?Depois do pedido do MPC (Minist?rio P?blico de Contas) ignorado pelo governo do Cear? para que n?o pagasse o cach? da cantora Ivete Sangalo, o MPF (Minist?rio P?blico Federal) resolveu entrar na discuss?o e ingressou com uma a??o civil p?blica na Justi?a, nesta quinta-feira (24), contra o governador Cid Gomes (PSB). A a??o pede que Gomes devolva, com recursos pr?prios, os R$ 650 mil pagos como cach?. Caso a Justi?a Federal acate, o dinheiro deve ser devolvido ao Fundo Municipal de Sa?de.
O show da cantora Ivete Sangalo foi realizado no dia 18 de janeiro, na inaugura??o do Hospital Regional Norte, no munic?pio de Sobral (a 233 km de Fortaleza), terra-natal de Cid Gomes. O pagamento foi feito nesta quarta-feira (23), segundo dados do portal financeiro do governo.
O autor da a??o civil ? o procurador da Rep?blica Oscar Costa Filho. Ele alegou que, para a a??o, foram levados em conta dois pontos: "viola??o ao princ?pio da moralidade administrativa e desvio de finalidade".
O MPF tamb?m pede na a??o que a Justi?a conceda uma liminar para que o governador fique proibido de utilizar recursos p?blicos vinculados direta ou indiretamente ? sa?de p?blica para realiza??o de eventos festivos.
"Essa a??o tem uma rela??o direta com a recente a??o civil p?blica em que eu solicito a cria??o de leitos, afinal n?o tem sentido o governador do Cear? gastar recursos com festas para inaugurar hospital, enquanto se faz urgente o atendimento de cidad?os em fila de espera por cirurgias", disse o procurador, em nota divulgada nesta quinta-fera.
Por meio de assessoria de imprensa, o governador Cid Gomes informou que n?o falar? sobre assunto at? ser notificado oficialmente da a??o.
Pedido do MPC
O procurador alegou que outro motivo para que o MPF procurasse a Justi?a foi um "of?cio reportado ao MPF" pelo procurador-geral do Minist?rio P?blico de Contas, Gleydson Ant?nio Pinheiro Alexandre.
Na semana passada, o MPC encaminhou pedido ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) para que a corte vetasse o pagamento ? cantora, e recomendou ? Casa Civil do Governo que n?o efetuasse o pagamento do cach? at? a an?lise do processo pelo TCE.
O caso ainda vai analisado pela corte. Por?m, o vice-presidente da corte, Pedro Timb?, respons?vel pela relatoria do caso, j? sugeriu o arquivamento, que ser? votado pelo pleno.
Segundo o MPF, a representa??o feita contra o governador feito pelo MPC apresenta irregularidades na contrata??o e solicitou, antes da realiza??o do evento, que o governador n?o promovesse o show da cantora baiana, mas o pedido foi negado pelo governo.
Segundo o MPC, o governo do Estado deveria ter apresentado "tr?s propostas pertinentes ao ramo de atividade em contrata??o para que se possa demonstrar a justificativa de pre?o". Ainda segundo a representa??o, o pre?o pago ? artista estava maior que o pago por outros ?rg?os p?blicos, onde os valores praticados ficaram em torno de R$ 500 mil.
Bate-boca
A representa??o do MPC levou o governador a procurar a imprensa e afirmar que o procurador Gleydson Ant?nio Pinheiro Alexandre estava "querendo aparecer" e "criando caso" ao questionar a realiza??o do show.
Em resposta, o procurador-geral do MPC divulgou nota e alegou que Cid Gomes desrespeitou o ?rg?o ao dar as declara?es e "demonstram que o Chefe do Executivo Estadual n?o tem o menor respeito pelas Institui?es Democr?ticas".
O UOL entrou em contato com a assessoria de Sangalo, na sexta-feira (18), para que prestasse esclarecimento, mas foi informado de que a cantora n?o tem nada a declarar sobre o assunto.
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