Cerca?de um milh?o de litros de leite adulterado ou fora dos padr?es sanit?rios foram comercializados pelas empresas de latic?nios Pavlat e Hollmann desde o in?cio das investiga?es da quinta fase da Opera??o Leite Compen$ado, que foi deflagrada nesta quinta-feira pelo Minist?rio P?blico do Rio Grande do Sul, com o apoio do Minist?rio da Agricultura, Pesca e Abastecimento (Mapa) e da Receita estadual. A estimativa ? dos promotores de Justi?a respons?veis por coordenar a opera??o.
Em entrevista ? Ag?ncia Brasil, o promotor da Vara Especializada de Defesa do Consumidor, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, n?o detalhou quais acusa?es pesam sobre cada uma das empresas, mas garantiu que o Minist?rio P?blico estadual disp?e de grava?es de conversas telef?nicas que comprovam n?o apenas que os respons?veis pela Pavlat e pela Hollmann sabiam que produtos colocados ? venda estavam fora dos padr?es sanit?rios, apresentando uma s?rie de problemas decorrentes do manuseio inadequado e das m?s condi?es de transporte e fabrica??o, mas tamb?m que os funcion?rios das duas empresas eram orientados a adulterar o leite adquirido de produtores rurais ga?chos.
"As intercepta?es telef?nicas revelam funcion?rios como um laboratorista que acusou os par?metros insatisfat?rios do leite sendo orientados a adicionar produtos para dissimular a acidez do leite ou a adulterar documentos", comentou o promotor, revelando que o Minist?rio P?blico vai denunciar os donos das duas empresas e o respons?vel pela pol?tica leiteira da Hollmann com base no Artigo 272 do C?digo Penal, que prev? uma pena de quatro a oito anos para quem corromper, adulterar, falsificar ou alterar subst?ncia ou produto aliment?cio destinado a consumo, tornando-o nocivo ? sa?de. De acordo com o promotor Alcindo Filho, a a??o penal deve ser apresentada at? o fim da pr?xima semana.
Os dois empres?rios e o executivo foram presos na manh? de hoje. As amostras do produto inspecionado apontam a presen?a de ?gua e de leite azedo. Al?m disso, chamou a aten??o do Minist?rio P?blico o volume de soda c?ustica, ?gua oxigenada, bicabornato de s?dio e citrado adquirido pelas empresas. O promotor destacou que a a??o criminosa prejudica toda a cadeia produtora de leite do estado.
Para ele, as 15 maiores f?bricas ga?chas tem um papel importante nos esfor?os para coibir fraudes. "O leite cru n?o pode ser comercializado. Portanto, se essas ind?strias adotarem todas as medidas para impedir esse tipo de pr?tica, de nada vai adiantar adulterar o leite nas fases de produ??o, transporte ou resfriamento", disse o promotor, acrescentando que o produto adulterado s? chegar? ?s m?os do consumidor final se produtoras como a Pavlat e a Hollmann forem negligentes ou coniventes. "Se h? leite adulterado eventualmente chegando ao mercado ? porque ou as empresas fazem acordos com maus produtores a fim de adquirir um produto de m? qualidade, fora dos padr?es, ou porque n?o investem o necess?rio em equipamentos e procedimentos para verificar a proced?ncia e a qualidade da mat?ria-prima que recebem".
Segundo o promotor, as autoridades sanit?rias informaram ao Minist?rio P?blico que lotes de produtos da Pavlat e da Hollmann encontrados ? venda hoje n?o apresentaram problemas.
A quinta fase da Opera??o Leite Compen$ado foi desencadeada nesta manh?, em dez cidades do Vale do Taquari e do Vale do Sinos. Al?m de Paverama, sede da Pavlat, e de Imigrante, onde est? sediada a Hollmann, os mandados de busca e apreens?o e de pris?o tamb?m est?o sendo cumpridos em Teut?nia, Arroio do Meio, Encantado, Ven?ncio Aires, Marques de Souza, Travesseiro, Novo Hamburgo e Cruzeiro do Sul.
Segundo os promotores respons?veis por coordenar a opera??o, os produtos adicionados ao leite eram usados para corrigir a acidez do leite cru que, por estar se deteriorando, seria inutilizado. As empresas investigadas vinham adquirindo esses produtos qu?micos em larga escala, o que chamou a aten??o das autoridades.
A Ag?ncia Brasil tentou ouvir os representantes da Hollmann por meio dos telefones informados no site da empresa, mas n?o conseguiu contato. A assessoria da Pavlat informou que divulgar? uma nota ainda hoje. A reportagem tamb?m conversou com a professora da Faculdade de Engenharia de Alimentos da Unicamp, Mirna Gigante, que afirmou que a legisla??o brasileira pro?be a presen?a, em qualquer volume, dos produtos mencionados pelo Minist?rio P?blico.
"No leite cru n?o ? permitida a adi??o de nenhum produto, seja durante a coleta ou o transporte em caminh?es refrigerados. Ou seja, dos postos de capta??o at? chegar ? ind?stria processadora, nenhum conservante pode ser adicionado. J? durante o processamento do leite UHT [ou longa vida, vendido em caixas], a legisla??o permite que a ind?stria adicione o citrato ao leite UHT, de acordo com a Portaria 370, de 1997, do Minist?rio da Agricultura. Soda c?ustica, bicarbonato de s?dio, ?gua oxigenada... Nada disso ? para ser adicionado e [se encontrados no leite] indicam que houve uma adi??o fraudulenta desses compostos".
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