MP denuncia Odebrecht por trabalho escravo e tráfico internacional de pessoas

Publicada em 18 de Junho de 2014 às 07h43

?O Minist?rio P?blico do Trabalho (MPT) denunciou o grupo empresarial Odebrecht por, segundo o ?rg?o, manter 500 trabalhadores brasileiros em condi?es an?logas ? escravid?o na constru??o de uma usina em Angola. De acordo com a a??o, iniciada ap?s uma reportagem da BBC Brasil revelar den?ncias de maus tratos na obra, a construtora teria praticado ainda tr?fico de pessoas no transporte de oper?rios at? a usina Biocom, na prov?ncia de Malanje. saiba mais Marcas de luxo s?o acusadas de explorar m?o de obra Conceito de trabalho escravo pode dificultar regulamenta??o de PEC Zara cria etiqueta antitrabalho escravo Trabalho for?ado gera lucros anuais de US$ 150 bi, diz OIT C&A pagar? R$ 100 mil por trabalho escravo em lojas de Goi?s Leia mais sobre Trabalho escravo A den?ncia, entregue na sexta-feira ? Justi?a do Trabalho de Araraquara (SP) pelo procurador Rafael de Ara?jo Gomes, pede que a Odebrecht pague uma indeniza??o de R$ 500 milh?es por danos coletivos aos trabalhadores. O procurador notificou a Pol?cia Federal e o Minist?rio P?blico Federal para que dirigentes da empresa e de suas subcontratadas respondam criminalmente. A Odebrecht disse ? BBC Brasil que s? pronunciaria sobre o caso ap?s ser notificada judicialmente. Normalmente, a notifica??o judicial ocorre alguns dias ?teis ap?s o Minist?rio P?blico protocolar a a??o. Mas, com as interrup?es de servi?os p?blicos ocorridas por conta dos jogos da Copa do Mundo, esse prazo pode vir a ser ampliado. Tr?s empresas do grupo Odebrecht s?o r?s na a??o, que tem 178 p?ginas e envolveu extensa investiga??o: a Construtora Norberto Odebrecht (CNO), a Olex Importa??o e Exporta??o e a Odebrecht Agroindustrial (antiga ETH Bioenergia). Passaportes retidos Em dezembro de 2013, a BBC Brasil publicou uma reportagem em que oper?rios diziam ter sido submetidos a maus tratos na constru??o da usina Biocom, entre 2011 e 2012. Dezenas de fotos e v?deos cedidos ? reportagem mostravam o que seriam p?ssimas condi?es de higiene no alojamento e refeit?rio usados pelos trabalhadores.?Segundo trabalhadores, este seria o po?o de onde ?gua servida a oper?rios era retirada?Os trabalhadores afirmaram ainda que funcion?rios que trabalhavam na seguran?a da empresa impediam que eles deixassem o alojamento e que tinham seus passaportes retidos por superiores ap?s o desembarque em Angola. De acordo com os oper?rios, muitos adoeciam – alguns gravemente – em consequ?ncia das m?s condi?es, e pediam para voltar ao Brasil. Alguns dizem ter esperado semanas at? conseguir embarcar. Segundo a a??o do Minist?rio P?blico do Trabalho, bra?o do Minist?rio P?blico da Uni?o, "os trabalhadores, centenas deles, foram submetidos a condi?es degradantes de trabalho, incompat?veis com a dignidade humana, e tiveram sua liberdade cerceada, sendo podados em seu direito de ir e vir". Os funcion?rios, diz a den?ncia, "foram tratados como escravos modernos, com o agravante de tal viol?ncia ter sido cometida enquanto se encontravam isolados em pa?s estrangeiro distante, sem qualquer capacidade de resist?ncia". Ap?s voltar ao Brasil, dezenas de oper?rios entraram na Justi?a contra a Odebrecht e suas subcontratadas na obra. A Justi?a tem reconhecido que eles foram submetidos a condi?es degradantes e ordenado que sejam indenizados.?Den?ncia aponta que funcion?rios foram tratados como "escravos modernos". Na foto, o que seriam banheiros interditados.?O MPT diz que, embora os trabalhadores n?o fossem empregados da Odebrecht, mas de empresas subcontratadas pela construtora – entre as quais a Planusi, a W L?der e a Pir?mide –, a responsabilidade pelas condi?es na obra era inteiramente da Odebrecht, conforme definido nos contratos entre as companhias. Tr?fico de pessoas A den?ncia lista uma s?rie de ilegalidades que, segundo o MPT, teriam