O recha?o ?s provas da acusa??o, a nega??o da exist?ncia do mensal?o e a admiss?o de caixa dois na campanha do PT e partidos aliados em 2002 dominaram as sustenta?es dos primeiros advogados a apresentarem a defesa dos r?us no STF (Supremo Tribunal Federal).
Nesta segunda-feira (6), apresentaram as defesas os advogados de Jos? Dirceu, Jos? Genoino, Del?bio Soares, Marcos Val?rio e Ramon Hollerbach. Ap?s suas sustenta?es, os defensores apontaram a falta de acusa?es da Procuradoria Geral da Rep?blica para justificar o fato de n?o terem utilizado o tempo regimental de uma hora a que tinham direito.
“O procurador-geral n?o traz um fato, um ato do qual ele [Jos? Genoino] tenha participado. Eu espero que a minha sustenta??o possa influir de maneira positiva no voto dos ministros”, disse Luiz Fernando Pacheco, advogado do ex-presidente do PT Jos? Genoino.
Jos? Luis de Oliveira Lima, advogado de Dirceu, disse que "50 minutos foram suficientes” para a defesa e que seu cliente ficou satisfeito com a sua susten??o. "Eu conversei com ele. Ele est? satisfeito", disse. "“Os autos comprovam a total improced?ncia das coloca?es contra Jos? Dirceu.”
Para Arnaldo Malheiros Filho, defensor do ex-tesoureiro do PT, Del?bio Soares, “a falta de carga acusat?ria" permitiu que n?o usasse todo o tempo dispon?vel. "Voc? n?o tem tantos fatos a serem respondidos. Apesar de todos os volumes [do processo], se voc? espreme, sai uma prova muito rala."
Durante a sess?o de hoje, os ministros Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes e Celso de Mello chegaram a cochilar.
O julgamento foi suspenso por volta de 19h15 e ser? retomado amanh?, com as sustenta?es de outros advogados.
Veja abaixo os argumentos das defesas dos r?us que falaram hoje:
JOS? DIRCEU
O primeiro a falar foi o advogado do ex-ministro da Casa Civil Jos? Dirceu. Jos? Luis de Oliveira Lima afirmou que seu cliente n?o chefiou o mensal?o, tese defendida pelo procurador-geral da Rep?blica, Roberto Gurgel. O advogado falou pouco menos de uma hora e pediu a absolvi??o de seu cliente por falta de provas.
“Jos? Dirceu n?o ? chefe de quadrilha, n?o”, disse. “N?o h? nos autos do processo nenhum depoimento, nenhuma testemunha, que fa?a essa afirma??o, de que Jos? Dirceu, na [chefia da] Casa Civil, tenha beneficiado qualquer institui??o financeira”, afirmou Lima.
O advogado disse que o ex-deputado Roberto Jefferson, delator do suposto esquema de compra de votos, “conseguiu fazer um bom teatro”, ao acusar Dirceu de ter sido o mentor do esquema. “Roberto Jefferson ? um homem eloquente, um belo orador, que conseguiu fazer um bom teatro. E por que fez um bom teatro? Todas as acusa?es que ele fez contra meu cliente, a prova destruiu”, disse.
Lima afirmou que o Minist?rio P?blico Federal (MPF) desprezou provas produzidas durante o contradit?rio, ou seja, com a presen?a de um advogado. “Foram mais de 600 depoimentos e nenhum deles incrimina Jos? Dirceu”. E diz que a Procuradoria Geral da Rep?blica se apoiou em “provas extrajudiciais, em depoimentos tumultuados e em an?lises publicadas na imprensa."
O advogado negou ainda a exist?ncia da “propalada compra de votos” --que batizou o esc?ndalo de mensal?o. “N?o existe prova dessa acusa??o nos autos.”
JOS? GENOINO
O segundo a subir na tribuna foi o advogado do ex-presidente do PT, Jos? Genoino. Segundo Luiz Fernando Pacheco, para a opini?o p?blica, o mensal?o foi uma farsa. “A opini?o p?blica, h? muito, se convenceu que o mensal?o foi uma farsa.”
Ao longo de sua sustenta??o, Pacheco procurou convencer os ministros de que Genoino n?o tratava de quest?es financeiras no interior do PT e era respons?vel pela articula??o pol?tica com outros partidos. “Jos? Genoino n?o tem qualquer aptid?o no tratamento com finan?as, mas, por ter anos no Congresso, ? expert na articula??o pol?tica”, disse.
Para tentar comprovar sua tese, o defensor citou depoimentos de petistas, como Jos? Eduardo Cardozo, Maur?cio Rands e Angelo Vanhoni, que, segundo Pacheco, confirmam a inabilidade de Genoino no trato com as finan?as.
Pacheco afirmou que os contratos avalizados por Genoino foram leg?timos. "Os dois contratos em que Genoino foi avalista foram negociados e firmados com o conhecimento de toda a diretoria do PT. S?o absolutamente leg?timos, n?o s?o falsos como disse o procurador-geral da Rep?blica”, disse. "Foram firmados em 2003 quando o Congresso Nacional quando n?o estava votando nada de importante. Portanto, n?o t?m nada a ver com o fantasioso e inventado mensal?o", afirmou o advogado.
