RIO — O Minist?rio P?blico do Rio (MP-RJ) informou nesta quarta-feira que o depoimento do porteiro do condom?nio do presidente Jair Bolsonaro sobre a libera??o da entrada do ex-PM ?lcio Queiroz n?o ? compat?vel com a grava??o da chamada feita pelo interfone da portaria.
Em coletiva de imprensa, o MP afirmou que o ?udio confirma que quem autorizou a entrada de ?lcio no condom?nio Vivendas da Barra, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, foi o sargento aposentado da Pol?cia Militar Ronnie Lessa. A grava??o confirma que os dois acusados do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes se encontraram horas antes do crime no dia 14 de mar?o de 2018. Per?cia feita pelo MP, que ficou pronta hoje, confirmou que a voz ? do sargento aposentado.
Segundo o MP-RJ, embora a planilha de controle de entradas e sa?das no condom?nio indique que ?lcio teria informado que iria ? casa 58, a grava??o mostra que houve contato da portaria com a casa 65. A voz do homem que atendeu o porteiro foi identificada pelos peritos do MP como sendo de Lessa, a partir de uma compara??o com a voz dele registrada em depoimentos ? Pol?cia Civil do Rio.
A promotora Simone Sibilio, do Grupo de Atua??o Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ainda n?o ? poss?vel dizer o motivo pelo qual o porteiro do condom?nio disse ? pol?cia, em dois depoimentos diferentes, que a voz respons?vel por autorizar a entrada de ?lcio era a de “Seu Jair”, em refer?ncia ao presidente Jair Bolsonaro.
Investiga??o : Assassinato come?ou a ser planejado quatro meses antes
As informa?es relativas aos dois depoimentos do porteiro, que ocorreram sem a presen?a do MP-RJ, ainda ser?o apuradas. O processo ao qual ele pertence est? sob sigilo e foi levado pela promotoria ao Supremo Tribunal Federal (STF), dada as men?es ? casa de Bolsonaro na planilha e ao nome dele no depoimento. As condi?es das afirma?es do porteiro est?o sob apura??o, de acordo com a promotora Sibilio.
— O porteiro pode ter lan?ado o n?mero 58 (na planilha) por v?rios motivos. Esses motivos ser?o apurados — explicou a promotora.
Caso seja comprovado que o profissional mentiu nos depoimentos prestados em 7 e 9 de outubro, ele pode ser processado por falso testemunho. Em um primeiro momento, a hip?tese de que isso tenha acontecido foi confirmada pela promotora Sibilio. Questionada se o porteiro havia mentido, ela chegou a confirmar:
— (O porteiro) Mentiu. Isso est? provado por uma prova t?cnica. As testemunhas prestam depoimento, todos os elementos precisam ser checados. Todos os elementos o GAECO checa. Nada passa sem ser checado — disse Sibilio.
Quando questionada novamente se poderia dizer categoricamente que o porteiro mentiu, Sibilio evitou retomar a afirma??o.
— A prova t?cnica juntada aos autos mostra que no dia 14 de mar?o de 2018 ?s 17h07, quem autoriza a entrada de ?lcio Queiroz no condom?nio ? Ronnie Lessa.
Ao ser questionada se o porteiro pode ser processado, ela responde:
— Qualquer testemunha que mente, seja o porteiro ou qualquer outro, podem ser processados. Ele e todos os demais que mentem — afirmou Sibilio.
Em depoimento ? Pol?cia Civil, encaminhado ao Minist?rio P?blico do Rio (MP-RJ), o porteiro disse que a entrada de ?lcio foi autorizada por uma pessoa cuja voz ele identificou como a de "seu Jair". Ap?s constatar, atrav?s das c?meras de seguran?a, que o visitante se dirigia para outra casa, o porteiro informou ter ligado novamente para a resid?ncia 58 , e que "seu Jair" informou pelo inteforne que "sabia para onde ?lcio estava indo". Registros de presen?a na C?mara dos Deputados mostram, no entanto, que Bolsonaro estava em Bras?lia no dia 14 de mar?o do ano passado.