sido cometidas pela Odebrecht no envio dos trabalhadores a Angola. De acordo com o ?rg?o, as empresas subordinadas ? companhia recorreram a agenciadores ilegais ("gatos") para recrutar oper?rios em diferentes regi?es do pa?s, especialmente no Nordeste. A pr?tica, diz a den?ncia, constitui crime de aliciamento. Ap?s o recrutamento, segundo a den?ncia, ocorria outra irregularidade: em vez de solicitar ? embaixada de Angola vistos de trabalho aos oper?rios, a Odebrecht pedia vistos ordin?rios, que n?o d?o o direito de trabalhar. Para obter os vistos, segundo o MPT, a Odebrecht "desavergonhadamente mentiu ? embaixada de Angola", dizendo que os oper?rios viajariam ao pa?s para "tratar de neg?cios" e permaneceriam ali menos de 30 dias (limite de estadia do visto ordin?rio). No entanto, diz a Procuradoria, as passagens a?reas compradas pela Odebrecht previam a volta dos trabalhadores em prazos bem superiores a 30 dias. Segundo o MPT, a empresa recorreu ao esquema para "contar com trabalhadores prec?rios e inteiramente submetidos a seu jugo, incapazes de reagir ou de reclamar das condi?es suportadas, impossibilitados de procurar outro emprego, e que sequer pudessem sair do canteiro de obras". A pr?tica, segundo o MPT, sujeitou os trabalhadores a graves riscos em Angola, inclusive o de pris?o, e violou tratados internacionais contra o tr?fico humano. Ratificado pelo Brasil em 2004, o Protocolo de Palermo engloba, entre as defini?es para a atividade de tr?fico, o recrutamento e transporte de pessoas mediante fraude ou engano para fins de explora??o em "pr?ticas similares ? escravatura". Dinheiro p?blico Segundo a investiga??o do MPT, contratos celebrados entre a Odebrecht e suas subordinadas na obra mencionam que haveria empr?stimos do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econ?mico e Social) ? constru??o. O BNDES, por?m, disse ? BBC Brasil que jamais financiou a obra. Em junho de 2012, o Minist?rio do Desenvolvimento e Com?rcio Exterior decretou sigilo sobre todas as opera?es de cr?dito do BNDES a Angola e Cuba. Entre 2006 e 2012, quando os dados ainda eram p?blicos, o BNDES destinou US$ 3,2 bilh?es (R$ 7,2 bilh?es) a obras de empresas brasileiras em Angola. A Odebrecht, maior construtora brasileira e maior empregadora privada de Angola, onde opera desde 1984, abocanhou a metade desses financiamentos. "C?rculo ?ntimo" Primeira ind?stria de a?car, eletricidade e etanol de Angola, a Biocom ? uma sociedade entre a Odebrecht, a estatal angolana Sonangol e a empresa Cochan. Segundo o jornal portugu?s P?blico, o dono da Cochan ? o general angolano Leopoldino Fragoso do Nascimento, um dos homens mais pr?ximos do presidente angolano, Jos? Eduardo dos Santos, no poder desde 1979.?Segundo a??o do MPT, trabalhadores foram submetidos a "condi?es degradantes de trabalho". Na foto, ?rea externa do refeit?rio?A usina, que custou cerca de R$ 1 bilh?o, deve ser inaugurada at? o fim deste ano. Embora a Biocom tenha s?cios angolanos, o MPT diz que, desde 2012, a Odebrecht tornou-se s?cia majorit?ria da usina e "passou a administr?-la como dona". Segundo o ?rg?o, ao se associar ? Cochan, a Odebrecht buscou contemplar o "c?rculo ?ntimo" do presidente angolano no empreendimento e mascarar que a usina, anunciada ? popula??o local como angolana, ? na verdade brasileira. Como puni??o pelos atos, a Procuradoria pede que a Odebrecht seja multada caso mantenha pr?ticas il?citas, indenize os trabalhadores afetados em R$ 500 milh?es e deixe de receber empr?stimos de bancos p?blicos. A a??o pede ainda que a companhia pague multa no valor de 0,1% a 20% do seu faturamento anual. Segundo o MPT, o caso requer "uma puni??o absolutamente exemplar", para que a companhia n?o se sinta encorajada "a repetir as mesmas condutas no futuro".?

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Fonte: Vooz | Publicado por:

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