que crimes graves demorem mais a prescrever.
- que haja uma regula??o mais clara para que policiais possam trabalhar disfar?ados.
- que seja ampliado o banco de dados gen?tico para esclarecer crimes com exames de DNA.
- que denunciantes an?nimos sejam mais protegidos.
Poliana Abritta: Entre as propostas e bandeiras de campanha do presidente eleito est? a flexibiliza??o da posse e do porte de armas. O que seria isso na pr?tica, essa flexibiliza??o?
S?rgio Moro: As regras atuais s?o muito restritivas pro posse de arma em casa. "Posse" ? a pessoa ter uma arma dentro de casa. N?o ela sair por a? passeando com a arma. A? ? "porte", ? diferente.
Poliana Abritta: Hoje a gente tem uma pessoa com 25 anos, que preencha uma s?rie de requisitos, passe por uma s?rie de testes psicot?cnicos, antecedentes criminais, se ela comprovar a necessidade de ter uma arma, ela consegue ter uma arma. O que isso mudaria?
S?rgio Moro: Eu acho que isso n?o pode ser muito al?m de uma afirma??o de que: "eu quero ter uma arma em casa. Eu t? preparado, eu n?o tenho antecedentes criminais, eu fiz os testes psicot?cnicos, e assim eu quero ter uma arma, vamos assim, porque eu me sinto mais seguro".
Poliana Abritta: V?rios estudos mostram que esse armamento n?o obrigatoriamente reflete numa diminui??o da criminalidade.
S?rgio Moro: Eu acho que a quest?o n?o ? exatamente a diminui??o ou n?o da criminalidade. O senhor presidente foi eleito com base nessa proposi??o. E me parece que existe um compromisso com os seus eleitores.
Poliana Abritta: O senhor como juiz tem o direito a ter uma arma em casa...
S?rgio Moro: Sim.
Poliana Abritta: O senhor tem uma arma?
S?rgio Moro: Sim.
Poliana Abritta: Mas n?o anda armado?
S?rgio Moro: Bem, s?o quest?es relativas ? seguran?a pessoal, mas prefiro n?o responder. Mas normalmente, n?o.
Poliana Abritta: Tem alguma coisa que tire o sono do senhor hoje?
S?rgio Moro: Hoje, olha, eu... exer?o a profiss?o de magistrado na ?rea criminal e n?o raramente me deparei casos muito dif?ceis. Isso sempre envolve uma situa??o de risco. Mas v?o ser tomadas as provid?ncias necess?rias pra assegurar a minha prote??o policial durante esse per?odo e das pessoas a mim pr?ximas.
Poliana Abritta: A gente teve, no ano passado, 62 mil homic?dios no Brasil. Qual a meta do senhor pra daqui quatro anos em rela??o a esse n?mero?
S?rgio Moro: Eu n?o tenho condi?es de me comprometer com um percentual de redu??o espec?fico. Porque, veja, isso n?o ? matem?tica. O que ? importante ? iniciar um ciclo virtuoso.
Poliana Abritta: Essa semana, a gente teve no Rio de Janeiro uma opera??o no Complexo da Mar? em que cinco pessoas foram mortas. Isso ? uma coisa recorrente. Onde o poder p?blico t? errando?
S?rgio Moro: O Estado tem que ter uma pol?tica mais rigorosa em rela??o a essas organiza?es criminosas. Isso segue tr?s padr?es: investiga?es s?lidas, direcionada ? organiza??o e seus l?deres; pris?o dos l?deres, isolamento dos l?deres; confisco do produto da atividade criminal e do patrim?nio da organiza??o. ? assim que se desmantela organiza??o criminosa. O criminoso vai pra cadeia, o policial vai pra casa. O confronto tem que ser evitado ao m?ximo.
Poliana Abritta: Mas hoje, na situa??o que a gente tem, o confronto ? quase que di?rio.
S?rgio Moro: Essa ? uma situa??o que tem que ser evitada.
Poliana Abritta: Como reverter isso pra que esse confronto seja evitado?
S?rgio Moro: N?o ? uma coisa simples. N?o vou dizer assim: "n?o vai acontecer isso depois de janeiro". Pode acontecer. Mas s?o situa?es indesejadas. N?o pode se construir uma pol?tica criminal, mesmo de enfrentamento do crime organizado, baseado em confronto e tiroteio. O risco de danos colaterais ? muito grande. N?o s? danos colaterais, mas o risco pro policial.
