?Morreu na madrugada desta segunda-feira (9/7), no Rio de Janeiro, o advogado Arnaldo Lopes S?ssekind, no dia em que completou 95 anos de idade. Segundo informa?es do Tribunal Superior do Trabalho, institui??o que integrou entre dezembro de 1965 e agosto de 1971, o jurista foi v?tima de insufici?ncia respirat?ria seguida de parada cardiorrespirat?ria.
S?ssekind era um dos doutrinadores mais admirados pelos ministros do TST. Em pesquisa feita pelo Anu?rio da Justi?a Brasil 2011, publicado pela revista Consultor Jur?dico, foi o mais citado pelos ministros que compunham a corte trabalhista no ano passado. Seis ju?zes o apontaram como o doutrinador de sua prefer?ncia.
O doutrinador era o ?nico remanescente da comiss?o encarregada da elabora??o da Consolida??o das Leis do Trabalho. Fez parte da comiss?o com apenas 24 anos de idade. Atualmente, trabalhava como consultor jur?dico da mineradora Vale na ?rea trabalhista e era conselheiro da Santa Casa de Miseric?rdia do Rio de Janeiro.
O vel?rio de S?ssekind ser? feito a partir das 14h desta segunda, no edif?cio sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1? Regi?o (RJ), que leva seu nome, at? as 13h desta ter?a-feira (10/7). ?s 14h30, o corpo ser? cremado no Cemit?rio S?o Francisco Xavier, no Caju, Rio de Janeiro.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, Wadih Damous, disse que “a aus?ncia de S?ssekind deixar?, com certeza,saudades e um vazio que, pouco a pouco, haver? de ser preenchido por seu imenso legado em favor do Direito do Trabalho”. “A inestim?vel presen?a de S?ssekind na edifica??o da legisla??o trabalhista em nosso pa?s, inclusive participando diretamente da elabora??o da CLT, marcou a sua exist?ncia, sobrelevando a sua generosa preocupa??o com os destinos da classe trabalhadora, expressa, sobretudo, no sistema protetor que as normas consolidadas, emanadas dos seus altos conhecimentos jur?dicos, consagram”, disse.
J? o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), por meio de nota, disse que S?ssekind “deixa um enorme legado a todos os estudiosos”. Ele se tornou membro da entidade em julho de 1978 e era membro do Conselho Superior. “O ministro Arnaldo S?ssekind foi, sem d?vida, um dos maiores expoentes do Pa?s nos campos do Direito do Trabalho e do Direito Previdenci?rio.”
A Santa Casa da Miseric?rdia do Rio de Janeiro tamb?m lamentou, por meio de nota, a morte do trabalhista, um membro da Irmandade da Miseric?rdia h? mais de 50 anos. “O jurista e ex-ministro do Trabalho e Previd?ncia Social integrava a mesa superior administrativa da institui??o, c?pula respons?vel pela supervis?o e zelo do atendimento hospitalar, cemiterial, educacional e demais servi?os assistenciais prestados pela entidade filantr?pica. A Santa Casa expressa suas mais profundas condol?ncias ? fam?lia desta importante figura na hist?ria pol?tica do pa?s”, declarou.
Arnaldo Lopes S?ssekind foi ministro do Trabalho e Previd?ncia Social no governo Castello Branco, de abril de 1964 a dezembro de 1965 e procurador-geral da Justi?a do Trabalho. Foi ainda ministro do Tribunal Superior do Trabalho por seis anos, at? 1971, e seu nome batiza o pr?dio da sede do TRT do Rio. Patrono dos advogados trabalhistas, integrou a Comiss?o de Peritos da Organiza??o Internacional do Trabalho (OIT), no posto hoje ocupado pelo ministro do TST Lelio Bentes.
O jurista fez parte da Academia Brasileira de Letras Jur?dicas, da Academia Iberoamericana de Direito do Trabalho e da Seguridade Social, da Academia Luso-Brasileira de Direito do Trabalho e de mais 18 associa?es culturais e cient?ficas nacionais e estrangeiras, al?m de presidir conselhos editoriais de importantes peri?dicos brasileiros.
Em agosto de 2010, o TST prestou homenagem a Arnaldo S?ssekind durante o F?rum Internacional sobre Direitos Sociais - Trabalho Decente e Desenvolvimento Sustent?vel. “Inquestion?vel que, em sua marcante vida p?blica, Arnaldo S?ssekind contribuiu extraordinariamente — eu diria, como nenhum outro patr?cio — n?o apenas para a edifica??o do Direito do Trabalho em nosso pa?s, como tamb?m para a difus?o e aplica??o das normas da OIT no cen?rio mundial e nacional”, afirmou, ? ?poca, o ministro Jo?o Oreste Dalazen, atual presidente do TST.
No discurso em homenagem ao jurista, Dalazen lembrou que S?ssekind defendeu, enquanto esteve ? frente do Minist?rio do Trabalho, o instituto da estabilidade no emprego, apenas substitu?do pelo regime do Fundo de Garantia do Tempo de Servi?o (FGTS) — “uma das primeiras medidas neoliberais de flexibiliza??o da legisla??o trabalhista brasileira” — ap?s sua sa?da. Tamb?m se op?s ? extin??o do 13? sal?rio proposta na mesma ?poca e solucionou o problema da sobrecarga da folha de pagamento em dezembro com a ado??o da f?rmula de pagamento da gratifica??o natalina em duas vezes, hoje convertida em lei. Com informa?es da Assessoria de Comunica??o Social do TST.
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