?Uma nova medida da Ag?ncia Nacional de Vigil?ncia Sanit?ria (Anvisa) d? mais um passo rumo ? desburocratiza??o do processo de abertura de pequenas empresas no Brasil. Entrou em vigor no dia 30 de abril a resolu??o n? 49 do ?rg?o, que simplifica e uniformiza os padr?es de licenciamento sanit?rio para atividades dos microempreendedores individuais, dos empreendimentos econ?micos solid?rios e dos empreendimentos familiares rurais.
A medida surgiu na esteira do Plano Brasil Sem Mis?ria e, por isso, busca facilitar a cria??o dos pequenos empreendimentos para aumentar a possibilidade de inser??o econ?mica de popula?es mais pobres. saiba mais Menino de 13 anos cria startup de venda de material escolar Os neg?cios preferidos das mulheres que empreendem Competi??o paga R$ 20 mil a melhor startup de marketing Competi??o paga R$ 20 mil a melhor startup de marketing ? da sala de aula que pode sair o pr?ximo grande neg?cio Leia mais sobre Empreendedorismo
A resolu??o unifica os crit?rios municipais e estaduais para a concess?o de alvar? de funcionamento dos neg?cios previstos na resolu??o, o que, por si, j? vai diminuir muito o labirinto burocr?tico pelo qual os micro e pequenos empreendedores usualmente passam.
Al?m disso, a nova regra prev? tamb?m a regulariza??o sanit?ria autom?tica dos empreendimentos classificados como de baixo risco segundo os crit?rios da Classifica??o Nacional de Atividade Econ?mica, do IBGE, ou da Classifica??o Brasileira de Ocupa?es, do Minist?rio do Trabalho e Emprego.
S?o consideradas de baixo risco, por exemplo, a produ??o de produtos de padaria e confeitaria, o com?rcio atacadista de diversos produtos agr?colas – como caf? em gr?o, soja e cacau –, e o com?rcio atacadista de produtos aliment?cios em geral.
Um dos principais objetivos da Resolu??o n? 49 ? a promo??o da atividade econ?mica de popula?es tradicionais. Tanto que uma das diretrizes da norma ? justamente a “prote??o ? produ??o artesanal a fim de preservar costumes, h?bitos e conhecimentos tradicionais na perspectiva do multiculturalismo dos povos, comunidades tradicionais e agricultores familiares”.
Para garantir que os micro e pequenos empreendedores se beneficiem o quanto antes da medida, o Sebrae, a Anvisa e a Secretaria da Micro e Pequena Empresa assinaram um acordo t?cnico que prev? a realiza??o de a?es para agilizar a implementa??o da resolu??o em todo o pa?s. J? est? sendo feito, por exemplo, um trabalho com o Corpo de Bombeiros de todo o pa?s para racionalizar a concess?o de alvar?s de funcionamento.
Para se ter uma ideia do impacto potencial da norma, basta lembrar o dado, citado pelo ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, de que 90% das empresas seriam de baixo risco.
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