Poliana Abritta: O governador eleito do Rio, Wilson Witzel, prev? o abate de qualquer pessoa que esteja portando o fuzil. O senhor, como juiz, v? amparo legal nessa proposta?
S?rgio Moro: N?o me parece razo?vel que o policial tenha que esperar o criminoso atirar nele com uma metralhadora ou com um fuzil antes que ele possa tomar qualquer provid?ncia. Eu tenho minhas d?vidas se isso j? n?o ? acobertado pela legisla??o. Mas n?s vamos estudar se ? necess?rio uma reformula??o da lei nesse sentido. Eu n?o tenho condi?es de agora efetuar uma cr?tica apropriada porque eu n?o sei exatamente o que ele t? defendendo.
Poliana Abritta: Ele t? defendendo inclusive a compra de drones que possam ser usados se tiver um bandido numa comunidade no Rio com um fuzil na m?o pra que se possa atirar. Ele disse que vai defender os policiais juridicamente pra que isso seja feito.
S?rgio Moro: A? teria que sentar com ele, conversar pra entender o n?vel de concre??o dessa proposta. Se t? numa situa??o de confronto policial, com risco ao policial, de ser alvejado num confronto, eventualmente.
Poliana Abritta: N?o, a proposta dele vai al?m..
S?rgio Moro: Mas eu n?o sou assessor do governador...
Poliana Abritta: ? s? pra eu saber at? que ponto...
S?rgio Moro: S?o declara?es que ele deu em entrevistas e tal, isso tem que ser conversado com mais cautela e pondera??o pra saber em concreto o que se pretende.
Poliana Abritta: Redu??o da maioridade penal. O senhor v? como ?nica possibilidade a redu??o ou, por exemplo, um aumento da pena, que hoje ? s? de tr?s anos?
S?rgio Moro: Bem, n?o existe uma posi??o fechada do governo em rela??o a isso, isso ? uma quest?o a ser discutida. Existe uma necessidade de proteger o adolescente. ? uma pessoa em forma??o. ? ineg?vel. Por isso se coloca a maioridade penal em 18 anos. Mas tamb?m eu acho que ? razo?vel essa afirma??o de que mesmo um adolescente entre 16 e 18 anos, ele j? tenha compreens?o de que ? errado matar. Isso n?o resolve criminalidade, mas tem que se considerar a justi?a individual. Pense numa fam?lia que um dos membros foi v?tima de um homic?dio praticado por um adolescente acima de 16 anos. As pessoas querem uma resposta do Estado institucional. E o sistema atual, que prev? san?es muito reduzidas pra crimes dessa natureza, de gravidade, ? insatisfat?rio.
Poliana Abritta: O senhor disse na coletiva que todos ter?o os direitos garantidos pela lei. E o presidente eleito disse que ia colocar um ponto final, acabar com qualquer tipo de ativismo. Muita gente se sente amea?ada. Quais garantias o senhor pode dar para comunidade LGBT, negros, mulheres, de que os direitos n?o ser?o retirados, de que as pessoas n?o ser?o atacadas?
S?rgio Moro: Eu acompanhei todo o processo eleitoral e eu nunca vi, da parte do senhor presidente eleito, uma proposta de cunho discriminat?rio em rela??o a essas minorias. Eu n?o imagino de qualquer forma que essas minorias estejam amea?adas. O fato de a pessoa ser heterossexual, homossexual, branco, negro, asi?tico... Isso ? absolutamente indiferente. Nada vai mudar. Eu tenho grandes amigos que s?o homossexuais. Algumas das melhores pessoas que conhe?o s?o homossexuais. E n?o existe nenhuma perspectiva de nada que seja discriminat?rio a essas minorias. O governo tem que ter uma postura rigorosa quanto a crises em geral, mas tamb?m em rela??o a crimes de ?dio. Eu n?o poderia ingressar em qualquer governo se houvesse alguma sombra de suspeita que haveria alguma pol?tica dessa esp?cie.
Outra quest?o de honra para o futuro ministro ? o combate ? corrup??o.
Poliana Abritta: Se um ministro vier a se envolver a se envolver em alguma den?ncia de corrup??o, ele ser? afastado? O senhor defende o que, nesse caso?
S?rgio Moro: Se a den?ncia for consistente, sim.
