
Em entrevista ao Jornal da CBN, Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defendeu um novo modelo pol?tico que entre em funcionamento j? a partir das elei?es do ano que vem. O magistrado tamb?m avaliou que o processo eleitoral do pa?s n?o reagiu t?o bem ap?s o fim do financiamento privado, nas vota?es do ano passado.
“Eu tenho colocado em debate a quest?o do presidencialismo, com car?ter mais ou menos imperial, que n?s desenvolvemos. Talvez dev?ssemos caminhar para um semipresidencialismo, um sistema m?dio de parlamentarismo, em que as atividades de governan?a pudessem ser divididas com o primeiro-ministro. Imagino que, com isso, atenuar?amos as crises que estamos vivendo”, defendeu.
Gilmar Mendes acredita que ? necess?rio ampliar a discuss?o sobre as altera?es nas regras pol?ticas na C?mara e no Senado. Ele criticou a proposta do “distrit?o”, sistema que elege os deputados e vereadores mais votados em cada estado ou munic?pio, independentemente dos partidos. O ministro tamb?m disse que ? importante que as campanhas sejam mais simples e que haja uma cl?usula de barreira para evitar a cria??o de novas legendas. O sistema de coliga?es tamb?m precisaria ser revisto.
“O sistema proporcional j? deu todos os frutos e j? produziu todas as mazelas, com esse n?mero excessivo de partidos. Hoje s?o 28 representados no Congresso, 35 partidos criados e tantos outros que aguardam autoriza??o do TSE. Portanto, temos um sistema pluripartid?rio abusivo”, afirmou.
O presidente do TSE levantou ainda a possibilidade de as mudan?as j? entrarem em vigor em 2018 e questionou como ser? a distribui??o dos recursos p?blicos do ‘fund?o’. Esse montante de verba est? previsto na proposta que tramita em Bras?lia e, segundo Gilmar, pode gerar futuros questionamentos nas inst?ncias judiciais.