O Minist?rio P?blico de S?o Paulo denunciou ? Justi?a nesta quarta-feira (9) o ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva por crimes de estelionato, falsidade ideol?gica, organiza??o criminosa e lavagem de dinheiro por causa da suposta compra do triplex em Guaruj?. O promotor Cassio Conserino entrou na 4? Vara Criminal do F?rum da Barra Funda, de S?o Paulo, com den?ncia criminal contra o ex-presidente Lula.
Segundo o Tribunal de Justi?a de S?o Paulo, a den?ncia apresentada por Conserino foi distribu?da ? 4? Vara Criminal. O caso segue sob segredo de justi?a. A Justi?a precisa decidir agora se vai acolher a den?ncia ou n?o. No caso de acolhimento, o ex-presidente para a ser r?u em uma a??o na Justi?a.
Ao todo 16 pessoas foram denunciadas, entre elas o ex-presidente Lula, a ex-primeira dama dona Marisa Let?cia e um dos filhos de Lula, Fabio Lu?s Lula da Silva, o Lulinha, que seriam benefici?rios do triplex. Lula e outras 13 pessoas foram enunciadas pelos quatro crimes. J? Lulinha e dona Marisa foram denunciados apenas por falsidade ideol?gica e lavagem de dinheiro.
Os crimes teriam sido cometidos em empreendimentos da Bancoop – cooperativa dos banc?rios – que foram repassados posteriormente ? construtora OAS.
O Instituto Lula negou as acusa?es. “N?o h? nenhuma novidade na den?ncia do Minist?rio P?blico de S?o Paulo, que j? havia sido anunciada na revista Veja, em 22 de janeiro de 2016, pelo promotor C?ssio Conserino. C?ssio Conserino n?o ? o promotor natural do caso e pr?-julgou antes de ouvir o ex-presidente, mostrando que ? parcial".
"O ex-presidente Lula n?o ? propriet?rio nem de triplex no Guaruj? nem de s?tio em Atibaia, e n?o cometeu nenhuma ilegalidade. Ele apresentou sua defesa e documentos que provam isso ao promotor C?ssio Conserino. Essa den?ncia s? refor?a a necessidade do Supremo Tribunal Federal de avaliar a??o dos advogados do ex-presidente sobre a compet?ncia da investiga??o feita em duplicidade pelo Minist?rio P?blico Federal e pelo Minist?rio P?blico de S?o Paulo", diz a nota.
Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula afirmou em nota que "a den?ncia do Minist?rio P?blico de S?o Paulo contra o ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva foi antecipada no dia 22 de janeiro ? revista Veja pelo promotor de Justi?a C?ssio Roberto Conserino, antes, portanto, da conclus?o do procedimento investigat?rio. Hoje, Conserino apenas formalizou o resultado, deixando claro que a apura??o n?o foi isenta, decorrendo t?o somente da parcialidade e da inten??o deliberada de macular a imagem de Lula, imputando crime a pessoa que o promotor sabe ser inocente".
Ainda segundo o advogado: "Conserino transformou duas visitas a um apartamento no Guaruj? em oculta??o de patrim?nio. A fam?lia do ex-presidente Lula nunca escondeu que detinha uma cota-parte de um empreendimento da Bancoop, tendo solicitado o resgate desta cota no final de 2015. O promotor responde a sindic?ncia disciplinar no MP-SP, que ? acompanhada pelo CNMP, justamente por ter antecipado o resultado antes de ter chegado ao fim das investiga?es. A conduta de promotor apenas confirma que o MP-SP e o MPF est?o investigando os mesmos fatos, apontando a necessidade de o STF decidir sobre qual ?rg?o do MP tem compet?ncia para tratar do assunto".
Investiga??o
O Minist?rio P?blico investiga a legalidade na transfer?ncia de empreendimentos inacabados da Bancoop para a OAS – uma das empresas investigadas na Lava Jato. A c?pula da empreiteira j? foi condenada em a?es da opera??o.
Criada em 1996 para construir casas e apartamentos a pre?o de custo, a cooperativa n?o conseguiu levar adiante os empreendimentos. Segundo o MP, o dinheiro que deveria ter sido aplicado na constru??o foi desviado para financiar campanhas eleitorais do PT. Nas contas dos promotores, 6 mil cooperados foram prejudicados.
No caso do triplex no condom?nio Solaris, em Guaruj?, o MP apura se Lula ocultou ser dono do im?vel 164-A, o que, segundo a promotoria, seria uma forma de encobrir o crime de lavagem de dinheiro.
