O Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que foi destru?do em um inc?ndio de grandes propor?es na noite deste domingo (2), conseguiu incluir, no or?amento da Uni?o para 2014, uma verba de R$ 20 milh?es que seria usada para seus projetos mais urgentes, como a retirada de objetos guardados em ?lcool e, portanto, inflam?veis. O valor, por?m, n?o foi utilizado pelo governo federal.
Um levantamento da C?mara dos Deputados mostrou, nesta segunda-feira (3), que a verba destinada ao museu encolheu mais de R$ 330 mil entre 2013 e 2017.
"[A verba] foi toda contingenciada", explicou Luiz Fernando Dias Duarte, diretor-adjunto do Museu Nacional, ao G1. "Voc? vai tentando descontingenciar ao longo do ano fiscal. At? o ?ltimo dia de dezembro poss?vel eu estava tentando descontingenciar", complementa Ruth Saldanha, assessora de pol?ticas p?blicas do museu.
Os R$ 20 milh?es foram inclu?dos no or?amento por meio da emenda parlamentar 7120019, feita pela bancada do Rio de Janeiro na C?mara dos Deputados. O dinheiro era destinado ? "implanta??o, instala??o e moderniza??o de espa?os e equipamentos culturais do Museu Nacional no Munic?pio do Rio de Janeiro" (veja na imagem acima).
Por?m, o sistema do or?amento federal mostra que esse valor jamais foi utilizado, segundo uma consulta ao Sistema Integrado de Administra??o Financeira (Siafi) – que permite o monitoramento dos gastos do govern ofederal – feita pela Associa??o Contas Abertas a pedido da reportagem.
"Como n?o houve empenho, n?o aconteceu nada, ? a mesma coisa que n?o tivessem colocado nada no or?amento", diz Gil Castello Branco, especialista em gastos p?blicos e economista da associa??o. Segundo ele, as emendas de bancada n?o s?o impositivas. Nos ?ltimos anos, h? um entendimento do governo para liberar obrigatoriamente apenas as verbas de emendas individuais e, em 2017, um acordo entre governo e Congresso garantiu a obrigatoriedade de repasse de verbas apenas de duas emendas por bancada.
Na noite desta segunda, o Minist?rio do Planejamento afirmou que "em 2014 n?o havia ainda emendas de bancada impositivas", que "essas emendas eram executadas com o limite or?ament?rio destinado ?s despesas discricion?rias" e que, "sendo assim, cabia ao Minist?rio da Cultura a prioriza??o da utiliza??o do limite dispon?vel entre suas despesas discricion?rias, incluindo a? as despesas da emenda de bancada".
O G1 questionou o Minist?rio da Cultura (MinC) e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), ?rg?o vinculado ao MinC e destinar?rio da verba, sobre os motivos pelos quais o valor nunca chegou a ser gasto, mas n?o recebeu resposta at? a publica??o desta reportagem.
A emenda da bancada do Rio foi a primeira de uma s?rie de tentativas do Museu Nacional para conseguir os recursos necess?rios para adequar sua infra-estrutura administrativa e de exposi?es, preservar a seguran?a do acervo e aproximar o local de outros grandes museus de hist?ria natural do mundo. Veja a cronologia:
Outubro de 2013: Ruth Saldanha ? contratada para buscar fontes alternativas de financiamento para os projetos de reforma mais urgentes do museu
Dezembro de 2013: o Museu Nacional consegue uma emenda da bancada de parlamentares do Rio no valor de R$ 20 milh?es
Dezembro de 2014: o ano termina sem que a verba de R$ 20 milh?es fosse utilizada (procurados, minist?rios do Planejamento e da Cultura n?o explicaram o motivo at? a publica??o da reportagem)
Julho de 2015: o Museu Nacional come?a a negociar junto ao BNDES um contrato de financiamento para executar os projetos mais urgentes de reformas, em valor equivaletne ao da emenda.
6 de junho de 2018: depois de tr?s anos de negocia??o, visitas, vistorias e obten??o de certid?es e documenta??o, BNDES, UFRJ e a Associa??o Amigos do Museu Nacional anunciam o contrato de financiamento de R$ 20 milh?es; a primeira parcela do dinheiro, no valor de R$ 3 milh?es, seria repassada em outubro
2 de setembro de 2018: um inc?ndio destr?i o Pal?cio de S?o Crist?v?o, na Quinta da Boa Vista, que onde estava o acervo de mais de 20 milh?es de itens do Museu Nacional
Estrat?gias de financiamento
Ao G1, Ruth explicou que, em 2014, foram aplicados no museu R$ 300 mil por meio de emendas parlamentares individuais. Essas, diferentemente das de bancada, s?o impositivas, o que significa que os recursos nelas previstos devem ser aplicados.
"Realmente as outras emendas que a gente fez assima gente conseguiu todas, que garantiram, as compras das estantes deslizantes e das vitrines", explicou ela, lamentando, por?m, que essas emendas t?m valores limitados.
J? a ideia de conseguir uma emenda de bancada em um valor mais alto, para poder ser usado em obras, acabou passando pelo Minist?rio da Cultura, e n?o pelo da Educa??o, porque, segundo Ruth, o Museu Nacional acaba gerando confus?es. "Como ? museu, a gente tem essa ambiguidade, ? educa??o, ci?ncia, tecnologia e cultura."
Dias Duarte explicou que, al?m do MEC e do MinC, principalmente via Lei Rouanet, o museu tamb?m j? conseguiu verbas junto ao Minist?rio da Ci?ncia e Tecnologia, por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico (CNPq).
Emendas e BNDES
Com o fracasso da emenda da bancada do Rio de Janeiro, em 2015 o Museu Nacional decidiu tentar outra fonte: uma linha de cr?dito do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) voltado ? economia criativa.
