Publicada em 16 de Junho de 2014 às 20h40
?A nova presidente do STM (Superior Tribunal Militar), Maria Elizabeth Guimar?es Teixeira Rocha, 54, defendeu nesta segunda-feira (16) a igualdade de direitos para homossexuais do Ex?rcito, Marinha e Aeron?utica e afirmou que o "Estado n?o pode promover o discurso do ?dio".
"Com rela??o ao militar homossexual dentro da caserna, n?o h? nenhuma lei que impe?a at? porque n?o poderia haver. Seria uma flagrante discrimina??o. E isso ? uma bandeira que eu sempre levantei e [continuarei] levantando em favor da igualdade de direitos", disse. saiba mais Google lan?a campanha em defesa dos direitos dos homossexuais Comiss?o aprova uni?o est?vel entre homossexuais Leia mais sobre Uni?o de homossexuais
Primeira mulher a assumir o STM em 206 anos hist?ria da Corte, Maria Elizabeth afirmou ser "sintom?tico" a chegada de uma mulher a a presid?ncia somente em 2014. "? uma luta de todos n?s para implementarmos uma sociedade mais igualit?ria [...] e fundamental o papel da mulher nos espa?os p?blicos e privados. Encaro como um desafio e uma honra pois sempre admirei essa corte que sempre engrandeceu o estado de direito".
Imagem: Folha ExpressJoel Rodrigues/Folhapress Maria Elizabeth, nova presidente do Superior Tribunal Militar durante coletiva antes da posse?
Maria Elizabeth Rocha, nova presidente do Superior Tribunal Militar durante coletiva antes de sua posse
Questionada sobre o papel do STM na ditadura militar (1964-1985), Maria Elizabeth admitiu a condena??o de civis, mas defendeu a corte. Segundo ela, o STM lutou pela liberdade de imprensa, direitos a greves e deu o primeiro habeas corpus do regime.
A presidente do STM comentou, inclusive, o processo da presidente Dilma Rousseff, militante de organiza?es de esquerda contrarias a ditadura. Dilma foi presa, torturada e julgada na justi?a militar. "No caso de Dilma se tentou julgar a presidente duas vezes e sancion?-la pelo mesmo crime e foi essa corte que disse ela n?o poderia ser julgada".
As declara?es de Maria Elizabeth foram dadas em coletiva de imprensa minutos antes dela tomar posse, em cerim?nia que acontece nesta segunda, como presidente da Corte.
Maria Elizabeth completar? o mandato do ministro Raymundo Cerqueira, que deixou a presid?ncia ap?s se aposentar. A cerim?nia tamb?m j? deu posse ao ministro Fernando S?rgio Galv?o como vice-presidente do tribunal.
A presidente do STM foi a ?nica ministra mulher a ser nomeada na Corte militar e ocupa, desde 2007, uma das tr?s vagas previstas para advogados.
Antes, ela foi assessora da subchefia de Assuntos Jur?dicos da Casa Civil de fevereiro de 2003 a mar?o de 2007. Sua indica??o ao STM partiu de Dilma, que chefiou a Casa Civil de 2005 a 2010. Permanecendo no cargo, a magistrada ficar? na presid?ncia do STM at? mar?o de 2015.
Na entrevista, Maria Elizabeth afirmou ainda que pretende digitalizar os arquivos do Tribunal que, segundo ela, est?o "com fungo e danificados". Ela tamb?m luta pela inclus?o de um representante da Justi?a Militar da Uni?o no Conselho Nacional de Justi?a.
Em seu discurso, a nova presidente do STM defendeu a liberdade de imprensa. "Sem a liberdade de imprensa n?o conhecer?amos os fatos que se passam sob os nossos olhos e, muito menos, longe deles".
Mineira, Maria Elizabeth ? mestre pela universidade cat?lica de Lisboa, em Portugal. Tamb?m ? professora da Universidade de Bras?lia (UnB) e do Centro Universit?rio de Bras?lia (UniCEUB).
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