A investiga??o do MP de S?o Paulo, por?m, ? independente da Lava Jato, que na 22? fase apura se os apartamento do condom?nio foram usados para repasse de propina.
O promotor Cassio Conserino tentou por duas vezes obter o depoimento de Lula e Marisa Leticia no F?rum da Barra Funda. Na primeira vez, uma liminar na Justi?a suspendeu o depoimento. Na segunda, o Instituto Lula afirmou que eles n?o iriam depor porque j? haviam prestado os esclarecimentos por escrito.
Na ?ltima sexta-feira (4), Lula foi levado a depor por condu??o coercitiva por decis?o do juiz Sergio Moro no caso da Opera??o Lava Jato, que investiga um esquema bilion?rio de lavagem de dinheiro e evas?o de divisas na Petrobras.
Triplex
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Em nota divulada no dia 31 de janeiro, a assessoria do ex-presidente argumenta que ele nunca foi dono do apartamento, mas somente propriet?rio de cotas de um projeto da Bancoop, cooperativa do Sindicato dos Banc?rios de S?o Paulo, adquiridas por sua esposa, Marisa Let?cia. A cooperativa se tornou insolvente e transferiu im?veis inacabados para a construtora OAS. O texto diz que a fam?lia do ex-presidente Lula investiu R$ 179.650,80 na compra da cota, que foi declarada ? Receita e ao Tribunal Superior Eleitoral, segundo a assessoria do petista.
"Marisa Let?cia tornou-se associada ? Bancoop e adquiriu uma cota-parte para a implanta??o do empreendimento ent?o denominado Mar Cant?brico, na praia de Ast?rias, em Guaruj?, balne?rio de classe m?dia no litoral de S?o Paulo", diz o in?cio da nota. O empreendimento mudou de nome – para Solaris – ap?s a OAS assumir a constru??o do pr?dio.
"Quando o empreendimento Mar Cant?brico foi incorporado pela OAS e passou a se chamar Solaris, os pagamentos foram suspensos, porque Marisa Let?cia deixou de receber boletos da Bancoop e n?o aderiu ao contrato com a nova incorporadora", afirma o Instituto Lula.
O Instituto Lula afirma, ainda, que o ex-presidente visitou o apartamento triplex de n?mero 164-A acompanhado de sua esposa e do ent?o presidente da OAS, L?o Pinheiro, preso na Opera??o Lava Jato.
"Lula e Marisa avaliaram que o im?vel n?o se adequava ?s necessidades e caracter?sticas da fam?lia, nas condi?es em que se encontrava. Foi a ?nica ocasi?o em que o ex-presidente Lula esteve no local", diz a nota.
Repercuss?o
Veja a repercuss?o da den?ncia apresentada pelo MP-SP contra Lula:
Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), l?der do DEM na C?mara: "Essa not?cia agrava ainda mais o clima pol?tico porque o ex-presidente ? denunciado agora formalmente. ? uma situa??o que eleva ainda mais a temperatura no pa?s. E acho que afeta o governo, mesmo o Lula n?o estando no governo, porque a presidente Dilma foi se socorrer no Lula e agora vem essa den?ncia".
Deputado Henrique Fontana (PT-RS), vice-l?der do PT na C?mara: "Estamos absolutamente tranquilos quanto a essa den?ncia de que n?o ser? aceita. O procurador [Cassio] Conserino j? mostrou sua parcialidade evidente. N?o tenho nenhuma d?vida de que estamos num processo pl?tico de criminaliza??o".
Deputado Rubens Buenos (PPS-PR), l?der do PPS na C?mara: "Todos os indicativos apontam que h? o cometimento de diversos crimes por parte do ex-presidente. E a apresenta??o da den?ncia mostra que ele n?o est? acima da lei e que a lei ? para todos. O temos do PT ? quando as institui?es funcionam".
Deputado Wadih Damous (PT-RJ): "? mais um desatino que esse promotor pratica. ? inacredit?vel ? inaceit?vel que o Minist?rio P?blico de S?o Paulo continue permitindo que esse senhor continua oficiando nesse processo que envolve o ex-presidente Lula. Esse promotor est? perseguindo o presidente Lula e tem que ser afastado. Ele n?o tem compet?ncia funcional para estar decidindo acerca da situa??o do presidente Lula. ? uma situa??o esdr?xula e juridicamente insustent?vel que o ex-presidente seja investigado pelos mesmos fatos no Paran? e em S?o Paulo".
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