?O Senado Federal aprovou nesta segunda-feira (13) a MP do Futebol, medida provis?ria que trata do refinanciamento das d?vidas dos clubes de futebol com o governo federal, estimadas em R$ 4 bilh?es. Para que haja a renegocia??o das d?vidas, as entidades dever?o se submeter a regras de gest?o mais transparentes e respons?veis do ponto de vista fiscal. Caso n?o cumpram as exig?ncias, estar?o sujeitas a puni?es.
O texto j? foi aprovado pela C?mara dos Deputados e segue agora para san??o presidencial. A MP foi enviada para an?lise do Congresso Nacional em 19 de mar?o pela presidente (veja v?deo abaixo) e perderia a validade na pr?xima sexta (17) caso n?o fosse aprovado pelo Senado.
Antes da vota??o do texto, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu em seu gabinete presidentes de diversos clubes de futebol. Para o presidente do Botafogo, Carlos Eduardo Pereira, a aprova??o do texto dar? "uma oportunidade para os clubes sobreviverem".
"Acho que ? justo que um clube como o Botafogo, que ? o que mais cedeu jogadores para a sele??o em Copas do Mundo, receba ajuda para pagar suas contas. A MP vai dar uma oportunidade para os clubes sobreviverem, tomarem f?lego", disse Pereira.
A vota??o da MP foi simb?lica, quando n?o h? contagem nominal dos votos, e teve poucas manifesta?es contr?rias. O senador Reguffe (PDT-DF), um dos senadores que votaram n?o, disse que a medida provis?ria reduzi 70% das multas, 40% dos juros e 100% dos encargos legais das d?vidas dos clubes. "Como estou do lado do contribuinte, de quem paga as obriga?es em dia, n?o posso concordar com esse texto", afirmou o senador.
O senador Zez? Perrella (PDT-MG), que j? presidiu o Cruzeiro em tr?s oportunidades, comemorou a aprova??o do texto. Ele afirmou ainda que a maioria dos clubes brasileiros chegou na situa??o atual de endividamento por "problemas de gest?o."
"?s vezes, grandes empres?rios que geriam bem suas empresas, quando chegaram para gerir os clubes, faziam isso com o cora??o. Para ganhar um campeonato, por exemplo, faziam qualquer coisa", disse, complementando que com a medida isso n?o ocorrer? novamente.
Gest?o e responsabilidade fiscal
A medida estabelece que ser? criado o Programa de Moderniza??o da Gest?o e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut). Para aderir ao programa, cada time interessado em renegociar sua d?vida ter? de cumprir uma s?rie de exig?ncias.
O pagamento da d?vida dos clubes poder? ser feito em at? 240 meses (20 anos). Em caso de descumprimento do contrato de refinanciamento, o clube n?o poder? se beneficiar de incentivo fiscal ou repasse de recurso p?blico federal pelo prazo de dois anos. Atualmente, diversos clubes brasileiros s?o patrocinados por estatais, como a Caixa Econ?mica Federal.
Entre os requisitos, est? a exig?ncia de, por exemplo: manter em dia as obriga?es trabalhistas e tribut?rias; fixar mandato de quatro anos para os cargos eletivos de dire??o; e publicar na internet, em site pr?prio, a presta??o de contas ap?s ter sido submetida ? auditoria independente.
Para participar de campeonatos organizados pela Confedera??o Brasileira de Futebol (CBF) ou pelas federa?es estaduais, os clubes dever?o apresentar, 60 dias antes do in?cio dos jogos, documentos como a Certid?o Negativa de D?bito e o comprovante de que est?o em dia com o recolhimento de FGTS e com os sal?rios dos atletas. O clube que n?o obedecer a esses itens ser? imediatamente rebaixado de divis?o.
A medida provis?ria estipula ainda mandato m?ximo de quatro anos com direito a uma reelei??o para os dirigentes de clubes, federa?es e da CBF.
A escolha dos dirigentes da CBF passar? a ter a participa??o de representantes de agremia?es da segunda divis?o nacional, assegurada a representa??o de, pelo menos, uma agremia??o de cada estado e do Distrito Federal. Hoje, o direito a voto na elei??o ? restrito aos clubes da s?rie A e das federa?es.
Folha de pagamento dos jogadores
Os clubes tamb?m n?o poder?o comprometer mais do que 80% da sua receita bruta anual com a folha de pagamento e direitos de imagens dos jogadores. O texto original previa que o teto fosse de 70%, mas o texto foi alterado pela C?mara.
A medida provis?ria tamb?m autoriza a cria??o de mais uma loteria para ajudar nos cofres dos clubes: a Loteria Instant?nea Exclusiva (Lotex), que ser? realizada pela Caixa e ter? como tema as marcas, emblemas e escudos dos times. Hoje, os clubes j? contam com a Timemania, que ? similar ? Lotex.
A MP tamb?m exige que os clubes invistam no desenvolvimento do futebol feminino e nas categorias de base com recursos provenientes da Lotex.
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