O contrato, que finalmente garantiria os recursos para a implementa??o do plano de preven??o de inc?ndio, foi assinado em junho deste ano, quando o Museu Nacional completou 200 anos de hist?ria, em uma cerim?nia na Quinta da Boa Vista.
O primeiro repasse, de R$ 3 milh?es, estava previsto para outubro. Com o inc?ndio, o banco se disp?s a redirecionar os recursos.
A ideia, segundo Ruth, era usar o dinheiro para mover todas as ?reas administrativas do museu para um terreno pr?ximo, que tamb?m pertence ao governo federal, para formar uma esp?cie de "complexo".
De acordo com ela, as cole?es que ficam guardadas em ?lcool, as se?es administrativas e os laborat?rios iriam todos para esse novo espa?o aos poucos, "para o museu ser apenas aquela grande exposi??o, com todo o nosso acervo, com coisas que nunca ningu?m viu. E que agora ningu?m ver?."
Fontes alternativas
Contratada em outubro de 2013, Ruth tem como principal fun??o encontrar dinheiro para garantir a relev?ncia do Museu Nacional, e sua atribui??o "desde o dia um", segundo ela, era conseguir recursos para as obras mais urgentes. "Todos sabiam que tinha coisas b?sicas e urgentes para resolver, a gente tinha um projeto de seguran?a", explicou ela.
Isso porque o or?amento da UFRJ destinada ? institui??o s? ? suficiente para garantir as despesas obrigat?rias, que s?o o pagamento de sal?rios dos cerca de 90 professores e pesquisadores e 250 servidores t?cnicos e administrativos.
"O Museu Nacional n?o tem um or?amento, quem tem or?amento ? a universidade", diz o diretor-adjunto. "At? nos ?ltimos anos ela tem feito uma esp?cie de or?amento participativo, at? melhorou de uns seis sete anos pra c? a cota do que nos vem da universidade. Mas ? insuficiente. N?o por m? vontade, ? insuficiente para a universidade toda."
"A rela??o com o ministro da Educa??o depende do reitor da UFRJ. Tenho certeza que o reitor certamente o fez", disse Dias Duarte sobre a negocia??o. "O que o minist?rio paga ? a folha salarial. E paga atrav?s da universidade os contratos de servi?os, de seguran?a, limpeza, jardinagem... Mas a jardinagem est? suspensa no momento."
De acordo com ele, desde o in?cio de 2018 n?o existe verba para pagar jardineiros no museu e, antes do anivers?rio de 200 anos, em 6 de junho, o diretor decidiu pagar do pr?prio bolso a jardinagem do Jardim das Princesas, uma parte da Quinta da Boa Vista que representa "um monumento hist?rico em si", segundo ele.
Al?m de n?o poder pagar pela jardinagem, o Museu Nacional tamb?m sofre press?o para economizar com gastos de luz e ?gua, que s?o pagos com a verba da UFRJ, e, em 2015, chegou a passar alguns dias fechados porque os contratos com a vigil?ncia e a limpeza da universidade estavam irregulares. "Passamos por sustos de suspens?o de limpeza, de seguran?a, o museu esteve fechado alguns dias h? um ou dois anos por total incapacidade de abrir", explicou Duarte.
Doa??o de pessoas f?sicas
Apesar dos problemas financeiros, a diretoria do Museu Nacional ainda mantinha diversos projetos paralelos de financiamento das atividades que n?o s?o obrigat?rias e, por isso, n?o t?m verba garantida. Uma delas ainda estava aberta para o p?blico antes de o inc?ndio tomar todo o edif?cio bicenten?rio na Quinta da Boa Vista,e foi financiada pelos amigos do museu.
Era a exposi??o do Maxakalisaurus topai, o primeiro dinossauro de grande porte montado no Brasil, que chegava a atingir 13 metros de comprimento. A baleia Jubarte do museu, que h? 15 anos n?o era vista pelo p?blico, tamb?m entrou na sala. "Me lembro de entrar no museu pela m?o do meu av?, e ver a baleia Jubarte, e agora em julho a gente colocou a baleia na sala de novo", disse Ruth.
A exposi??o foi inaugurada em julho gra?as aos R$ 58.300 arrecadados em pouco mais de um m?s pela Associa??o Amigos do Museu Natural pela internet, que j? conseguiu, entre outros exemplos, juntar recursos suficientes para comprar uma r?plica da cabe?a de um tiranossauro rex, feita a partir do f?ssil original no exterior.
"A gente tinha v?rias metas, onde ia conseguir colocar coisas na sala", explicou Ruth. "A gente s? n?o conseguiu botar na sala o 'voo do pterossauro', porque o equipamento de que o projeto precisava era muito caro."
Ela diz, por?m, que o Museu acabava tendo que "espremer" o or?amento para conseguir realizar as atividades planejadas. Para a exposi??o do dinossauro, a diretoria aproveitou a Copa do Mundo na R?ssia e as liquida?es de aparelhos de televis?o nas lojas de departamento para conseguir comprar um televisor de 65 polegadas. Com ele, foi poss?vel "fazer as demonstra?es das anima?es que reproduziam os ambientes dos dinossauros", explicou Ruth.
"A gente fez recompensas, estava mandando pras pessoas as recompensas, mas isso tudo se consumiu [no inc?ndio]", afirmou a assessora por telefone ao G1, na madrugada desta segunda, de sua casa em Maric?, na Regi?o dos Lagos do Rio. Ela assistiu ?s not?cias sobre o fogo de longe, pela televis?o. "Quando liguei, meus amigos disseram, 'n?o vem porque n?o vai adiantar nada'."
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