O Minist?rio P?blico de S?o Paulo pediu a pris?o preventiva do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva e mais seis pessoas na den?ncia em que acusa o ex-presidente de esconder que ? dono de um apartamento triplex em Guaruj?, no litoral de S?o Paulo. A defesa de Lula nega que ele seja propriet?rio do im?vel.
A ju?za Maria Priscila Veiga Oliveira, da 4? Vara Criminal de S?o Paulo, decidir? se decreta ou n?o a pris?o de Lula e se torna r?us outros 16 acusados pelo MP na a??o. A ju?za n?o tem prazo para tomar essa decis?o.
O caso investigado est? relacionado com a Cooperativa Habitacional dos Banc?rios de S?o Paulo (Bancoop) (entenda). O inqu?rito que corre em S?o Paulo n?o tem rela??o com a Opera??o Lava Jato, em Curitiba.
Em nota, o Instituto Lula afirma que o pedido de pris?o ? uma "prova da parcialidade" do promotor do caso. Mais cedo, o instituto afirmou que a den?ncia n?o tem base na realidade.
Fundamentos da pris?o
Segundo os promotores, Lula precisa ser preso preventivamente porque, solto, ? uma amea?a ? ordem p?blica. Eles dizem que o ex-presidente tentou se valer de sua influ?ncia para frear as investiga?es e inflamar a popula??o contra as investiga?es do MP e as decis?es da Justi?a. Al?m disso, que h? risco de "evas?o extremamente simples", pelo "poder" de ex-presidente que possui.
Afirmam ainda que Lula e seus apoiadores fazem "manobras violentas, com defesa p?blica e apoio at? mesmo da Presidente da Rep?blica, medidas que somente tem por objetivo blindar o denunciado – erigindo-o a patamar de cidad?o 'acima da lei', algo inaceit?vel no Estado Democr?tico de Direito brasileiro, pois ? inadmiss?vel permitir-se o tumulto do estado normal de tr?mite das investiga?es e do vindouro processo crime".
10/03/2016 18h41 - Atualizado em 10/03/2016 21h16
MP-SP pede pris?o preventiva de Lula no caso do triplex em Guaruj?
Promotores dizem que, solto, Lula representa perigo contra a ordem p?blica.
Ju?za decidir? se decreta ou n?o a pris?o. N?o h? prazo para a decis?o.
Do G1, em S?o Paulo
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O Minist?rio P?blico de S?o Paulo pediu a pris?o preventiva do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva e mais seis pessoas na den?ncia em que acusa o ex-presidente de esconder que ? dono de um apartamento triplex em Guaruj?, no litoral de S?o Paulo. A defesa de Lula nega que ele seja propriet?rio do im?vel.
A ju?za Maria Priscila Veiga Oliveira, da 4? Vara Criminal de S?o Paulo, decidir? se decreta ou n?o a pris?o de Lula e se torna r?us outros 16 acusados pelo MP na a??o. A ju?za n?o tem prazo para tomar essa decis?o.
saiba mais
Pol?ticos comentam pedido de pris?o de Lula
Den?ncia contra Lula ? crime estadual e triplex era destinado a ele, diz MP
Instituto Lula diz que pedido de pris?o ? prova de parcialidade de promotor
O caso investigado est? relacionado com a Cooperativa Habitacional dos Banc?rios de S?o Paulo (Bancoop) (entenda). O inqu?rito que corre em S?o Paulo n?o tem rela??o com a Opera??o Lava Jato, em Curitiba.
Em nota, o Instituto Lula afirma que o pedido de pris?o ? uma "prova da parcialidade" do promotor do caso. Mais cedo, o instituto afirmou que a den?ncia n?o tem base na realidade.
Fundamentos da pris?o
Segundo os promotores, Lula precisa ser preso preventivamente porque, solto, ? uma amea?a ? ordem p?blica. Eles dizem que o ex-presidente tentou se valer de sua influ?ncia para frear as investiga?es e inflamar a popula??o contra as investiga?es do MP e as decis?es da Justi?a. Al?m disso, que h? risco de "evas?o extremamente simples", pelo "poder" de ex-presidente que possui.
