Nomeada pelo Congresso para substituir Mart?n Viscarra na Presid?ncia do Peru, Mercedes Ar?oz renunciou na noite desta ter?a-feira (1?).
"Decidi renunciar irrevogavelmente ao cargo de Vice-Presidente Constitucional da Rep?blica. Espero que minha demiss?o leve ? convoca??o de elei?es gerais no menor prazo para o bem do pa?s", escreveu ela no Twitter nesta.
A disputa entre o presidente do Peru, Mart?n Vizcarra, e o Congresso havia levado o pa?s a um grave impasse institucional na segunda-feira (30). Ap?s o l?der dissolver o parlamento e convocar novas elei?es para 2020, o Congresso respondeu suspendendo-o temporariamente e nomeou sua vice, Mercedes Ar?oz, para ocupar o cargo.
A crise pol?tica peruana se agravou quando Mart?n Vizcarra tentou alterar o modelo de escolha dos membros do Tribunal Constitucional em uma manobra para evitar que a corte fosse controlada pela oposi??o.
O Congresso, que ? controlado pela oposi??o fujimorista e que indica os novos nomes para o Tribunal Constitucional, ignorou o projeto presidencial. Face ? resist?ncia dos parlamentares, Vizcarra dissolveu o parlamento e convocou elei?es parlamentares.
Logo em seguida, o Congresso aprovou a suspens?o "tempor?ria" de V?zcarra por "incapacidade moral" e nomeou para seu lugar a vice-presidente Mercedes Ar?oz. Ela prestou juramento imediatamente depois.
For?a Armadas
A escalada da crise levou os respons?veis pelas For?as Armadas e pela Pol?cia Nacional a se reunirem com Vizcarra para demonstrar "seu total apoio ? ordem constitucional e ao presidente".
Quando come?ou a tens?o pol?tica neste governo?
O pa?s est? dividido politicamente desde as elei?es de 2016, quando Pedro Pablo Kuczynski venceu Keiko Fujimori, filha do ex-presidente Alberto Fujimori, por uma margem pequena de votos.
Encurralado pelo esc?ndalo de corrup??o envolvendo a construtora brasileira Odebrecht e pela forte oposi??o do Congresso, Kuczynski renunciou em mar?o de 2018, ap?s 1 ano e 7 meses no poder.
Em seu lugar assumiu o seu vice, Mart?n Vizcarra, que enfrenta desde ent?o um cerco permanente da oposi??o. O mais recente dos embates entre o Executivo e o Legislativo ocorreu no in?cio desta semana.
Por que o governo prop?e mudan?as para o Tribunal Constitucional?
Vizcarra ganhou grande popularidade ao liderar uma cruzada contra a corrup??o em um pa?s onde os quatro presidentes anteriores foram investigados por recebimento de benef?cios da Odebrecht. Um deles, Alan Garc?a, se matou para evitar a pris?o.
O Tribunal Constitucional ? encarregado de interpretar a Carta Magna e funciona como ?ltima inst?ncia judicial para entrar com recursos.
Na avalia??o de Vizcarra e de juristas independentes, o processo de renova??o dessa corte n?o tem transpar?ncia. Seis dos nove candidatos foram denunciados ? Justi?a.
Por que Vizcarra dissolveu o Congresso e convocou novas elei?es?
Na sexta-feira (27), em uma tentativa de barrar a elei??o dos novos integrantes para o tribunal, o governo apresentou ao Congresso um projeto de reforma e de voto de confian?a. Na segunda, o Congresso decidiu ignorar o pedido do presidente.
A Junta de Porta-Vozes do Congresso prosseguiu com a sess?o como ela estava prevista – primeiro elegeria os magistrados e depois avaliaria a mo??o de confian?a. Durante a sess?o, foi eleito um magistrado: um primo do presidente do Congresso, o advogado Gonzalo Ortiz de Zevallos com 87 votos, o m?nimo necess?rio.
Por?m, a congressista de esquerda Mar?a Elena Foronda afirmou que seu voto foi fraudado e apareceu como favor?vel na contagem (o oposto do que ela disse ter votado). Ela cobrou uma investiga??o do Minist?rio P?blico. Protestos obrigaram o adiamento da escolha dos outros cinco nomes.
Vizcarra decidiu, ent?o, dissolver o Congresso por considerar que os parlamentares ignoraram o seu questionamento.
"Diante da nega??o factual de confian?a, decidi dissolver o Congresso e convocar elei?es de congressistas da rep?blica", afirmou.
No entanto, de acordo com a BBC, segundos antes de Vizcarra anunciar novas elei?es, os parlamentares aprova??o a mo??o de confian?a do presidente e declararam que, dessa maneira, a dissolu??o do Congresso n?o teria respaldo da Constitui??o.
Vizcarra pode dissolver o Congresso?
Em pronunciamento televisionado, Vizcarra anunciou que a dissolu??o do Congresso est? dentro de suas prerrogativas constitucionais e com essa medida busca "dar fim a esta fase de aprisionamento pol?tico que impede o Peru de se desenvolver no ritmo de suas possibilidades".
A Constitui??o do Peru prev? em seu artigo 134 a possibilidade de o presidente dissolver o Congresso caso "este tenha censurado ou negado duas mo?es de confian?a do Conselho de ministros". Esta foi a terceira medida do tipo apresentada em menos de um ano, de acordo com a BBC.
Em seu an?ncio, o presidente peruano afirmou tamb?m esperar que "essa medida excepcional permita que os cidad?os finalmente se expressem e se posicionem nas urnas, e por meio dessa participa??o, no futuro de nosso pa?s".
As elei?es foram marcadas para 26 de janeiro de 2020, segundo decreto publicado em edi??o extraordin?ria no Di?rio Oficial. A legislatura atual do Congresso foi eleita em 2016 para um per?odo que terminaria em 2021.
Uma dissolu??o do Congresso no Peru n?o ocorria desde 5 de abril de 1992, quando o ent?o presidente, Alberto Fujimori, deu um "autogolpe" e assumiu plenos poderes com o apoio das For?as Armadas. Desta vez, no entanto, Vizcarra tem o amparo da Constitui??o para dar esse passo.
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