Sobre a acusa??o relativa ao PP, em que os parlamentares Pedro Correa, Pedro Henry e Jos? Janene teriam recebido dinheiro em troca de apoio ao governo, o advogado de Genoino declarou: "a acusa??o n?o disse quem teria dado dinheiro a quem, quando, onde, como, por que, em que circunst?ncias, absolutamente nada".
Aparentando nervosismo, o advogado trocou, por uma vez. o nome do seu cliente, chamando-o de “Jesu?no”. No in?cio de sua sustenta??o, Pacheco lembrou o passado militante de Genoino, que integrou a luta armada contra a ditadura militar e ajudou a construir o PT. Ele tamb?m citou afirma?es de amigos de Genoino que, segundo o defensor, engrandecem o car?ter do ex-deputado.
DEL?BIO SOARES
O advogado Malheiros Filho admitiu que o PT fez "caixa dois" (uso de recursos financeiros n?o contabilizados e n?o declarados aos ?rg?os de fiscaliza??o competentes) durante a campanha eleitoral de 2002. O defensor, no entanto, diz que os recursos auferidos ilegalmente pela legenda n?o serviram para comprar parlamentares, negando, dessa maneira, a exist?ncia do mensal?o.
"O PT n?o podia fazer transfer?ncia banc?ria porque o dinheiro era il?cito mesmo", afirmou. "Del?bio n?o se furta a responder ao que ? respons?vel. Ele operou caixa dois? Operou. ? il?cito? ?? Ele n?o nega. Mas ele n?o corrompeu ningu?m", disse o defensor durante sustenta??o apresentada no STF mais cedo.
Malheiros Filho desqualificou as provas apresentadas pela Procuradoria Geral da Rep?blica contra o seu cliente e que, segundo a acusa??o, provam a exist?ncia do esquema. "A prova ? p?fia, ? esgar?ada, ? rala”, disse,
Segundo ele, durante a campanha eleitoral de 2002, os partidos da coliga??o que elegeu Lula se reuniram para estabelecer como seria a divis?o dos recursos da campanha.
Posteriormente, diz Malheiros Filho, Del?bio foi incumbido de captar recursos para saldar as d?vidas provenientes da disputa eleitoral. “O diret?rio nacional do PT deliberou que iria arcar com as despesas da base aliada”, disse.
O advogado negou que o ex-tesoureiro do PT tenha buscado recursos de maneira ilegal para comprar parlamentares. “O governo conquista sua base com a partilha do poder, n?o ? com dinheiro.”
MARCOS VAL?RIO
O advogado Marcelo Leonardo, que faz a defesa do publicit?rio Marcos Val?rio no julgamento do mensal?o, afirmou nesta segunda-feira (6) que seu cliente foi v?tima de persegui??o e linchamento p?blico depois que se tornaram p?blicas as acusa?es de participa??o dele no mensal?o.
“Marcos Val?rio n?o ? trof?u ou personagem para ser sacrificado em altar midi?tico”, afirmou. "Foi v?tima de implac?vel persegui??o pela m?dia, sem direito de defesa", disse. Em seguida, Leonardo disse que seu cliente chegou a ser "ridicularizado por ter corte de cabelo zero". Segundo o advogado, a op??o pela careca foi um ato de solidariedade a um filho de Val?rio que teve c?ncer na ?poca do mensal?o.
O advogado admitiu que Val?rio repassou ilegalmente recursos ao PT para o financiamento da campanha eleitoral em 2002, mas negou que o dinheiro tenha sido usado para comprar votos de parlamentares.
“N?o h? provas para a condena??o de que a finalidade dos repasses era para essa pr?tica [de compra de votos]”, disse. “Era sim para o pagamento de campanhas eleitorais, o que ? crime eleitoral”, afirmou Leonardo, admitindo a pr?tica de caixa dois.
Leonardo come?ou sua sustenta??o argumentando que n?o ? poss?vel imputar o crime de forma??o de quadrilha ao seu cliente porque, nas empresas de Val?rio, n?o houve associa??o de pessoas para a pr?tica de crime. Ele disse que a empresa sempre teve atua??o l?cita, desde o in?cio da d?cada de 80.
Quanto ? acusa??o de corrup??o ativa aos quatro partidos pol?ticos citados no caso, a defesa do publicit?rio alega inoc?ncia, dizendo que corrup??o ativa se refere ? oferta de benef?cio a servidor p?blico, mas que os partidos n?o s?o ?rg?os p?blicos.
Sobre a acusa??o de que a ag?ncia de Marcos Val?rio, SMP&B Comunica??o, teria se beneficiado de licita??o, Marcelo Leonardo disse que era legal a licita??o e que Jo?o Paulo Cunha, ex-presidente da C?mara dos Deputados, n?o tinha qualquer influ?ncia sobre o contrato, conforme alega a acusa??o.
"? fruto de cria??o mental do acusador", disse Marcelo Leonardo, advogado de Marcos Val?rio, sobre a acusa??o de corrup??o no contrato publicit?rio da C?mara.
