O Minist?rio P?blico Estadual de Alagoas ofertou, nesta quarta-feira (2), den?ncia contra quatro ex-pol?ticos de tr?s cidades do Sert?o de Alagoas. As a?es foram propostas pelo promotor de Justi?a da comarca de S?o Jos? da Tapera, Luiz Ten?rio Oliveira de Almeida. Os pol?ticos s?o acusados de crimes contra a administra??o p?blica, dentre eles, peculato e fraude ? licita??o.
Paulo S?rgio Vieira Santos, ? ?poca, vereador do munic?pio de Carneiros, responde pela acusa??o de ter praticado, durante os anos de 2005 e 2008, 27 vezes os crimes de falsidade Ideol?gica e cinco vezes o il?cito de dispensa ilegal de licita??o. As mesmas infra?es teriam sido cometidas por ele tamb?m nas cidades de S?o Jos? da Tapera e Senador Rui Palmeira, onde ele atuava como empres?rio. Em depoimento, Paulo S?rgio confessou a pr?tica criminosa.
Geraldo Novais Agra Filho ? acusado de ter praticado, por 22 vezes, os crimes de peculato, falsidade Ideol?gica e uso de documento falso e, uma vez, o il?cito de dispensa ilegal de licita??o, sendo todos eles cometidos no per?odo de 2005 e 2008, ocasi?o em que ocupava o cargo de prefeito de Carneiros.
Os delitos aconteciam atrav?s de fraudes praticadas em processos de pagamento e procedimentos licitat?rios e beneficiaram, diretamente, as empresas Empreiteira Vieira LTDA e Empreiteira Santos LTDA, ambas de propriedade de Paulo S?rgio Vieira Santos, o ex-vereador do mesmo munic?pio. De acordo com as investiga?es, o preju?zo aos cofres p?blicos foi de R$ 233.215,21.
Ainda segundo as investiga?es do Minist?rio P?blico Estadual, atrav?s de notas fiscais frias que eram emitidas pelas empresas do ex-parlamentar, a um pre?o que variava entre 5% e 7% do valor de cada nota, pagamentos de obras e servi?os de engenharia eram maquiados, entretanto, as obras nunca foram feitas.
Entre os anos de 2005 e 2008, o ex-prefeito de Senador Rui Palmeira, Silo? de Oliveira Moura, era c?mplice de Paulo S?rgio Vieira Santos. Os dois s?o acusados de ter gerado um preju?zo de R$ 192.929,68 ao munic?pio. O ex-prefeito foi denunciado 12 vezes pelo crime de peculato, seis vezes pelos crimes de falsidade ideol?gica e uso de documento falso e tr?s vezes pelo crime de dispensa ilegal de licita??o.
J? em S?o Jos? da Tapera, o ex-prefeito Jos? Ant?nio Cavalcante vai responder pela pr?tica dos il?citos penais de peculato, falsidade Ideol?gica, uso de documento falso e dispensa ilegal de licita??o. O dano causado ? Prefeitura chegou ao valor de R$ 123.120,00.
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