?BRAS?LIA - Na ?ltima sess?o do ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta sexta-feira, a ata da sess?o que aprovou o rito do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Durante a sess?o, que durou pouco mais de uma hora e meia, os ministros discutiram o texto do ac?rd?o, que ser? publicado em uma edi??o extraordin?ria do Di?rio Oficial, neste s?bado. A principal d?vida que resta ? sobre o que ocorre se o plen?rio da C?mara rejeitar a chapa dos deputados indicados pelos l?deres partid?rios para compor a comiss?o do impeachment. O STF determinou que essa ? a ?nica forma de apontar integrantes para a comiss?o, proibindo candidaturas avulsas.
O ministro Dias Toffoli, que foi voto vencido nessa quest?o, n?o soube responder e disse que ? poss?vel entrar ainda com embargos de declara??o, um tipo de recurso usado para esclarecer omiss?es, obscuridades, contradi?es de uma decis?o. J? o ministro da Advocacia-Geral da Uni?o (AGU), Lu?s In?cio Adams, que defendeu Dilma e foi contra a possibilidade de candidatura avulsa, apontou um caminho
— Essa quest?o quem deve responder s?o aqueles que votaram no sentido de que h? necessidade da indica??o dos l?deres. Eu n?o votei dessa forma — disse Toffoli em entrevista ap?s a sess?o.
— Uai, isso mostra que haver? necessidade de os l?deres refazerem a chapa. Se n?o h? base de sustentabilidade no processo para essa chapa, eles refazem a chapa — afirmou Adams.
O ministro da AGU destacou, por?m, que o principal foi resolvido pelo STF. O julgamento terminou com a defini??o de algumas regras, a maioria pendendo para o que o governo queria. Entre elas a de que o Senado pode barrar decis?o da C?mara, autorizando a instaura??o do processo de impeachment. S? depois da instaura??o ? que a presidente pode ser afastada. Assim, para que isso ocorra, ? preciso ter a concord?ncia das duas casas legislativas. N?o basta uma decis?o da C?mara.
Outro ponto foi a anula??o da sess?o da C?mara realizada no dia 8 de dezembro que elegeu a comiss?o do impeachment. A vota??o foi secreta e levou ? escolha de uma maioria oposicionista, que lan?ou uma candidatura avulsa, sem passar pela indica??o de l?deres partid?rios.
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— O que o Supremo fez ontem foi resolver os principais gargalos que afetavam o processo dando maior tranquilidade sem necessidade de judicializa??o — disse Adams.
BALAN?O DE 2015
Durante a sess?o, Adams fez uma breve defesa do governo, reconheceu que 2015 foi um ano dif?cil, mas que a democracia prevaleceu e que 2016 ser? um ano melhor e com crescimento. Tamb?m durante a sess?o, o procurador-geral da Rep?blica, Rodrigo Janot, elogiou o funcionamento do sistema de justi?a brasileiro em 2015. Ele est? tocando v?rios inqu?ritos da Opera??o Lava-Jato que tramitam no STF. A opera??o investiga principalmente irregularidades em contratos da Petrobras.
— Eu n?o vejo 2015 como ano dif?cil. Venho como ano muito rico. Foi um ano em que pudemos tirar v?rios exemplos, em que a democracia mostrou que est? madura, em que as institui?es brasileiras foram chamadas a dizer por que aqui estavam. Todas elas disseram muito bem, fizeram seu papel de forma objetiva, precisa, eficiente, equilibrada, e ponderada Esse ? o grande exemplo como chefe do Minist?rio P?blico brasileiro tiro desse ano. Um ano ?mpar, mais rico e que deles podemos muito aprender — disse Janot.
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