Afirmam ainda que Lula e seus apoiadores fazem "manobras violentas, com defesa p?blica e apoio at? mesmo da Presidente da Rep?blica, medidas que somente tem por objetivo blindar o denunciado – erigindo-o a patamar de cidad?o 'acima da lei', algo inaceit?vel no Estado Democr?tico de Direito brasileiro, pois ? inadmiss?vel permitir-se o tumulto do estado normal de tr?mite das investiga?es e do vindouro processo crime".
Pedido de pris?o ponto a ponto
Os promotores citam diversos pontos, entre eles:
- um v?deo em que Lula aparece usando um palavr?o para desqualificar o processo contra ele;
- uso da "for?a pol?tico-partid?ria para movimentar grupos de pessoas que promovem tumultos e confus?es generalizadas, com agress?es a outras pessoas, com evidente cunho de tentar blind?-lo do alvo de investiga?es e de eventuais processos criminais, trazendo verdadeiro caos para o t?o sofrido povo brasileiro";
- que Lula se valeu do apoio de "parceiros pol?ticos", como o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que formulou pedido na Corregedoria Geral do Minist?rio P?blico contra um dos promotores;
- agress?es recentes a jornalistas;
- "valeu-se de toda sua 'for?a pol?tico-partid?ria', ao convocar entrevista coletiva ap?s ser conduzido coercitivamente para ser ouvido em etapa da Opera??o Lava Jato";
- epis?dios em que foi defendido pela presidente Dilma Rousseff, "prova de sua capacidade de se valer de pessoas que ocupam at? cargos p?blicos para defend?-lo, conquanto devessem se abster de faz?-lo".
Os promotores tamb?m pedem a pris?o do ex-presidente da OAS Leo Pinheiro, do ex-tesoureiro do PT Jo?o Vaccari Neto e de mais quatro investigados.
O pedido de pris?o preventiva n?o se estende a Marisa Let?cia, mulher de Lula, e Fabio Luis, o Lulinha, filho do casal.
"Considerando que sua esposa e filhos n?o praticaram quaisquer condutas reveladoras de desafio ao Estado Democr?tico de Direito e ? lei (tal qual o ex-presidente da Rep?blica) n?o se v? qualquer necessidade de equivalente tratamento excepcional, deixando-se ent?o de pedir a pris?o dos demais denunciados que poder?o responder em liberdade o tr?mite processual."
Em entrevista na tarde desta quinta-feira (10) na qual detalhou a den?ncia, o promotor Cassio Conserino foi questionado se havia pedido de pris?o preventiva contra Lula. Ele respondeu que n?o falaria sobre isso no momento.
Veja a seguir trechos do pedido de pris?o:
Trecho da den?ncia do Minist?rio P?blico de S?o Paulo que pede a pris?o de Luiz In?cio Lula da Silva (Foto: Reprodu??o)Trecho da den?ncia do Minist?rio P?blico de S?o Paulo que pede a pris?o de Luiz In?cio Lula da Silva (Foto: Reprodu??o)Trecho da den?ncia do Minist?rio P?blico de S?o Paulo que pede a pris?o de Luiz In?cio Lula da Silva (Foto: Reprodu??o)
Trecho da den?ncia do Minist?rio P?blico de S?o Paulo que pede a pris?o de Luiz In?cio Lula da Silva (Foto: Reprodu??o)
Entrevista coletiva
O Minist?rio P?blico explicou na entrevista os motivos que levaram o ?rg?o a formalizar ? Justi?a a den?ncia contra Lula pelos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideol?gica por causa da suposta compra de um apartamento triplex em Guaruj?, no litoral de S?o Paulo.
Dona Marisa Let?cia foi denunciada por lavagem de dinheiro. F?bio Lu?s Lula da Silva, o Lulinha, foi denunciado por participa??o em lavagem de dinheiro.