Sibilio tamb?m explicou que, devido ao registro relativo ? casa do presidente Jair Bolsonaro e a men??o a ele no depoimento do porteiro, o presidente do Supremo Tribubal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, foi procurado, conforme estabelece a lei. Isso ocorreu em 10 de outubro. Ela disse ainda que essa parcela da investiga??o, incluindo o depoimento do porteiro, permanecem com a Corte por tratar de uma autoridade com foro por prerrogativa de fun??o.
Tanto a planilha que registrou as visitas no condom?nio entre janeiro e mar?o de 2018, como as grava?es desse mesmo per?odo, foram entregues ao Supremo. A remessa incluiu outras informa?es, como o registro de presen?a de Bolsonaro na C?mara. Segundo a procuradora Sibilio, o Procurador-geral da Rep?blica Augusto Aras tamb?m tomou ci?ncia do caso.
O Jornal Nacional, da TV Globo, noticiou na noite de ter?a-feira a exist?ncia da anota??o e o depoimento do porteiro, assim como a exist?ncia do registro de presen?a na C?mara e a possibilidade de a investiga??o chegar ao STF por ter passado a envolver o presidente. Bolsonaro classificou a reportagem como "patifaria" e a defesa dele chamou o depoimento do porteiro de mentiroso.
Aten??o recente ?s planilhas
Ainda de acordo com o MP-RJ, as planilhas que registram as presen?as do condom?nio foram apreendidas em 5 de outubro deste ano. Quando recolhido, o material mostrou a exist?ncia de uma anota??o referente ?s 17h10 do dia 14 de mar?o de 2018, com o campo referente ? autoriza??o em branco.
Somente a partir da apreens?o e da men??o ? casa 58 foi que a investiga??o passou a envolver o nome do presidente da Rep?blica. Naquele momento, estava sob apura??o o encontro de Lessa e ?lcio na data do crime, o que ambos negavam desde mar?o, quando foram presos na Opera??o Lume.
O interesse pelos registros de entrada e sa?da surgiu porque em outubro, ap?s a per?cia dos celulares apreendidos com Lessa, foi encontrada uma imagem da planilha enviada a ele por sua mulher, Elaine Lessa, em 22 de janeiro deste ano. O envio ocorreu quando ambos ainda estavam em liberdade.
Elaine enviou o conte?do a Lessa dois dias antes do depoimento dele ? Pol?cia. Junto com a imagem que mostrava o pedido de ?lcio para acessar o condom?nio, Elaine escreveu: “Liga para o ?lcio” e Lessa respondeu: “Ok”.
Na manh? do dia em que as mensagens foram tocadas por Elaine e Lessa, o MP-RJ e a Pol?cia Civil prenderam cinco suspeitos de integrar uma mil?cia em Rio das Pedras, na Zona Oeste do Rio. Entre os alvos da opera??o batizada de "Os Intoc?veis" estava o ex-capit?o do Bope Adriano Magalh?es da N?brega, apontado como chefe do Escrit?rio do Crime, do qual Lessa faria parte.
A per?cia no celular de Lessa demorou quase oito meses porque, segundo o MP-RJ, os aparelhos dele foram encontrados bloqueados com senha e em modo avi?o. Como Lessa se recusou a conceder o c?digo de acesso, a promotoria precisou acessar os dados com autoriza??o judicial. A per?cia s? foi conclu?da em outubro.
Quando o MP recebeu o resultado da per?cia, em outubro, foi pedida apreens?o da planilha, a partir do conte?do das mensagens de Elaine. S? ent?o foi constatado que havia anota??o referente ? casa 58, onde vivia Bolsonaro.
Cerca de dois dias depois, segundo o MP-RJ, os ?udios que registraram os contatos entre a portaria e a casa foram entregues ? pol?cia voluntariamente pelo s?ndico do condom?nio. As grava?es foram periciadas pelo MP-RJ, que atestou a autenticidade de seu conte?do.
