?O ano de 2014 termina tamb?m com hist?rias que deixam todos os brasileiros indignados, hist?rias de corrup??o eleitoral. O Minist?rio P?blico pediu a cassa??o de nada menos que 13 deputados estaduais em Sergipe. A Assembleia tem 24. O motivo: repasse ilegal de milh?es de reais.
Uma resid?ncia humilde pode ter recebido R$ 500 mil do poder p?blico? E quem consegue achar R$ 480 mil do contribuinte em outra casa inacabada?
No papel, os dois endere?os s?o de entidades que recebem dinheiro da Assembleia Legislativa de Sergipe por propostas de emenda dos deputados. ? a chamada verba de subven??o, a que todo parlamentar tem direito em Sergipe, segundo uma lei de 2003.
O valor era de no m?ximo R$ 900 mil. Este ano - ano de elei?es -, o limite passou para R$ 1,5 milh?o. O aumento chamou a aten??o do Minist?rio P?blico Eleitoral, que investigou o repasse do dinheiro.
“A maior parte dessas entidades n?o existia ou quando existia funcionava de forma bastante prec?ria”, afirma Eunice Dantas, procuradora do MPF-SE.
O Fant?stico foi at? a sede das entidades. Munic?pio de Nossa Senhora do Socorro, a cerca de 14 quil?metros de Aracaju. Um lugar deveria ser a sede da Associa??o de Moradores e Amigos do Conjunto Siri. Por indica??o dos deputados Gustinho Ribeiro, do PSD, e Augusto Bezerra, do DEM, essa associa??o recebeu R$ 500 mil. Na verdade, no local fica uma resid?ncia.
Maria Menezes, moradora da casa: Aqui n?o funciona nada disso. Nunca funcionou. Pelo menos quando eu moro, n?o.
Fant?stico: A senhora mora aqui h? quantos anos?
Maria Menezes: H? uns oito anos ou mais.
Munic?pio de Pacatuba, a quase 100 quil?metros da capital sergipana. Segundo o Minist?rio P?blico, a Associa??o Comunit?ria Nossa Senhora da Concei??o recebeu R$ 480 mil por indica??o do deputado Jeferson Andrade, do PSD. Na ?poca do repasse, a sede da associa??o era apenas um terreno. Agora no local est? subindo uma casa.
Antes dessa obra, a procuradora que investiga os repasses esteve l? e entrevistou Edna dos Santos, representante da associa??o.
Procuradora: O que que essa associa??o faz?
Edna dos Santos: Por enquanto, nada, porque n?o tem pr?dio.
Munic?pio de Muribeca, a 73 quil?metros da capital. A Associa??o de Moradores e Agricultores do Povoado Vesgueiro tamb?m recebeu R$ 480 mil por indica??o do deputado Jeferson Andrade. O mesmo que indicou a suposta associa??o em Pacatuba.
No endere?o, consta o n?mero 839, que seria exatamente um terreno, que pertence ao Seu Jos?.
Fant?stico: Seu Jos?, esse terreno pertence tamb?m a alguma associa??o?
Jos?: N?o. Aqui ? do dono mesmo. Aqui nunca recebeu nada de ningu?m.
Na capital, fica a entidade que recebeu mais dinheiro: foram R$ 2,3 milh?es para a Associa??o de Moradores e Amigos do Bairro Nova Veneza. A suposta institui??o foi indicada pelos deputados Augusto Bezerra, do DEM; Paulinho das Varzinhas Filho, do PT do B; e pela ex-deputada Suzana Azevedo, hoje conselheira do Tribunal de Contas do Estado.
Uma vizinha conta o que acontece na tal sede. “Forr?, que teria domingo, e aluga para festa. S?”, diz Carla L?es.
Ao Minist?rio P?blico, uma integrante do conselho fiscal da associa??o confirma a farra.
Luzinaide dos Santos: ? o forr? da terceira idade. A associa??o anda com as perninhas dela mesmo.
MP: N?o recebe recurso nenhum?
Luzinaide: Nenhum, nenhum.
Ao todo, o Minist?rio P?blico pediu a cassa??o de 13 deputados envolvidos no repasse ilegal de verbas, que chega a R$ 12 milh?es.
“Por se tratar de ano eleitoral, h? ind?cios fortes que todo esse valor foi revestido em prol da candidatura do deputado que encaminhou para l?”, destaca a procuradora Eunice Dantas.
Um dos deputados, Adelson Barreto, do PTB, diz por telefone que nem ele nem os colegas receberam notifica??o da Justi?a.
Ele afirma ainda que a Assembleia Legislativa acompanha o destino das verbas. “A Assembleia est? recebendo a comprova??o de todos os gastos de todas as entidades”, diz.
O Fant?stico procurou todos os deputados e ex-deputados citados na reportagem, mas n?o conseguiu contato.
Um dos advogados que representam os parlamentares recebeu nossa equipe, mas n?o quis gravar entrevista porque afirma ainda n?o conhecer os detalhes do processo.
“As investiga?es v?o continuar ainda porque com certeza houve pr?tica de atos de improbidade administrativa, crime de sonega??o fiscal, peculato, lavagem de dinheiro, uso de documento falso e outros que ainda podem surgir”, afirma a procuradora.
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