Publicada em 12 de Maio de 2014 às 07h46
Imagem: Reprodu??o
A cinco meses da elei??o, a presidente Dilma Rousseff divulgou nesta ter?a-feira, 6, mais um "pacote de bondades". As medidas atingem, desta vez, benefici?rios do Minha Casa Minha Vida e agricultores que tiveram problemas com a seca.
As fam?lias que foram contempladas com um im?vel do programa de habita??o popular antes de 27 de agosto de 2012 e pagavam at? hoje presta??o que correspondia a 10% da renda familiar mensal v?o ter de desembolsar metade do valor a partir da pr?xima parcela. Pelas estimativas do Minist?rio das Cidades, s?o quase 16 mil fam?lias organizadas por meio de cooperativas, associa?es e outras entidades. saiba mais Construtora reclama de pre?os do programa Minha Casa, Minha Vida Plen?rio aprova mudan?as no programa Minha Casa, Minha Vida Dilma: governo decide at? junho se amplia Minha Casa, Minha Vida Leia mais sobre Minha casa, minha vida
O governo alterou naquela data as regras do Minha Casa para determinar que a presta??o n?o poderia ultrapassar 5% da renda da fam?lia (antes era 10%) e que o valor m?nimo de desconto seria de R$ 25 em dez anos (ante R$ 50). Essa medida passou a valer a partir de ent?o, mas n?o atingiu os contratos assinados anteriormente.
A portaria de ontem regulamenta a aplica??o dessa regra – desconto de no m?ximo 5% da renda familiar – para os contratos assinados antes do dia 27 de agosto, com efeito para as presta?es que ainda v?o vencer a partir de hoje. Como os benefici?rios do programa dividem as presta?es dos im?veis em dez anos, a medida implica desconto para as presta?es que v?o ser pagas at? 2022.
"Ao se reduzir o valor de pagamento das parcelas, automaticamente aumenta o subs?dio", disse o Minist?rio das Cidades, em nota. De 2009 a 2013, o governo federal desembolsou R$ 73,2 bilh?es em subs?dios para os empreendimentos da faixa 1. Outros R$ 6,3 bilh?es de subs?dios foram destinados aos financiamentos imobili?rios da chamada faixa 2 (fam?lias que ganham entre R$ 1,6 mil e R$ 3,275 mil).
A Bolsa Estiagem estava prevista para acabar em abril, mas Dilma desistiu de cortar a transfer?ncia de R$ 80 mensais a agricultores que tiveram problemas com a seca de 2012. Criada como a??o emergencial em junho de 2012, o aux?lio deveria durar 5 meses, mas alcan?ar? ao menos 30. J? foi investido cerca de R$ 1,7 bilh?o no programa.
Dados de fevereiro mostram que o custo mensal do programa era de R$ 95,1 milh?es mensais para atender 1,3 milh?o de pessoas. Se o n?mero de atendidos continuar o mesmo, o benef?cio custar? mais R$ 760 milh?es at? dezembro. O Planalto e o Minist?rio da Integra??o Nacional n?o informaram se o n?mero de benefici?rios diminuiu ou aumentou. Segundo a assessoria do governo, s? depois da edi??o da Medida Provis?ria ? que ser? feito o retrato da atual situa??o.
Saneamento. Dilma tamb?m anunciou ontem investimento de R$ 2,8 bilh?es para a terceira etapa das a?es de saneamento b?sico e tratamento de ?gua, dentro da segunda fase do Programa de Acelera??o do Crescimento (PAC 2).? 
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