O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta quarta-feira (7) que v? "com preocupa??o" o aumento de gastos que pode ser provocado caso o Congresso Nacional aprove a proposta de reajuste dos sal?rios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da Rep?blica.
O Senado decidiu nesta ter?a-feira (6) incluir na pauta de vota??o a an?lise de dois projetos que preveem reajuste para ministros do STF e para o procurador-geral da Rep?blica. Na pr?tica, com a decis?o, o reajuste j? pode ser votado no plen?rio a partir desta quarta.
Ap?s caf? da manh? com o comandante da Aeron?utica, brigadeiro Nivaldo Rossato, Bolsonaro foi questionado por jornalistas como avaliava a tentativa do Senado de votar a proposta de reajuste. Para Bolsonaro, n?o ? o momento do pa?s ampliar despesas, j? que as contas p?blicas registram d?ficits nos ?ltimos anos.
"Acho que estamos numa que fase todo mundo tem ou ningu?m tem. Sabemos que o Judici?rio ? o mais bem aquinhoado entre os poderes, a gente v? com preocupa??o... Obviamente que n?o ? o momento (de aumentar gastos)", disse o presidente eleito.
Ap?s participar de um caf? da manh? com o comandante da Aeron?utica, brigadeiro Nivaldo Rossato, e outros oficiais-generais da institui??o, Bolsonaro seguiu para um encontro com o presidente do STF, Dias Toffoli.
Os projetos que tratam dos reajustes, apresentados pelo STF e pela PGR, entraram na pauta de vota?es do Senado. Os textos, j? aprovados na C?mara, preveem que, a partir de junho de 2016, os sal?rios de ministros do STF e do procurador-geral passariam de R$ 33,7 mil para R$ 36,7 mil e, a partir de janeiro de 2017, R$ 39,2 mil.
O sal?rio dos ministros do STF ? o teto do sal?rio do servidor p?blico e serve como base para os sal?rios de todos os magistrados do pa?s.
Bolsonaro afirmou que ap?s o caf? na Aeron?utica que j? conversou com Toffoli, na ter?a-feira (6) durante solenidade no Congresso, sobre a necessidade de defender o futuro do pa?s, com a responsabilidade dividida entre os poderes.
"Todos t?m que colaborar para que o Brasil saia dessa crise. E o poder Judici?rio, no meu entender, num gesto de grandeza com toda certeza n?o far? tanta press?o assim por esse aumento de despesa", afirmou o presidente eleito.
Reforma da Previd?ncia
O presidente eleito informou que conversar? entre esta quarta e quinta-feira com parlamentares que acompanham a proposta de reforma da Previd?ncia enviada pelo presidente Michel Temer ao Congresso Nacional – o texto aguarda para ser votado na C?mara e, caso seja aprovado, ir? ao Senado.
Segundo o presidente, os parlamentares lhe disseram que seria poss?vel promover mudan?as previdenci?rias por meio de projetos de lei, por?m ele n?o deu detalhes sobre o que seria modificado.
"Alguns deles me disseram ? que tem propostas via lei ordin?ria ou lei complementar que d? para um avan?a. O que n?s queremos ? votar alguma coisa no corrente ano", ressaltou Bolsonaro.
O presidente reafirmou que se empenhar? para aprovar a reforma e informou que ficar? em Bras?lia na manh? de quinta-feira para discutir propostas. Ele ainda afirmou que dever? voltar na pr?xima semana a Bras?lia para continuar as conversas sobre o tema.
Sobre a afirma??o do futuro chefe da equipe econ?mica, Paulo Guedes, da necessidade de dar uma "prensa" no Congresso para aprovar a reforma, Bolsonaro disse que a palavra correta ? "convencimento".
Moro e CGU
O presidente eleito informou que ter? nesta quarta-feira reuni?es com o governador eleito de S?o Paulo, Jo?o Doria (PSDB), e com o futuro ministro da Justi?a de seu governo, o juiz federal S?rgio Moro.
Bolsonaro disse que deve receber Doria no centro de transi??o, montado em Bras?lia, ap?s sua reuni?o com o presidente Michel Temer. O local do encontro com Moro n?o foi informado.
Bolsonaro ainda afirmou que a Controladoria-Geral da Uni?o (CGU) poder? manter o status de minist?rio em seu governo. Assim, seu governo poder? ter at? 18 pastas - atualmente s?o 29 no governo federal.
"Talvez seja mantido status de minist?rio, vai aumentar um minist?rio", declarou.
A CGU ? um ?rg?o de controle interno do governo federal, respons?vel por a?es de defesa do patrim?nio p?blico por meio de auditorias e a?es de preven??o e combate ? corrup??o.
Base de Alc?ntara
Bolsonaro relatou que um dos assuntos do encontro com o Comando da Aeron?utica foi o projeto para utilizar de forma comercial o Centro de Lan?amento de Alc?ntara (CLA) para o lan?amento de sat?lites. O presidente eleito disse que ? favor?vel ao projeto.
"Da minha parte sim, vai avan?ar... Temos interesse de botar a base para funcionar de fato", declarou.
O governo j? apresentou o projeto para o uso comercial do centro localizado no Maranh?o. O pa?s negocia, inclusive, com o governo norte-americano para a utiliza??o da base de Alc?ntara pelos Estados Unidos.
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