O Minist?rio P?blico Federal (MPF) apresentou nesta ter?a-feira (28) uma nova den?ncia contra o ex-ministro Jos? Dirceu e o ex-diretor da Petrobras Renato Duque. Os dois j? foram condenados em processos anteriores da Opera??o Lava Jato. Nesta nova den?ncia, eles teriam cometido crimes como corrup??o e lavagem de dinheiro.Al?m deles, outras cinco pessoas tamb?m aparecem na den?ncia, que ? um desdobramento da 30? fase da Opera??o Lava Jato.
Com a apresenta??o da den?ncia, o juiz federal S?rgio Moro dever? definir se aceita ou n?o os argumentos do MPF contra os acusados. Caso ele aceite, ser? iniciado um processo criminal contra eles e todos ser?o considerados r?us e v?o responder pela a??o.
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De acordo com o MPF, Duque ajudou uma empresa de tubos a fechar um contrato com a Petrobras, em troca de R$ 7 milh?es em propina. Os procuradores dizem que o contrato deveria custar R$ 255.798.376, para o fornecimento de tubos para a estatal. No entanto, com a interven??o de Duque, o valor final pago chegou a R$ 450.460.940,84.
A den?ncia n?o diz exatamente quando a negocia??o aconteceu. Os procuradores acreditam que tudo tenha se passado entre os anos de 2009 e 2012. Conforme o MPF, os donos da empresa Apolo Tubulars procuraram o empres?rio J?lio Camargo, com o objetivo de negociar com a estatal. Eles sabiam do tr?nsito que Camargo tinha com a diretoria da Petrobras.
Camargo ent?o os apresentou a Duque, que teria solicitado a propina. De acordo com a den?ncia, Duque foi indicado para o cargo na Petrobras pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Ele atuava na Diretoria de Servi?os da estatal.
Os procuradores dizem que J?lio Camargo intermediou toda a negocia??o e recebeu o dinheiro em nome de Duque. Conforme a den?ncia, ao final da transa??o, o ex-diretor da Petrobras solicitou a Camargo que repassasse ao ex-ministro da Casa Civil a parte que lhe cabia de propina. Segundo os c?lculos do MPF, Dirceu teria recebido cerca de R$ 2,1 milh?es.
No entanto, Dirceu n?o teria recebido todo o dinheiro em esp?cie. Os procuradores acreditam que, em vez disso, Camargo custeou despesas do uso de duas aeronaves para o ex-ministro. A outra parte, num total de R$ 688 mil, foram pagos por um falso contrato, cujas parcelas foram quitadas entre mar?o e julho de 2012.
Devolu??o
O MPF ainda solicitou que os denunciados paguem R$ 25,6 milh?es. Desse total, incluem os R$ 7 milh?es de propina supostamente solicitados por Duque. O restante seria uma multa pelos crimes que teriam sido cometidos. Todo o montante ser? revertido ? Petrobras, caso eles sejam condenados.
Veja quem foi denunciado
Carlos Eduardo de S? Baptista (administrador da Apolo Tubulars) - Corrup??o ativa, lavagem de dinheiro e organiza??o criminosa.
Eduardo Aparecido de Meira (dono da construtora Credencial) - lavagem de dinheiro
Fl?vio Henrique de Oliveira Macedo (s?cio da construtora Credencial) - lavagem de dinheiro
Jos? Dirceu (ex-ministro da Casa Civil) - lavagem de dinheiro e corrup??o passiva.
Luiz Eduardo de Oliveira e Silva (irm?o de Jos? Dirceu) - lavagem de dinheiro e corrup??o passiva.
Paulo C?sar Peixoto de Castro Palhares (administrador da Apolo Tubulars) - corrup??o ativa, lavagem de dinheiro e organiza??o criminosa
Renato de Souza Duque (ex-diretor de Servi?os da Petrobras) - lavagem de dinheiro e corrup??o passiva.
Dirceu e Duque condenados
Este n?o ? o primeiro processo que Dirceu e Duque respondem no ?mbito da Opera??o Lava Jato. Ambos, inclusive, j? foram condenados em processos decorrentes da Opera??o Lava Jato. O ex-ministro foi condenado em maio deste ano a 23 anos e tr?s meses de pris?o.
No entanto, o juiz S?rgio Moro entendeu que se equivocou ao calcular a pena do ex-ministro, pois havia desconsiderado que ele j? tem mais de 70 anos de idade e, portanto, tem direito a redu??o da pena. Com isso, ele acabou condenado a 20 anos e 10 meses de pris?o. O ex-ministro recorreu da senten?a.
Renato Duque foi condenado em setembro de 2015. Ele recebeu pena de 20 anos e 8 meses de pris?o, em regime fechado. A Justi?a Federal considerou que ele cometeu os crimes de corrup??o passiva, lavagem de dinheiro e organiza??o criminosa.
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