O advogado de Val?rio argumentou ainda que n?o havia dinheiro p?blico no fundo Visanet e que n?o h? provas de desvios de recursos p?blicos, o que sustenta a acusa??o.
No final de sua exposi??o, o advogado fez um desabafo referindo-se ? tens?o do julgamento. "Tenho tr?s minutos. Isso parece tortura psicol?gica", afirmou.
RAMON HOLLERBACH
O ?ltimo a falar foi Hermes Vilchez Guerrero, advogado de Ramon Hollerbach, s?cio de Marcos Val?rio na empresa DNA. Ele disse que seu cliente teve a vida profissional destru?da ap?s as acusa?es de participa??o no esquema.
"Ramon [Hollerbach] j? teve a sua vida profissional destru?da, s? n?o teve a vida pessoal destru?da porque tem a fam?lia ao seu lado. Foi acusado das piores coisas", disse o advogado. Guerrero tamb?m afirmou que a falta de provas para condenar seu cliente.
"Se houve corrup??o, e n?o h? prova disso, de onde ? que o Minist?rio P?blico Federal extraiu que Marcos Val?rio agia em nome de Ramon Hollerbach?", questionou. "Culpa n?o se presume, culpa se demonstra."
O advogado diz ainda que seu cliente n?o pode ser condenado por ter se associado a Val?rio. “Ramon Hollerbach Cardoso n?o pode ser condenado por causa do CNPJ, mas por causa do seu CPF", disse. "Nas milhares de folhas dos autos, n?o h? um documento assinado em nome da DNA”, afirmou.
Para o l?der do PR (antigo PL) na C?mara dos Deputados, deputado Lincoln Portela (MG), a estrat?gia da defesa em admitir o caixa dois n?o o supreendeu. "O PR sempre admitiu a possibilidade de crime eleitoral e defendeu que o julgamento se baseasse nisso. Eu nunca soube que o governo precisou comprar a base aliada", afirmou.
Portela afirma que o caixa dois continua a existir, mas n?o na propor??o verificada na campanha de 2002.
Ap?s o julgamento, a reportagem procurou lideran?as do PT para comentar a estrat?gia da defesa, mas n?o conseguiu localiz?-las.
Entenda o mensal?o
O caso do mensal?o, denunciado em 2005, foi o maior esc?ndalo do primeiro mandato de Luiz In?cio Lula da Silva. O processo tem 38 r?us, incluindo membros da alta c?pula do PT, como o ex-ministro Jos? Dirceu (Casa Civil). No total, s?o acusados 14 pol?ticos, entre ex-ministros, dirigentes de partido e antigos e atuais deputados federais.
O grupo ? acusado de ter mantido um suposto esquema de desvio de verba p?blica e pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio ao governo Lula. O esquema seria operado pelo empres?rio Marcos Val?rio, que tinha contratos de publicidade com o governo federal e usaria suas empresas para desviar recursos dos cofres p?blicos. Segundo a Procuradoria, o Banco Rural alimentou o esquema com empr?stimos fraudulentos.
O tribunal vai analisar acusa?es relacionadas a sete crimes diferentes: forma??o de quadrilha, lavagem ou oculta??o de dinheiro, corrup??o ativa, corrup??o passiva, peculato, evas?o de divisas e gest?o fraudulenta.
Dia a dia do julgamento
O julgamento do mensal?o est? dividido em duas fases. A primeira come?ou na ?ltima quinta-feira (2), quando o relator do processo, o ministro Joaquim Barbosa, leu uma s?ntese do seu relat?rio, com os argumentos dos 38 r?us e da acusa??o, a Procuradoria-Geral da Rep?blica. Em seguida, na sexta-feira (3), o procurador-geral, Roberto Gurgel, fez a sua manifesta??o e apresentou provas da exist?ncia do esquema.
Nos dias seguintes, os advogados dos 38 r?us ter?o uma hora cada um para fazer a apresenta??o da defesa. A previs?o ? que a primeira fase aconte?a nos dias 2, 3, 6, 7, 8, 9,10, 13 e 14 de agosto. Com dura??o de cinco horas, as sess?es come?ar?o sempre ?s 14h.
A ?ltima fase ser? destinada ? leitura do voto de cada um dos 11 ministros do STF, que ir?o revelar se absolvem ou condenam os r?us. Nesta etapa, as sess?es devem ocorrer nos dias 15, 16, 20, 23, 27 e 30 de agosto, a partir das 14h, mas sem hor?rio para terminar.
O primeiro a votar ser? o relator, seguido do revisor do processo, o ministro Ricardo Lewandowski. A partir da?, a vota??o segue por ordem inversa de antiguidade, da ministra Rosa Weber, a mais nova na Corte, at? o ministro decano, Celso de Mello. O ?ltimo a votar ser? o presidente do STF, ministro Ayres Britto.
Se o julgamento precisar se estender at? setembro, as datas das novas sess?es dever?o ser publicadas no Di?rio da Justi?a.
*Colaboraram Guilherme Balza e Janaina Garcia, em S?o Paulo
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