Nazareno Fonteles diz que Brasil vive uma ditadura de ju?zes, dos que n?o foram eleitos
Autor da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que submete decis?es do Supremo Tribunal Federal (STF) ao crivo do Congresso Nacional, o deputado federal Nazareno Fonteles (PT) diz que o Brasil vive uma ditadura de ju?zes, dos que n?o foram eleitos.
Para ele, o Supremo Tribunal Federal est? defendendo o interesse da oposi??o pol?tica, que foi derrotada nas urnas e no Congresso, para derrotar a maioria, que foi eleita pelos votos.
“Ele (Supremo Tribunal Federal) est? defendendo interesses da minoria da oposi??o pol?tica, que foi derrotada nas urnas e foi derrotada no Congresso e fica tentando usar o Judici?rio como seu bra?o auxiliar na pol?tica para derrotar a maioria. Se isso vira a moda, que ? o que est? acontecendo, como ? que fica o estado democr?tico de direito, N?s n?o estamos em uma ditadura militar, mas n?s estamos vivendo a apar?ncia de um estado democr?tico de direito, mas quem governa ? quem n?o tem votos, quem foi nomeado, que s?o os ju?zes e n?o os eleitos, como diz o artigo 1? da Constitui??o”, declarou Nazareno Fonteles.
Meio Norte – O senhor vem sendo questionado pela PCE (Proposta de Emenda Constitucional), que submete decis?es do Supremo Tribunal Federal (STF) ao crivo do Congresso Nacional, mas no Piau? ? conhecido por seu padr?o ?tico elevado. Poderia lembar sua carreira pol?tica?
Nazareno Fonteles – Primeiro, eu me preparei muito para enfrentar esse tipo de desafios. Exatamente pelos cuidados que tive em minha vida de integridade na vida p?blica e na vida privada para que quando surgissem cr?ticas e ila?es pudesse estar com a consci?ncia tranquila de que estamos cumprindo o nosso dever. Eu apresentei essa PEC h? dois anos, praticamente. Apresentei uma PEC muito mais radical do que essa foi aprovada h? quase um ano, que foi a PCE – 3, aprovada por unanimidade com 15 discursos de deputados da oposi??o e da situa??o defendendo que o Congresso pode sustar os atos do Supremo. ? uma PCE simples que fiz em 2011. Quase um ano depois, eu fiz a segunda, que eu apresentei depois de um semin?rio que eu fiz na CCJ (Comiss?o de Constitui??o e Justi?a da C?mara dos Deputados), que foi elogiad?ssimo, inclusive pelos juristas. Disseram que nunca tinha acontecido um semin?rio daqueles. Esta PEC foi feita com muito cuidado, o consultor analisou o que eu propus, eu tive que estudar Filosofia do Direito e Filosofia Pol?tica com mais avinco. Esse debate ? internacional. Nos Estados Estados tem essa discuss?o. Ronald Duorkin, recentemente falecido, e Jeremy Waldron tiveram essa discuss?o. Jeremy Waldron ? um autor que defende a n?o revis?o judicial dos atos legislativos. Aqui no Brasil, existe um abuso desse intromiss?o do Judici?rio nas decis?es do Legislativo foi t?o forte que at? as emendas constitucionais eles est?o revisando. A Corte Constitucional dos Estados Unidos que tem mais de 200 anos foi quem criou essa revis?o judicial dos atos legislativos nunca ousou mexer em uma emenda constitucional. A gente tem que observar essas invas?es. Eu, a despeito de n?o ter a forma??o em Direito, ao longo desses dez anos que estou no Congresso fui vendo as viola?es, principalmente na ?poca da bioseguran?a, quando eu fui abrir os olhos, quando eu vi o Supremo julgar duas ADINs (A?es Diretas de Inconstitucionalidade) do ex-procurador Cl?udio Fonteles, de 2005, uma ligada ? c?lula-tronco embrion?ria e a outra aos transg?nicos. O Supremo fez aquele carnaval, aquele circo, colocou os cadeirantes, deficientes e cientistas na audi?ncia p?blica para poder respaldar as pesquisas de c?lulas-tronco embrion?rias. Mas em rela??o aos transg?nicos, que envolve as poderosas multinacionais da semente como a Monsanto, at? hoje o Supremo n?o julgou. Isso mostra que