Publicada em 11 de Junho de 2014 às 11h50
A remunera??o m?dia dos professores brasileiros ? equivalente a 51% do valor m?dio obtido, em 2012, pelos demais profissionais com n?vel superior completo. H? sete anos, esse porcentual era de 44%. Atualmente, o sal?rio m?dio do docente da educa??o b?sica no Pa?s ? de R$ 1.874,50. Essa quantia ? 3 vezes menor que o valor recebido por profissionais da ?rea de Exatas, como por exemplo, os engenheiros.
Imagem: Divulga??o
Uma das metas previstas no Plano Nacional de Educa??o (PNE), que aguarda san??o presidencial, ? equiparar o rendimento m?dio dos profissionais do magist?rio das redes p?blicas com as outras categorias.
Os dados comparativos de evolu??o salarial ente os professores e as demais categorias est?o presentes no Relat?rio de Observa??o sobre as Desigualdades na Escolariza??o do Brasil produzido por um comit? t?cnico do Conselho de Desenvolvimento de Econ?mico e Social (Cdes) da Presid?ncia da Rep?blica. O documento foi apresentado a todos os membros do Cdes, entre eles a presidente Dilma Rousseff, no ?ltimo dia 5 de junho em Bras?lia.
O relat?rio traz dados de indicadores constru?dos a partir de informa?es da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic?lios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica (IBGE), de dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), al?m de outras fontes oficiais referentes a data base de 2012. O documento tem o objetivo de propor ao Conselh?o – como ? conhecido - a?es que deveriam ser priorizadas na pol?tica educacional do Pa?s.
"A remunera??o dos professores da educa??o b?sica tem melhorado, embora lentamente. Aprofundar e acelerar as mudan?as nos nossos indicadores educacionais depende de esfor?os integrados de atores e institui?es nas tr?s esferas de governo e em toda a sociedade", afirmam os t?cnicos do Comit? do Observat?rio da Equidade, que elaborou o relat?rio em nome do Cdes.
Para o diretor da Confedera??o Nacional dos Trabalhadores em Educa??o (CNTE), Heleno Ara?jo Filho o quadro apresentado pelo Cdes ? reflexo de uma "situa??o hist?rica" do Brasil. "O argumento dos gestores para manter esses baixos sal?rios ? que os profissionais de educa??o estaduais e municipais s?o numerosos. Esse argumento de contingente ? sem sentido. Percebe-se que n?o d? para acreditar no que os pol?ticos dizem na televis?o, quando defendem a melhoria das condi?es e sal?rios dos professores. ? um discurso que n?o ? verdadeiro", diz Ara?jo Filho.
Valor por hora
Se os valores do rendimento m?dio de professores e de outros profissionais j? s?o d?spares por si s?, a desigualdade tamb?m ? sentida no valor da hora de trabalho. Enquanto outras categorias com curso superior recebem, em m?dia, R$ 29 por hora trabalhada, o professor recebe apenas R$ 18.
A situa??o fica ainda mais complicada para os docentes quando ? feita a compara??o por ?reas. Profissionais da sa?de, por exemplo, recebem em torno de R$ 35 por hora de trabalho. Os dados, tamb?m de 2012, s?o do Observat?rio do PNE, que sistematiza dados educacionais relacionados ao Plano Nacional de Educa??o.
Diante desse quadro, os t?cnicos que elaboraram o relat?rio dizem que ? preciso "avan?ar na valoriza??o e reconhecimento dos trabalhadores em educa??o, com o estabelecimento de programas e a?es que estabele?am maiores oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional aos professores e demais trabalhadores da educa??o".
Essa posi??o ? compartilhada por Jos? Fernandes de Lima, presidente do Conselho Nacional de Educa??o (CNE). "Se queremos modificar essa situa??o, primeiro temos que ter consci?ncia desses fatos, em seguida fazer investimentos n?o s? em forma??o como na valoriza??o", fala Lima.
Tal quest?o, a da valoriza??o, ? vista como fundamental para que os estudantes rec?m sa?dos do col?gio passem a enxergar a carreira de professor como uma op??o profissional vi?vel. Isso ? o que afirma o Anu?rio Brasileiro da Educa??o B?sica 2014, lan?ado no final de maio deste ano. Atualmente, n?o s?o muitos os jovens que t?m como sonho trilhar a carreira docente no Pa?s.
"S? teremos Educa??o de qualidade com bons professores e, para isso, ? preciso atrair para a carreira do magist?rio os melhores alunos egressos do Ensino M?dio. O magist?rio precisa ter atratividade suficiente, pois ?concorre? com outras carreiras mais rent?veis ou de mais prest?gio", afirma texto do Anu?rio, produzido pela ONG Todos pela Educa??o e a Editora Moderna.
Aqu?m do ideal
Se o valor do rendimento m?dio do docente j? ? inferior ao ser comparado com outras profiss?es, o presidente do CNE lembra que h? alguns anos, a situa??o era ainda mais complicada. "O sal?rio do professor j? ficou abaixo do sal?rio m?nimo. Era irris?rio mesmo. E, infelizmente, ele ainda continua baixo. Os esfor?os para mudar essa situa??o ainda n?o foram suficientes", diz Lima.
Um desses esfor?os citados pelo presidente do CNE foi a cria??o do piso salarial do magist?rio. O valor atual desse piso nacional ? de R$ 1.697. O rendimento tem como refer?ncia o professor com jornada de 40 horas semanais.
Mas, se a defini??o do piso da carreira docente ? visto como algo positivo, o seu valor ainda est? aqu?m do devido, afirma o diretor da CNTE. "O piso ? importante para o pa?s, mas questionamos o valor que ele vem sendo reajustado desde o seu come?o. Hoje, ele deveria estar em torno de R$ 2.380".
Al?m disso, Heleno Ara?jo Filho ainda fala que nem todos os professores recebem o piso. "Ainda h? Estados onde o professor em in?cio de carreira ganha R$ 480 como sal?rio base. O resto ? completado com gratifica??o. Isso est? em desacordo com a Lei do Piso", diz.
Ara?jo Filho ainda aponta outro "risco" para o n?o cumprimento da meta do PNE. "H? um projeto de lei, atualmente no Congresso, que prev? o reajuste do piso pela infla??o. Isso ? outra amea?a para o devido cumprimento da meta", explica o diretor do CNTE.
C?lculo
De acordo com comunicado emitido no in?cio do ano pelo Minist?rio da Educa??o (MEC), "durante o per?odo de 2009 a 2014 a corre??o do piso foi de 78,63%, valor superior ? eleva??o do sal?rio m?nimo no per?odo (55,69%) e ao reajuste das principais categorias profissionais".
Atualmente, segundo o informe da pasta, "a corre??o reflete a varia??o ocorrida no valor anual m?nimo por aluno definido". Ou seja, o ?ndice ? apurado com base na varia??o do valor aluno-ano do Fundo de Manuten??o e Desenvolvimento da Educa??o B?sica e de Valoriza??o dos Profissionais da Educa??o (Fundeb).
“Para o c?lculo desse valor aluno, cabe ao MEC apurar o quantitativo de matriculas que ser?o a base para a distribui??o dos recursos, e ao Tesouro Nacional a estimativa das receitas da Uni?o e dos Estados que comp?em o fundo e a defini??o do ?ndice de reajuste”, afirma o comunicado. 
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