Levantamento feito pelo G1 mostra que 50 deputados federais respondem hoje a processos criminais na Justi?a. O dado representa 10% do total de parlamentares na C?mara (513). S?o, ao todo, 95 processos – apenas um dos deputados responde a 30 a?es (quase 1/3 do total).
O leque de crimes pelos quais os deputados s?o r?us na Justi?a ? variado: vai desde cal?nia, inj?ria, difama??o, corrup??o e falsidade ideol?gica at? furto, estelionato, les?o corporal e tortura.
? a quarta vez que o G1 realiza esse tipo de levantamento. Em 2015, 38 dos 513 deputados respondiam a algum tipo de a??o penal. Em 2011, eram 59. J? em 2007, haviam sido contabilizados 74 processados. Como os crit?rios usados nos levantamentos foram diferentes, os n?meros n?o s?o compar?veis.
Desta vez, o levantamento do G1 teve in?cio no dia 25 de janeiro e foi finalizado no dia 27 de fevereiro. Ele envolveu jornalistas dos 26 estados do pa?s e do Distrito Federal.
VEJA A LISTA DE DEPUTADOS COM PROCESSO CRIMINAL POR ESTADO (clique nos links em cima dos nomes para ver as a?es e as respectivas defesas):
Acre: n?o h? deputados com processos
Alagoas: Isnaldo Bulh?es (MDB)
Amap?: Camilo Capiberibe (PSB) e Vin?cius Gurgel (PR)
Amazonas: Capit?o Alberto Neto (PRB), Marcelo Ramos (PR), Sidney Leite (PSD) e Silas C?mara (PRB)
Bahia: Charles Fernandes (PSD), Igor Kann?rio (PHS) e Tito (Avante)
Cear?: Capit?o Wagner (PROS), J?nior Mano (PR), Luizianne (PT), Rob?rio Monteiro (PDT) e Roberto Pessoa (PSDB)
Distrito Federal: Celina Le?o (PP), ?rika Kokay (PT) e Julio Cesar (PRB)
Esp?rito Santo: n?o h? deputados com processos
Goi?s: Professor Alcides (PP), Magda Mofatto (PR) e Rubens Otoni (PT)
Maranh?o: Gil Cutrim (PDT), Josimar Maranh?ozinho (PR) e Junior Louren?o (PR)
Mato Grosso: Juarez Costa (MDB)
Mato Grosso do Sul: Beto Pereira (PSDB) e Vander Loubet (PT)
Minas Gerais: A?cio Neves (PSDB), Andr? Janones (Avante) e Marcelo ?lvaro Antonio (PSL)
Par?: Delegado ?der Mauro (PSD) e J?nior Ferrari (PSD)
Para?ba: Julian Lemos (PSL)
Paran?: Boca Aberta (PROS), Filipe Barros (PSL), Schiavinato (PP) e Vermelho (PSD)
Pernambuco: Augusto Coutinho (SD), Eduardo da Fonte (PP) e Ricardo Teobaldo (PODE)
Piau?: n?o h? deputados com processos
Rio de Janeiro: Christino ?ureo (PP), Dr. Luiz Ant?nio Teixeira Jr (PP), Gutemberg Reis de Oliveira (MDB) e Pedro Paulo (DEM)
Rio Grande do Norte: n?o h? deputados com processos
Rio Grande do Sul: n?o h? deputados com processos
Rond?nia: n?o h? deputados com processos
Roraima: Edio Lopes (PR)
Santa Catarina: F?bio Schiochet (PSL)
S?o Paulo: Alexandre Frota (PSL) e Geninho Zuliani (DEM)
Sergipe: Valdevan (PSC)
Tocantins: Professora Dorinha (DEM)
Apenas seis estados n?o colocaram na C?mara dos Deputados um representante r?u em uma a??o criminal na Justi?a: Acre, Esp?rito Santo, Piau?, Rio Grande do Norte, Rond?nia e Rio Grande do Sul.
Entre os partidos, o PR ? o que tem o maior n?meros de processados por crimes: 7. O PP tem 6. PSD e PSL t?m 5 cada um.
Processos criminais podem impedir a candidatura de pol?ticos condenados. A Lei da Ficha Limpa, em vigor desde 2010, determina a inelegibilidade por oito anos de candidatos condenados em segunda inst?ncia, mesmo com recursos pendentes.
Entre os crimes previstos est?o os eleitorais, abuso de autoridade, praticados contra a administra??o p?blica, o sistema financeiro e o mercado de capitais, compra de votos, doa?es ilegais, organiza??o criminosa, tr?fico, crimes hediondos, tortura, terrorismo, lavagem de dinheiro, entre outros.
Uma condena??o criminal sem nenhuma possibilidade de recurso tamb?m pode levar ? perda do mandato em curso.
Metodologia
Para identificar os deputados federais r?us em processos criminais, o G1 pesquisou os nomes dos 513 deputados federais eleitos que tomaram posse, de acordo com a lista oficial da Secretaria Geral da Mesa da C?mara dos Deputados.
Com isso, entre os eleitos, apenas n?o entraram no rol Jean Wyllys (PSOL-RJ), que decidiu abrir m?o do mandato, e Wagner Montes (PRB-RJ), que morreu antes do in?cio da legislatura. Os que tomaram posse e logo depois se licenciaram para assumir um cargo foram considerados.
A metodologia foi similar ? utilizada nos ?ltimos levantamentos, de 2015 (leia aqui) e 2011 (leia aqui), mas, desta vez, foram inclu?dos tamb?m os processos na 1? inst?ncia da Justi?a nas esferas estadual e federal. O crit?rio foi adotado em raz?o do novo entendimento do Supremo Tribunal Federal que, em maio do ano passado, restringiu o foro privilegiado a casos ocorridos durante o mandato e com rela??o com o cargo. Isso fez com que v?rias a?es penais fossem "baixadas" para a 1? inst?ncia.
Cada nome foi verificado na consulta processual online das comarcas estaduais, no Tribunal de Justi?a e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado pelo qual o parlamentar se candidatou; na Justi?a Federal nos estados e nos cinco tribunais regionais federais (TRFs); no Superior Tribunal de Justi?a (STJ), no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Depois da identifica??o dos processos nos sites dos tribunais, eventuais d?vidas sobre a validade dos processos foram esclarecidas pela equipe de reportagem com as assessorias de cada Corte.
O G1 considerou somente os parlamentares na condi??o de r?us, ou seja, que tenham sido denunciados e cuja den?ncia tenha sido aceita pelo Judici?rio.
O levantamento levou em conta apenas os processos criminais e os processos referentes a crimes eleitorais.
A reportagem n?o consultou a?es na ?rea c?vel. Na ?rea c?vel, as condena?es geralmente s?o estipuladas em forma de multa ou por meio da determina??o de ressarcimento aos cofres p?blicos, como nos casos de improbidade administrativa.
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Edi??o: Clara Velasco, Felipe Grandin, Gabriela Caesar, Gessyca Rocha, Rafaela Putini, Rosanne D'Agostino e Thiago Reis
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