o Supremo tem uma vis?o conservadora para proteger bos ricos e poderosos e n?o aos pequenos. Faz m?dia com os grupos. Decidiu sobre uni?o homoafetiva. Quem tem quem decidir ? o Congresso. A Fran?a recebeu a mesma demanda h? dois anos e a Corte Francesa disse que n?o ? comigo, ? com o Congresso. O Congresso aprovou e o presidente sancionou. Assim era que tinha que ter sido no Brasil, mas o Supremo para fazer m?dia com um segmento importante, relevante e eu sei que sofre discrimina?es no pa?s fez isso. Alterou a Constitui??o em rela??o ? fidelidade partid?ria, isso ? uma viola??o da Constitui??o, n?o deu validade ? PEC da verticaliza??o das elei?es como o Congresso queria. Na emenda constitucional dos precat?rios, votada recentemente, est? l? com liminares de ministros suspendendo; a Lei dos Royalties do Petr?leo que beneficia os Estados e munic?pios foi prejudicada. Isso est? cada vez mais frequentes, n?mero de vereadores, tudo est? legislando. Junto com o Minist?rio P?blico, eles ficam quase administrando, ? amea?ando secret?rio A, secret?rio B, ? fazendo Termo de Ajuste de Conduta, ou seja, ? a judicializa??o da vida p?blica, n?o ? s? da politica, est? t?o grande que a supremacia do Poder Judici?rio, que n?o ? eleito, nem tem o voto, significa uma ditadura de ju?zes, portanto, rompimento da democracia. Eu fico assustado quando um ministro como Gilmar Mendes diz uma besteira dessa. Um cara que tem doutorado em Direito Constitucional, que ? citado por mim na justifica??o da PEC, e diz um despaut?rio daquele de que se a PEC for aprovada ? melhor fechar o Supremo. Isso mostra que ele n?o est? agindo como um juiz, est? agindo com politicagem, como um pol?tico que quer voto, ? com politicagem. Ele est? defendendo interesses da minoria da oposi??o pol?tica, que foi derrotada nas urnas e foi derrotada no Congresso e fica tentando usar o Judici?rio como seu bra?o auxiliar na pol?tica para derrotar a maioria. Se isso vira a moda, que ? o que est? acontecendo, como ? que fica o estado democr?tico de direito, N?s n?o estamos em uma ditadura militar, mas n?s estamos vivendo a apar?ncia de um estado democr?tico de direito, mas quem governa ? quem n?o tem votos, quem foi nomeado, que s?o os ju?zes e n?o os eleitos, como diz o artigo 1? da Constitui??o. Eu vejo com a maior serenidade, leio e releio a justificativa que escrevia a dois anos, junto com a consultoria e sindo que estou cumprindo com meu dever de representante do povo, estou zelando pela fun??o que exer?o e da soberania do povo, que ? a democracia. A repercuss?o positiva e negativa da PEC mostra o quanto precisamos debater sobre as rela?es entre os Poderes Judici?rio e Legislativo e como a democracia no Brasil precisa ser aprofundar. H? um autoritarismo muito grande.
Nazareno Fonteles morou em convento em seu segundo ano na C?mara dos Deputados
O deputado federal Nazareno Fonteles, de 58 anos e pai de tr?s filhos, tem 30 anos de milit?ncia pol?tica, al?m de dez anos como militante social, ligado aos movimentos de jovens da Igreja Cat?lica.
Foi vereador de Teresina, deputado estadual, deputado federal, sempre pelo PT, secret?rio estadual de Sa?de e candidato a governador do Piau? e a prefeito teresinense.
“Tudo o que passei serve para que essas cr?ticas n?o me abale. Tenho recebido muito solidariedade”, falou Nazareno Fonteles, que assumiu mandato de deputado federal ap?s a morte da ex-deputada Francisca Trindade.
No primeiro ano do mandato pr?prio para a C?mara dos Deputados, em 2004, Nazareno Fonteles foi morar no Convento das Irm?s Salesianas, “Foi muito bom para reflex?o”, falou Fonteles.
Saiu da Secretaria Estadual de Sa?de porque n?o aceitou pol?ticos indicassem os diretores de hospitais do Governo do Estado na capital e no interior.
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