?Um homem de aproximadamente 80 anos est? preso irregularmente no Cear?. Ele foi preso na d?cada de 1960, recebeu alvar? de soltura em 1989, ap?s ter a pena extinta pela Justi?a, embora permane?a em uma unidade prisional, o Instituto Psiqui?trico Governador Stenio Gomes (IPGSG), em Itaitinga, na Grande Fortaleza (RMF). O homem foi identificado durante o Mutir?o Carcer?rio que o Conselho Nacional de Justi?a (CNJ) realiza no Cear? desde 7 de agosto.
“Acho que este ser humano, em uma cadeira de rodas, usando fraldas, deve ser o preso mais antigo do Brasil, pois a informa??o ? de que ingressou no sistema prisional na d?cada de 60 do s?culo passado”, afirmou o juiz Paulo Augusto Irion, um dos coordenadores do Mutir?o Carcer?rio do CNJ. Segundo ele, outras cinco pessoas est?o na mesma situa??o.
O CNJ faz o mutir?o em Fortaleza desde 7 de agosto com o objetivo de avaliar as condi?es de encarceramento no estado e verificar se h? pris?es ilegais. O nome, idade e motivo pelo qual o detento foi preso n?o foram revelados. O CNJ afirma que vai procurar regularizar a situa??o dele.
Essa ? a terceira vez que o Cear? recebe o Mutir?o Carcer?rio. A primeira aconteceu em 2009 e a segunda em 2011. Na ?ltima visita, foram examinados 6.500 processos e cerca de 1.200 presos foram soltos. Segundo dados da Secretaria de Justi?a do Estado, existem no Cear?, 19.665 presos.
Outros casos
“Nesse instituto, me deparei com seis pessoas internadas que j? tiveram declaradas extintas as suas punibilidades, por?m permanecem recolhidas devido ao abandono dos familiares, acrescido ainda ao fato da aus?ncia de uma institui??o hospitalar pr?pria para abrig?-los. Essas pessoas n?o mais poderiam permanecer no local, entre as que est?o internadas em decorr?ncia da interven??o do Direito Penal. A situa??o dessas pessoas ? meramente de sa?de, n?o mais de Direito Penal”, criticou o magistrado.
O juiz disse ainda que o Instituto Psiqui?trico funciona em um pr?dio antigo, que precisa de “urgent?ssimas reformas estruturais”, como muitas unidades do sistema carcer?rio do Cear?, inspecionadas pelo mutir?o. As inspe?es de unidades prisionais em todo o estado seguir?o at? o dia 6 de setembro, com o reexame de cerca de 18,6 mil processos de presos condenados e provis?rios. O objetivo ? avaliar as condi?es de encarceramento e garantir o atendimento aos direitos dos detentos.
Recomenda??o para fechar pres?dios
A coordena??o do Mutir?o Carcer?rio do Conselho Nacional de Justi?a no Cear? vai recomendar ao Governo do Estado a interdi??o da Casa de Priva??o Provis?ria de Liberdade Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal (CPPL), localizada em Caucaia, na Regi?o Metropolitana de Fortaleza (RMF), e da Cadeia P?blica de Tiangu?, na regi?o Oeste do estado. Segundo a CNJ, os locais funcionam em condi?es prec?rias.
A Secretaria de Justi?a do Cear? (Sejus), respons?vel pela administra??o das unidades prisionais, disse que s? vai se manifestar sobre o assunto quando for informada, oficialmente, da recomenda??o.
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