— A quest?o da autenticidade do equipamento ou das grava?es, isso tem que ter feito por perito t?cnico. Foi confirmada a aus?ncia de adultera?es naquelas grava?es — garantiu a promotora Let?cia Emily, uma das respons?veis pelo caso.
'Erro de an?lise'
Questionada se as planilhas deveriam ter sido recolhidas ainda em mar?o deste ano, quando Lessa e ?lcio foram presos, a promotora a apreens?o poderia ter ocorrido antes, em mar?o, quando Lessa e ?lcio foi preso. Naquela ocasi?o, no entanto, as diligi?ncias no condom?nio contemplaram apenas a casa 65, onde vivia o sargento aposentado da PM.
— Foi um erro de an?lise — classificou Let?cia Emily, quando questionada sobre a demora para a apreens?o.
Durante a coletiva, a coordenadora do GAECO, Simone Sibilio, afirmou que o MP-RJ n?o compactua com o vazamento de informa?es sobre a investiga??o. Ela tamb?m disse que n?o sabe se o governador Wilson Witzel (PSC-RJ) soube do caso com anteced?ncia, conforme afirmou Bolsonaro na ter?a-feira, ap?s a divulga??o das informa?es pela TV Globo.
Entenda passo a passo:
22 de janeiro de 2019: O MP-RJ e a Pol?cia Civil do Rio prenderam integrantes de uma mil?cia em Rio das Pedras. Naquele dia, Ronnie Lessa recebeu de Elaine, sua mulher, uma foto da planilha de registro de visitantes do condom?nio Vivendas da Barra com a frase "Liga para o ?lcio".
24 de janeiro de 2019: Lessa e ?lcio de Queiroz prestam depoimento e negam que estavam juntos no dia do assassinato de Marielle Franco.
12 de mar?o de 2019: Lessa e ?lcio s?o presos na Opera??o Lume, do MP-RJ e da Pol?cia Civil. Junto a outros itens, celulares de Lessa s?o apreendidos. Eles estavam em modo avi?o e tinham bloqueio de seguran?a. O sargento aposentado da PM n?o entregou os c?digos de desbloqueio.
4 de outubro de 2019: Em posse do resultado da per?cia nos celulares de Lessa e da mensagem enviada por Elaine em janeiro, o MP-RJ requer ? Justi?a a busca e apreens?o das planilhas de registro de entrada e sa?da do condom?nio.
5 de outubro de 2019: A busca e apreens?o coloca a Pol?cia Civil e o MP-RJ em posse dos registros referentes a janeiro, fevereiro e mar?o de 2018.
7 de outubro de 2019: O s?ndico do condom?nio entrega as grava?es da portaria voluntariamente ? pol?cia. O porteiro respons?vel pela anota??o do dia 14 de mar?o de 2018, quando Marielle foi morta, ? ouvido pela primeira vez pela Pol?cia Civil, sem a presen?a do MP-RJ. Ele afirma que ?lcio informou na portaria que iria para a casa 58, onde "seu Jair" teria atendido o interfone e autorizado a entrada. Segundo o MP-RJ, houve men??o espec?fica ao nome do presidente Jair Bolsonaro.
9 de outubro de 2019: A Pol?cia Civil ouve o porteiro pela segunda vez. Ele reafirma o que j? havia dito.
10 de outubro de 2019: O MP-RJ leva o caso ao STF diante da men??o ao nome de Bolsonaro, que possui foro por prerrogativa de fun??o. O ministro Dias Toffoli, presidente da Corte, ? informado. O MP-RJ diz que Augusto Aras, chefe da PGR, tamb?m tomou ci?ncia.
30 de outubro de 2019: O MP-RJ recebe o resultado da per?cia nos ?udios do condom?nio. Segundo as promotoras, eles provam que quem autorizou a entrada de ?lcio de Queiroz no condom?nio foi Ronnie Lessa, e n?o algu?m na casa de Bolsonaro, como afirmou o porteiro em dois depoimentos ? Pol?cia Civil.
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