?O Minist?rio P?blico Federal (MPF) em S?o Paulo recomendou ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) e ? Sabesp que apresentem projetos para a imediata implementa??o do racionamento de ?gua nas regi?es atendidas pelo Sistema Cantareira, respons?vel pelo fornecimento de ?gua a pelo menos 8 milh?es de consumidores na Grande S?o Paulo. Segundo o MPF, o objetivo ? evitar um colapso do manancial que abastece 45% da regi?o. O governo do estado e a Sabesp t?m 10 dias para informar as provid?ncias a serem tomadas. Caso n?o o fa?am, o MPF n?o descarta a ado??o de medidas judiciais.
A recomenda??o do MPF vem durante a maior crise h?drica do estado. Segundo a recomenda??o, um estudo de pesquisadores da Unicamp indica que o volume do Sistema Cantareira pode secar totalmente em menos de 100 dias. O governo paulista, entretanto, descartou o racionamento e estabeleceu apenas a concess?o de descontos a quem economizar ?gua.
A Sabesp, desde o dia 15 de maio, tem captado a ?gua do chamado “volume morto” do Cantareira, uma camada mais profunda dos reservat?rios onde estudos apontam maior concentra??o de poluentes, entre eles metais pesados, compostos org?nicos prejudiciais ? sa?de, bact?rias, fungos e v?rus.
Em nota, o MPF diz ter atribui??o para atuar no caso porque os recursos h?dricos do Sistema Cantareira pertencem ? Uni?o, que concede o uso para a Sabesp. A ?ltima outorga de concess?o data de 2004.
H? dez anos, a estatal paulista assumiu o compromisso de apresentar estudos e projetos que viabilizassem a diminui??o da depend?ncia da regi?o metropolitana em rela??o ao conjunto de reservat?rios. No entanto, a Sabesp n?o apresentou os estudos. A concess?o em vigor venceria no pr?ximo m?s, mas, em raz?o da crise h?drica, foi prorrogada at? outubro de 2015.
Calamidade em Itu
Em Itu, no interior paulista, o Minist?rio P?blico (MP) expediu recomenda??o ? prefeitura da cidade para que reconhe?a o estado de emerg?ncia e calamidade p?blica devido ? falta d’?gua. Os promotores tamb?m recomendaram a proibi??o de novas autoriza?es e implanta?es de loteamentos e condom?nios, pelo prazo m?nimo de 1 ano.
Na recomenda??o, o MP relata que a precariedade no abastecimento de ?gua para a popula??o de Itu n?o acontece somente no per?odo de estiagem, “mas vem de anos de m? gest?o e falta de investimentos s?rios no aumento da armazenagem de recursos h?dricos e constru??o de novas barragens, desassoreamento dos j? existentes e moderniza??o dos sistemas de tratamento e distribui??o”.
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