Municípios acusam falta de recursos para cumprir metas do PNE

Publicada em 29 de Maio de 2014 às 07h46

Imagem: Dirigentes municipais apontam a falta de recursos como dificuldade para cumprir as metas do Plano Nacional de Educa??o (PNE) aprovado na ter?a-feira (28) pela C?mara dos Deputados. Faltam professores, infraestrutura, materiais, e o Fundo de Manuten??o e Desenvolvimento da Educa??o B?sica e de Valoriza??o dos Profissionais da Educa??o (Fundeb), segundo os gestores, n?o ? suficiente. Os munic?pios devem investir no m?nimo 25% da arrecada??o em educa??o. Por lei, pelo menos 60% do fundo devem ser usados para pagamento de sal?rios dos professores em exerc?cio. Em Jaboat?o dos Guararapes (PE), 80% do Fundeb ? comprometido com a folha de pagamento. "Tivemos que tirar dinheiro de constru??o para colocar na educa??o b?sica", diz o secret?rio executivo de Educa??o de Jaboat?o, Francisco Amorim. A preocupa??o ? ter que incluir, por lei, todas as crian?as de 4 e 5 anos. "Seremos cobrados, e n?o temos recursos", diz. saiba mais Jovem brasileiro ? disputado por 6 universidades dos EUA Comiss?o aprova Plano Nacional de Educa??o e projeto segue para o plen?rio da C?mara EUA gastam US$1 bilh?o por ano para ensinar criacionismo Primeira chamada do Sisutec ser? divulgada na quarta UFPI oferece curso de apicultura pelo Sisutec Leia mais sobre Educa??o O PNE estabelece metas para a educa??o a serem cumpridas nos pr?ximos dez anos. Entre as diretrizes est?o a erradica??o do analfabetismo e a universaliza??o do atendimento escolar. O plano destina tamb?m 10% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas e bens produzidos no pa?s) para a educa??o at? o final dos dez anos - atualmente s?o investidos 5,3% do PIB. Grande parte dos recursos vem dos munic?pios, 2,3% do PIB, segundo dados do Minist?rio da Educa??o (MEC), que constam no Anu?rio Brasileiro da Educa??o B?sica de 2014, do movimento Todos pela Educa??o. Os estados gastam o equivalente a 2,2% do PIB, e a menor fatia, de 1% do PIB, cabe ? Uni?o. A inten??o ? que, com o PNE, aumente o percentual da Uni?o. A secret?ria de Educa??o municipal de Natal, Justina Iva de Ara?jo Silva, diz que no munic?pio, todo o Fundeb ? comprometido com o pagamento da folha. "N?o se pode discutir plano sem discutir financiamento. Sem que chegue mais recurso, n?o adianta fazer um plano bonito, que ele n?o ser? executado". A quest?o foi refor?ada pela presidenta da Uni?o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa??o (Undime), Cleuza Repulho, na abertura do 6? F?rum Nacional Extraordin?rio da entidade, que ? feito em Florian?polis at? a pr?xima sexta-feira (30). "As metas do PNE s?o claras, s?o fact?veis. Precisamos de receitas novas e olhar a educa??o como prioridade de fato. Ela ? de direito, mas n?o ? de fato". A educa??o contar? com a destina??o de 75% dos recursos dos royalties do petr?leo, pela Lei dos Royalties sancionada no ano passado. No entanto, apenas esses recursos n?o ser?o suficientes para atingir a marca de investimento de 10% do PIB, que significam R$ 240 bilh?es a mais. No final do ano passado, o ent?o ministro da Educa??o, Aloizio Mercadante, disse n?o ter fonte segura que garanta esse recurso.

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Fonte: Vooz | Publicado por:

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