BRAS?LIA — O ministro da Justi?a, Sergio Moro , afirmou nesta quarta-feira, durante audi?ncia p?blica na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) do Senado, que n?o se op?e ? possibilidade de o seu pacote anticrime tramitar na Casa , ao inv?s da C?mara. Moro ressaltou, contudo, que ? preciso chegar a um acordo no Congresso, para evitar ru?dos, e disse que a iniciativa precisa partir de senadores. Essa alternativa foi sugerida pela senadora Eliziane Game (PPS-MA), ap?s a tramita??o do projeto na C?mara ter sido preterida em favor da reforma da Previd?ncia .
— Minha posi??o ? que n?s temos que respeitar a C?mara e o seu presidente. Se o Senado conseguir um ok, podemos prosseguir aqui pelo Senado. Eu n?o tenho nenhuma obje??o — disse Moro.
Para tramitar no Senado, o projeto teria que ser apresentado novamente, por um senador. Eliziane quer apresentar uma Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) e um projeto de lei e est? disposta a come?ar a coletar assinaturas. Essa ideia, contudo, n?o encontrou grande apoio em uma reuni?o de l?deres realizada nesta ter?a-feira.
Moro recomendou que senadores procurem o presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com a proposta, para evitar um "estremecimento":
— Acho que essa quest?o deveria ser levada pelos senadores ao presidente da C?mara. Porque, aprovada aqui, tem que ser voltar para l? tamb?m. Para n?o gerar nenhum estremecimento.
Embate 'contorn?vel'
O ministro tamb?m minimizou o embate p?blico com o presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em torno da tramita??o do projeto. Na semana passada, Maia criticou Moro por exigir uma tramita??o conjunta do pacote com a reforma da Previd?ncia. Em resposta, o ministro insinuou que Maia n?o tinha pressa no combate ao crime. Nesta quarta, Moro disse que a pol?mica est? superada:
— H? uma prioridade, de fato, da Nova Previd?ncia. O que eu tenho argumentado ? que essa quest?o da Seguran?a P?blica tamb?m ? extremamente relevante. O desejo do governo e meu ? que isso seja aprovado o quando antes. Houve uma troca de palavras ?speras, mas isso ? absolutamente contorn?vel. N?o temos uma inten??o de prolongar esse desentendimento.
O pacote de Moro, apresentado ao Congresso em fevereiro, consiste em tr?s projetos que modificam 14 leis, entre elas o C?digo Penal e o C?digo de Processo Penal em assuntos como regras de leg?tima defesa e pris?o ap?s condena??o em segunda inst?ncia; criminaliza??o da pr?tica de caixa dois; e mudan?as na legisla??o eleitoral, entre outros.
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