Poliana Abritta: Qual o crit?rio jur?dico pra gente definir uma den?ncia como consistente?
S?rgio Moro: Tem que ser avaliado. Eu acho que ? uma fal?cia, muitas vezes, que se ouviu no passado "ah, tem que esperar o tr?nsito em julgado".
Poliana Abritta: O que o senhor defende? Se virar r?u?
S?rgio Moro: N?o, eu defendo que, em caso de corrup??o, se analise as provas e se fa?a um ju?zo de consist?ncia, porque tamb?m existem acusa?es infundadas, pessoas t?m direito de defesa. Mas ? poss?vel analisar desde logo a robustez das provas e emitir um ju?zo de valor. N?o ? preciso esperar as cortes de justi?a proferirem o julgamento.
Poliana Abritta: Esse ju?zo de valor seria dado por quem? O senhor como ministro da Justi?a iria analisar e fazer esse ju?zo de valor pra aconselhar o presidente a demitir o ministro em quest?o?
S?rgio Moro: Provavelmente. Ou algum outro conselheiro. O que me foi assegurado e ? uma condi??o... N?o ? bem uma condi??o, n?o fui l? estabelecer condi?es. Mas eu n?o assumiria um papel de ministro da Justi?a com risco de comprometer a minha biografia, o meu hist?rico. Isso foi objeto de discuss?o e afirma??o do senhor presidente eleito, que ningu?m seria protegido se surgissem casos de corrup??o dentro do governo.
Esta semana, em entrevista coletiva, o juiz saiu em defesa do futuro chefe da Casa Civil do governo Bolsonaro, o deputado ?nyx Lorenzoni. Ele admitiu, no ano passado, ter recebido R$ 100 mil por caixa dois para campanha eleitoral. Ele afirma que j? doou metade do valor para a Santa Casa de Miseric?rdia de Porto Alegre e que, em breve, doar? a outra metade.
S?rgio Moro disse que o deputado j? pediu desculpas e que atuou a favor da aprova??o de medidas anticorrup??o no Congresso.
Poliana Abritta: Em 2017, o senhor disse que pol?ticos n?o t?m interesse em combater a corrup??o. Como o senhor pretende fazer essa negocia??o com pol?ticos, que muitos, por muitas vezes, v?o estar sendo investigados ou sendo r?us em processos justamente de corrup??o?
S?rgio Moro: Eu fiz essa afirma??o num contexto muito respeitoso, apesar de todas as revela?es desses crimes de corrup??o, n?o via iniciativas significativas, com todo respeito, por parte do nosso Congresso Nacional. Agora existe um outro contexto. Em todo in?cio de governo existe um frescor, uma abertura de di?logo ao Congresso. Vamos tentar negociar dentro daquele esp?rito republicano de fazer o que ? melhor pro pa?s do que fazer o que ? melhor pras pessoas.
Poliana Abritta: Negociar. Nasce um pol?tico a? dentro?
S?rgio Moro: Alguns me criticaram por assumir esse cargo afirmando que eu havia tra?do um compromisso que eu afirmei no passado numa entrevista ao Estado de S?o Paulo, que jamais entraria pra pol?tica. Eu posso t? sendo ing?nuo, mas eu estou sendo absolutamente sincero quando afirmo que, na minha vis?o, t? assumindo um cargo pra exercer uma fun??o predominantemente t?cnica. Eu n?o me vejo num palanque, eu, candidato a qualquer esp?cie de cargo em elei?es, isso n?o ? a minha natureza.
Poliana Abritta: H? quatro anos, se algu?m dissesse "ah, o senhor vai ser ministro da Justi?a daqui a quatro anos", o senhor concordaria com isso?
S?rgio Moro: N?o, de forma nenhuma. A Opera??o Lava-Jato come?ou pequena, ningu?m tinha ideia da dimens?o que aquilo ia tomar. No fundo, foi meio um efeito bola de neve. Jamais poderia cogitar que haveria essa possibilidade de assumir essa posi??o.
Poliana Abritta: Ent?o o senhor h? de concordar comigo que o senhor n?o pode dizer que daqui a quatro anos n?o ser?, por exemplo, candidato ? Presid?ncia da Rep?blica.