O MP diz que a soma de testemunhos e documentos levam ? conclus?o de que o im?vel era destinado a Lula resultando em dois crimes: falsidade ideol?gica e lavagem de dinheiro.
- Falsidade ideol?gica: declara??o falsa no Imposto de Renda de 2015 assumindo a propriedade de outro apartamento, n?o o tr?plex, no edif?cio Solaris, em Guaruj?. A declara??o foi exposta pelo pr?prio Instituto Lula em sua p?gina na internet.
- Lavagem de dinheiro: oculta??o do triplex, mantido sempre em nome da construtora OAS.
As outras 13 pessoas foram denunciadas pelos crimes de estelionato, organiza??o criminosa, falsidade ideol?gica e lavagem de dinheiro, entre elas est?o: o ex-tesoureiro do PT e ex-presidente da Bancoop, Jo?o Vaccari Neto e o ex-presidente da construtora OAS, Jos? Aldem?rio Pinheiro Filho, o L?o Pinheiro.
Conserino disse que h? diversos crimes de estelionato e falsidade ideol?gica, e um tent?culo da organiza??o acontece no Guaruj?, relacionado ao triplex ligado ao ex-presidente Lula. "Enquanto milhares de fam?lias ficaram sem seus apartamentos e se viram despojadas do sonho da casa pr?pria, um dos investigados foi contemplado por um triplex. Esse ? o mote da den?ncia", afirmou.
"A investiga??o se consubstanciou em provas processuais e documentais. Duas dezenas de pessoas nos relataram que o tr?plex do Guaruj? era destinado ao ex-presidente Lula e sua fam?lia. Entre elas funcion?rios do pr?dio, moradores, a porteira, o zelador, funcion?rios da OAS, ex-funcion?rios”, disse Conserino sobre provas contra o ex-presidente Lula.
Investiga??o
A den?ncia afirma que a OAS, investigada na Opera??o Lava Jato, reservou o apartamento para o ex-presidente e pagou mais de R$ 700 mil pela reforma do im?vel. Lula aparece em fotos visitando o apartamento.
O ex-presidente foi chamado pelos promotores para depor, mas n?o compareceu. No dia em que o depoimento estava marcado no F?rum da Barra Funda, houve confronto entre manifestantes a favor e contra Lula.
'Nenhuma ilegalidade'
O Instituto Lula declarou que "o ex-presidente n?o cometeu nenhuma ilegalidade e n?o ? dono do apartamento no Guaruj?, nem do s?tio em Atibaia". Segundo o Instituto, o promotor Cassio Conserino j? tinha anunciado que faria a den?ncia, no dia 22 de janeiro, na Revista Veja - o que mostra que ele n?o ? imparcial. O Instituto disse ainda que o promotor n?o ? o natural do caso e que h? um recurso no Supremo Tribunal Federal sobre a compet?ncia desta investiga??o - se ? do Minist?rio P?blico Federal ou do Minist?rio P?blico de S?o Paulo.
"O promotor paulista que antecipou sua decis?o de denunciar Luiz In?cio Lula da Silva antes mesmo de ouvir o ex-presidente d? mais uma prova de sua parcialidade ao pedir a pris?o preventiva de Lula. C?ssio Conserino, que n?o ? o promotor natural deste caso, possui documentos que provam que o ex-presidente Lula n?o ? propriet?rio nem de triplex no Guaruj? nem de s?tio em Atibaia, e tampouco cometeu qualquer ilegalidade. Mesmo assim, solicita medida cautelar contra o ex-presidente em mais uma triste tentativa de usar seu cargo para fins pol?ticos", diz nota divulgada ap?s a pris?o.
O advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin, tamb?m repetiu os argumentos. Em nota, disse que a den?ncia tem a inten??o deliberada de macular a imagem de Lula. A nota diz ainda que o promotor Conserino transformou duas visitas a um apartamento no Guaruj? em oculta??o de patrim?nio.
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