O Minist?rio P?blico Federal criticou a decis?o da Pol?cia Federal no Paran? de alterar a forma de trabalho dos delegados que atuam na for?a-tarefa da Opera??o Lava Jato. Em decis?o divulgada nesta quinta-feira (6), a PF decidiu deslocar os investigadores exclusivos para a Delegacia de Combate ? Corrup??o e Desvio de Verbas P?blicas (Delecor).
Com a medida, os investigadores que atuavam na Lava Jato e tamb?m na Opera??o Carne Fraca, passar?o a assumir tamb?m inqu?ritos de outras investiga?es em andamento pela PF no Paran?, relacionados a crimes econ?micos.
"A anunciada integra??o, na Pol?cia Federal, do Grupo de Trabalho da Lava Jato ? Delegacia de Combate ? Corrup??o e Desvio de Verbas P?blicas, ap?s a redu??o do n?mero de delegados a menos de metade, prejudica as investiga?es da Lava Jato e dificulta que prossigam com a efici?ncia com que se desenvolveram at? recentemente", diz.
Para o MPF, a medida gera redu??o no n?mero de policiais ativos na Lava Jato. "O efetivo da Pol?cia Federal na Lava Jato, reduzido drasticamente no governo atual, n?o ? adequado ? demanda. Hoje, o n?mero de inqu?ritos e investiga?es ? restringido pela quantidade de investigadores dispon?vel", diz nota enviada pela Procuradoria da Rep?blica no Paran?.
A procuradoria contrap?e a posi??o da PF afirmando que houve aumento no n?mero de procuradores para atuarem na Lava Jato, ao passo em que a Superintend?ncia da PF tee redu??o no n?mero de delegados nos ?ltimos meses.
"A necessidade evidente de servi?o, decorrente inclusive do acordo feito com a Odebrecht, determinou que a equipe do Minist?rio P?blico Federal na Lava Jato em Curitiba tenha aumentado, o que ocorreu em paralelo ao aumento das equipes da Lava Jato no Rio de Janeiro, S?o Paulo e Bras?lia, no mesmo per?odo em que a Pol?cia Federal reduziu a equipe e dissolveu o Grupo de Trabalho da Lava Jato em Curitiba", diz outro trecho da nota.
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O que diz a Pol?cia Federal
Mais cedo, em entrevista coletiva, o delegado-chefe da Delegacia de Combate ? Corrup??o e Desvio de Verbas P?blicas (Delecor), Igor Rom?rio de Paula, disse que os policiais envolvidos diretamente nas investiga?es devem sentir pouca diferen?a no dia a dia de trabalho. Ele tamb?m afirmou que n?o houve nenhuma determina??o espec?fica por parte da dire??o da Pol?cia Federal, em Bras?lia.
Ser?o, segundo ele, 84 policiais, sendo 16 delegados. Do total de delegados, quatro atuam no Esp?rito Santo, sendo que dois deles j? participaram da Lava Jato anteriormente. Segundo a Pol?cia Federal, a mudan?a prioriza a investiga??o e permite interc?mbio de informa?es.
O MPF reconhece o trabalho prestado pelo delegado Igor e pelo superintendente da PF no Paran?, Rosalvo Franco, mas discorda da avalia??o deles. "Reconhece-se ainda a dedica??o do superintendente da Pol?cia Federal no Paran?, Rosalvo Franco, e do Delegado de Pol?cia Federal Igor de Paula, ?s investiga?es. Contudo, a medida tornada p?blica hoje ? um evidente retrocesso", afirmam os procuradores.
Leia a ?ntegra da nota do MPF
Nota da For?a Tarefa da Lava Jato
Dissolu??o do Grupo de Trabalho da Lava Jato na Pol?cia Federal prejudica as investiga?es
Os procuradores da rep?blica da for?a-tarefa da Lava Jato em Curitiba v?m manifestar sua discord?ncia em rela??o ? dissolu??o do Grupo da Lava Jato no ?mbito Pol?cia Federal.
1. A opera??o Lava Jato investiga corrup??o bilion?ria praticada por centenas de pessoas, incluindo ocupantes atuais e pret?ritos de altos postos do Governo Federal. Foram realizadas 844 buscas e apreens?es em 41 fases que ensejaram a apreens?o de um imenso volume de materiais – apenas na primeira fase, foram mais de 80 mil documentos. S?o rastreadas hoje mais de 21 milh?es de transa?es que envolvem mais de R$ 1,3 trilh?o. J? foram acusadas por crimes graves como corrup??o, lavagem de dinheiro e organiza??o criminosa mais de 280 pessoas, e centenas de outras permanecem sob investiga??o. Embora j? tenham sido recuperados, de modo in?dito, mais de R$ 10 bilh?es, h? um potencial de recupera??o de muitos outros bilh?es, se os esfor?os de investiga??o prosseguirem.
2. A anunciada integra??o, na Pol?cia Federal, do Grupo de Trabalho da Lava Jato ? Delegacia de Combate ? Corrup??o e Desvio de Verbas P?blicas, ap?s a redu??o do n?mero de delegados a menos de metade, prejudica as investiga?es da Lava Jato e dificulta que prossigam com a efici?ncia com que se desenvolveram at? recentemente.
3. O efetivo da Pol?cia Federal na Lava Jato, reduzido drasticamente no governo atual, n?o ? adequado ? demanda. Hoje, o n?mero de inqu?ritos e investiga?es ? restringido pela quantidade de investigadores dispon?vel. H? uma grande lista de materiais pendentes de an?lise e os delegados de pol?cia do caso n?o t?m tido condi?es de desenvolver novas linhas de investiga??o por serem absorvidos por demandas ordin?rias do trabalho acumulado.
4. A redu??o e dissolu??o do Grupo de Trabalho da Pol?cia Federal n?o contribui para priorizar ainda mais as investiga?es ou facilitar o interc?mbio de informa?es. Pelo contr?rio, a distribui??o das investiga?es para um n?mero maior de delegados e a aus?ncia de exclusividade na Lava Jato prejudicam a especializa??o do conhecimento e da atividade, o desenvolvimento de uma vis?o do todo, a descoberta de interconex?es entre as centenas de investigados e os resultados.
5. A necessidade evidente de servi?o, decorrente inclusive do acordo feito com a Odebrecht, determinou que a equipe do Minist?rio P?blico Federal na Lava Jato em Curitiba tenha aumentado, o que ocorreu em paralelo ao aumento das equipes da Lava Jato no Rio de Janeiro, S?o Paulo e Bras?lia, no mesmo per?odo em que a Pol?cia Federal reduziu a equipe e dissolveu o Grupo de Trabalho da Lava Jato em Curitiba.
6. A Pol?cia Federal, assim como a Receita Federal, s?o parceiras indispens?veis nos trabalhos da Lava Jato. Reconhece-se ainda a dedica??o do superintendente da Pol?cia Federal no Paran?, Rosalvo Franco, e do Delegado de Pol?cia Federal Igor de Paula, ?s investiga?es. Contudo, a medida tornada p?blica hoje ? um evidente retrocesso. Por isso, o Minist?rio P?blico Federal espera que a decis?o possa ser revista, com a consequente revers?o da diminui??o de quadros e da dissolu??o do Grupo de Trabalho da Pol?cia Federal na Lava Jato, a fim de que possam prosseguir regularmente e com efici?ncia as investiga?es contra centenas de pessoas e de que os bilh?es desviados possam continuar a ser recuperados.
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