S?rgio Moro: N?o, eu estou te falando que n?o vou ser. Eu n?o sou um pol?tico que... minto. Desculpe. Com todo respeito aos pol?ticos. Mas assim, bons e maus pol?ticos. Mas existem maus pol?ticos que, ?s vezes, faltam com a verdade. Eu n?o t? faltando com a verdade.
Poliana Abritta: Mas o senhor ent?o ? um pol?tico do tipo que n?o mente?
S?rgio Moro: N?o, eu sou uma pessoa que, na minha perspectiva, eu t? indo assumir um cargo predominantemente t?cnico...
Poliana Abritta: N?o, ? porque o senhor que falou "eu n?o sou um pol?tico que minto".
S?rgio Moro: N?o sou um nenhum pol?tico e n?o minto. Eu acho que a profiss?o da pol?tica ? uma das mais nobres que existe. Voc? receber a confian?a da popula??o, do voto. ?s vezes, essa confian?a ? tra?da. Mas ? uma das mais belas profiss?es. N?o tem qualquer dem?rito nisso. ? uma quest?o mesmo de natureza e perfil.
Poliana Abritta: O senhor, mais de uma vez, falou que vai estar subordinado ? palavra final, que ? do presidente eleito Jair Bolsonaro. E se chegar numa hora em que voc?s divergirem em absoluto?
S?rgio Moro: Depende sobre o qu?. Quem foi eleito foi o senhor presidente. E, eventualmente, se acontecer uma situa??o dessas, ele pode desejar me substituir por algu?m que possa cumprir uma pol?tica que eventualmente eu discorde em absoluto. Eu vou assumir esse cargo em janeiro, n?o com a perspectiva de ser demitido, mas com a perspectiva de realizar um bom trabalho e ter uma converg?ncia com o presidente eleito. Mas, se tudo der errado, eu deixo o cargo ministerial e certamente vou ter que procurar me reinventar no setor privado, de alguma forma.
Poliana Abritta: E o Supremo?
S?rgio Moro: ?s vezes ? at? um pouco indelicado ficar falando em vaga, em Supremo, quando n?o existem vagas. ? uma perspectiva, uma possibilidade que se coloca no futuro. Quando surgir uma vaga, meu nome pode ser cogitado, como o nome de v?rias pessoas.
Poliana Abritta: A gente est? conversando aqui dentro do seu gabinete de Justi?a, mas oficialmente o senhor est? de f?rias. E tem recebido cr?ticas, porque j? est? trabalhando, atuando como futuro ministro. H? quem veja nisso, nessa situa??o, que ela fere o princ?pio da legalidade e da moralidade. O que o senhor tem a dizer sobre isso?
S?rgio Moro: Olha, eu j? anunciei publicamente que vou pedir a exonera??o. O que a Constitui??o pro?be ? que um juiz assuma uma posi??o, um cargo Executivo. Eu n?o t? assumindo nenhum cargo. Eu estou apenas colaborando pra forma??o de um futuro governo.
Poliana Abritta: Mas, na pr?tica, o senhor j? n?o est? trabalhando como futuro ministro?
S?rgio Moro: N?o t? praticando nenhum ato oficial. E eu tenho recebido, por conta dessas pol?ticas que n?s queremos implementar em Bras?lia, diversas amea?as. Vamos supor que, daqui a alguns dias, eu pe?a uma exonera??o. Daqui a alguns dias acontece alguma coisa comigo, um atentado. Eu, tudo bem, morro, faz parte da profiss?o. N?o gostaria, evidentemente. Mas minha fam?lia fica desamparada. Fica sem qualquer pens?o. O que eu espero ? passar esse per?odo de f?rias. Ao meu ver, n?o t? fazendo nada de errado. E em seguida, eu assumo.
Poliana Abritta: Est? de malas prontas pra Bras?lia?
S?rgio Moro: ? um per?odo, literalmente, de transi??o. Ent?o voc? fica l?, voc? fica aqui. Tem que planejar bastante. J? ir definindo as pessoas e pol?ticas a serem adotadas. Ent?o esse vai ser um per?odo de intenso deslocamento.
Poliana Abritta: O senhor tem aqui, nesse gabinete, onde o senhor passou os ?ltimos quatro anos trabalhando na Opera??o Lava-Jato, livros, presentes. Vai levar tudo isso pra Bras?lia?
S?rgio Moro: Boa pergunta, ainda estou decidindo. Mas vai ser de fato um problema. E certamente vou sentir muitas saudades desse ambiente aqui.
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