Juiz federal S?rgio Moro decretou o sequestro da casa em Passa Quatro, no interior de Minas Gerais, onde vive a m?e do ex-ministro da Casa Civil durante o governo Lula, Jos? Dirceu, condenado por corrup??o no mensal?o e preso na Pixuleco, 17? fase da Lava Jato, no ano passado acusado de receber propinas no esquema Petrobras.
Na pr?tica, o im?vel fica ? disposi??o da Justi?a, mas dona Olga Guedes da Silva, de 94 anos, pode continuar vivendo nela como deposit?ria da casa. A decis?o ? do dia 6 de abril e se tornou p?blica nesta quinta-feira, 14. O sequestro de bens ? uma medida judicial utilizada para que a Justi?a possa reaver o dinheiro desviado em caso de uma condena??o judicial.
A ordem do juiz acata o pedido da for?a-tarefa da Lava Jato, que apontou que o im?vel est? em nome da TGS Consultoria, empresa que teve seus bens sequestrados por determina??o de Moro em setembro do ano passado. Na ocasi?o, contudo, a decis?o do juiz inclu?a no sequestro os bens do ex-ministro em Vinhedo e na capital paulista, e tamb?m determinava o sequestro de "outros bens" im?veis em nome de Dirceu e da TGS Consultoria, sem especificar quais.
Logo, a Lava Jato descobriu que, dentre os im?veis em nome da TGS, est? a resid?ncia de dona Olga, que acabou sendo alcan?ada pela decis?o de Moro do ano passado, se tornando automaticamente indisponibilizada judicialmente. Diante disso, o Minist?rio P?blico Federal entendeu que era necess?rio a expedi??o do registro de sequestro do im?vel, o que acabou sendo deferido por Moro em 6 de abril.
A suspeita da Lava Jato ? de que a TGS era utilizada pelo ex-ministro para ocultar a propriedade de seus bens. O dono da TGS ? o ex-s?cio de Dirceu na JD Assessoria, J?lio Cesar Santos, que admitiu no ano passado ? Pol?cia Federal ter adquirido a resid?ncia em Passa Quatro em 2004, por R$ 250 mil. O pr?prio Dirceu, em depoimento ao juiz S?rgio Moro, afirmou que adquiriu o im?vel da TGS por R$ 260 mil via JD Assessoria "entre 2006 e 2007?.
Al?m disso, em mar?o deste ano, a defesa de Dirceu recorreu ao juiz S?rgio Moro para suspender o sequestro dos bens determinado no ano passando, alegando que havia provas "de que referidos bens possuem origem l?cita e vinculada ? atividade profissional l?cita por ele exercida", e que o MPF teria exagerado no c?lculo da propina recebida pelo ex-ministro, estimada pela for?a-tarefa em R$ 60 milh?es.
Na decis?o tornada p?blica nesta quinta, Moro afirmou que vai analisar os argumentos da defesa do ex-ministro na senten?a da a??o penal contra Dirceu e outros 16 r?us acusados de corrup??o, forma??o de quadrilha e lavagem de dinheiro pelo envolvimento no esquema de corrup??o na Petrobras.
A reportagem ligou v?rias vezes para o celular do advogado Roberto Podval, que defende Dirceu, mas ele n?o atendeu.
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