BRAS?LIA - A nova rodada do aux?lio emergencial deve custar R$ 34,2 bilh?es, de acordo com proje??o daInstitui??o Fiscal Independente (IFI), ?rg?o ligado ao Senado Federal, divulgada nesta segunda-feira. O c?lculo considera o pagamento de quatro parcelas de um benef?cio de R$ 250 para 45 milh?es de brasileiros.
Esses s?o os principais n?meros da proje??o do cen?rio base, que n?o considera o pagamento de cota dupla para mulheres chefes de fam?lia e sugere o uso dos recursos do Bolsa Fam?lia para o pagamento desses benefici?rios, que s? receberiam uma complementa??o via aux?lio.
De acordo com a IFI, a nova rodada de aux?lio poderia ser paga para 45 milh?es de pessoas, sendo que 19,2 milh?es j? fazem parte do Bolsa Fam?lia e outras 25,8 milh?es integrariam o grupo dos vulner?veis que ainda precisam de apoio.
Ao longo de quatro meses, esse pacote de aux?lio aos mais pobres custaria R$ 45 bilh?es, mas R$ 10,8 bilh?es j? seriam desembolsados para os pagamentos do Bolsa Fam?lia.
–– O incremento que eles receber?o ? o que representar? o adicional, o programa que est? sendo criado fora do teto – explicou o diretor executivo da IFI, Felipe Salto, em coletiva nesta segunda-feira
Seis meses de socorro elevariam gasto do aux?lio
A IFI fez ainda outras duas proje?es do pacote do aux?lio emergencial. Todos os cen?rios consideram o pagamento de bolsas de R$ 250, o que muda ? a dura??o e o alcance do programa.
O cen?rio otimista considera o pagamento do aux?lio ao longo de quatro meses para 35 milh?es de brasileiros, o que resultaria em um gasto total de R$ 24,2 bilh?es.
Sem aux?lio emergencial, a nova pobreza:'Aqui, a pandemia que a gente vive ? a da fome'
J? no pessimista, o programa se estenderia por seis meses e alcan?aria 50 milh?es de brasileiros. Isso representaria um gasto de R$ 58,7 bilh?es.
–– Esse n?mero de benefici?rios vai depender da legisla??o que criar o aux?lio e dos crit?rios que v?o ser colocados para a escolha, os requisitos para entrada no sistema do programa que vai ser lan?ado. O que provavelmente acontece ? que o governo hoje j? tem um maior controle a respeito desses dados, em raz?o da experi?ncia do ano passado, e, provavelmente, ele deve conseguir ter uma melhor capacidade de previs?o desse gasto para 2021 – diz Salto.
Em 2020, o aux?lio emergencial foi pago a quase 68 milh?es de pessoas, em parcelas de R$ 600 e R$ 300. De acordo com dados do Tesouro Nacional, s? em 2020 o aux?lio emergencial foi or?ado em R$ 322 bilh?es, mas pagou R$ 293,11 bilh?es – foi a a??o mais cara do pacote de mitiga??o dos efeitos da pandemia da Covid-19.
Para 2021, h? previs?o de pagamentos de R$ 2,3 bilh?es de restos a pagar. O governo j? desembolsou R$ 350,9 milh?es.
PEC emergencial prorroga aux?lio
Para viabilizar a prorroga??o do aux?lio emergencial, o governo aposta na nova vers?o da Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) Emergencial.
O texto, elaborado pelo senador M?rcio Bittar (MDB-AC) e obtido pelo GLOBO, acaba com a exig?ncia dos m?nimos constitucionais para sa?de e educa??o para Uni?o, estados e munic?pios. A proposta tamb?m permite o congelamento dos sal?rios de servidores por dois anos a partir da decreta??o de “Estado de Calamidade P?blica”.
O aux?lio emergencial ? tratado como algo “residual”, necess?rio para “ enfrentar as consequ?ncias sociais e econ?micas da pandemia da Covid-19”.
Por isso, o texto livra o aux?lio das metas fiscais, do teto de gastos (que limita o avan?o das despesas da Uni?o) e da regra de ouro (que impede o endividamento para pagamento de despesas correntes).
A nova vers?o do texto da PEC Emergencial traz esse tipo de sinaliza?es de medidas que ser?o adotadas ap?s o pagamento da nova rodada do aux?lio emergencial.
Na avalia??o de Felipe Salto, para a estabilidade macroecon?mica do Estado brasileiro, ser? necess?rio elaborar um programa de consolida??o e ajuste fiscal ao longo dos pr?ximos anos.
O primeiro ponto ? que ele n?o vai ser feito da noite para o dia. O segundo ? que ele depende de mais de uma medida para ser realizado. O terceiro ? que precisar? haver uma escolha de qual vai ser o peso das medidas de ajuste do lado da receita e do lado da despesa, porque o ajuste fiscal pode ser feito pelos dois lados ou uma combina??o deles ou um s?. Essas s?o quest?es fundamentais ainda n?o respondidas – analisa.
Para ele, o novo texto parte para um objetivo correto, que ? o de tentar dar sustentabilidade para a d?vida p?blica ao longo do tempo.
–– A PEC n?o resolve todos os problemas, e ela pode trazer novos problemas dependendo do desenho. O fundamental ? que o governo pudesse sinalizar para a sociedade, o mercado e o resto do mundo se ele vai ser capaz de ter um programa de ajuste fiscal de m?dio e longo prazo para que a d?vida volte a se estabilizar em rela??o ao PIB – afirma.
A quest?o ? que o teto de gastos, ainda que exer?a um papel fundamental por controlar o lado do avan?o das despesas, precisa ser combinado com demandas pol?ticas, evolu??o dos gastos obrigat?rios, a necessidade de aumento de investimentos e discuss?es sobre a transfer?ncia de renda e a pol?tica de pessoal.
Para Salto, a PEC emergencial pode ajudar a endere?ar todas essas quest?es, mas n?o sem um debate aprofundado sobre cada uma delas.
Proje?es para o PIB e resultado prim?rio
O Relat?rio de Acompanhamento Fiscal (RAF) da IFI tamb?m trouxe algumas proje?es para a economia brasileira e contas p?blicas.
A Institui??o estima que, ap?s contra??o de 4,5% em 2020, o PIB avance 3,0% em 2021. Mas a tend?ncia ? de um recuo no primeiro trimestre, resultado do impacto da segunda onda da pandemia sobre o consumo de bens e servi?os e o fim da concess?o do aux?lio emergencial.
Em rela??o ?s contas p?blicas, a proje??o ? para que 2021 encerre com um d?ficit prim?rio de R$ 247,1 bilh?es, n?mero que j? considera gastos fora do teto. A tend?ncia, no cen?rio base, ? de que o resultado negativo nas contas p?blicas se mantenha at? 2030.
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