Dados do Minist?rio de Rela?es Exteriores (Itamaraty) revelam que o n?mero de brasileiros presos no exterior cresceu 28% desde 2011. O total de presidi?rios brasileiros em outros pa?ses passou de 2,5 mil, no fim daquele ano, para 3.209 ao t?rmino de 2013.
Em entrevista a jornalistas na quarta-feira, a diretora do Departamento Consular e Brasileiros no Exterior do Itamaraty, Luiza Lopes da Silva, disse que o aumento se deu principalmente em pa?ses vizinhos do Brasil.
Nessa regi?o, o total de brasileiros presos cresceu 14% entre 2012 e 2013. O vizinho sul-americano com mais presidi?rios brasileiros ? o Paraguai (314), seguido por Bol?via (127) e Guiana Francesa (108).
Silva cita, entre as hip?teses para o aumento, o maior rigor das autoridades nesses pa?ses e, nos casos da Guiana Francesa, Guiana e Suriname, o crescimento nas atividades de garimpo envolvendo brasileiros.
Apesar do crescimento, o n?mero de brasileiros presos ? ?nfimo se comparado ao tamanho da comunidade nacional no exterior. Levando em conta a estimativa do Itamaraty de que 2,5 milh?es de brasileiros vivam em outros pa?ses, a porcentagem de encarcerados ? de 0,1%.
Nem todos os casos de brasileiros presos s?o de conhecimento do Itamaraty, segundo Silva. Em alguns pa?ses, como a Su??a, diplomatas estrangeiros s? s?o comunicados da pris?o de concidad?os se estes assim desejarem.
No entanto, ela diz que todos os casos comunicados ao Itamaraty passam a ser monitorados por diplomatas brasileiros. A eles cabe checar se est?o sendo bem tratados e se precisam de g?neros de primeira necessidade.
"Quando identificamos queixas de maus tratos, fazemos gest?es junto aos diretores das pris?es ou, se preciso, elevamos o tom e pedimos para mudar de cela ou transferir de pris?o, se a fam?lia do preso morar em outra cidade."
A diplomata diz que 70 miss?es (consulados ou embaixadas) do Brasil no exterior contam com assessores jur?dicos, que assessoram os presos nesses locais.
Narcotr?fico
Na Am?rica do Sul, 33% das pris?es se devem ao tr?fico de drogas. Nesses casos, diz Silva, os detidos geralmente n?o est?o envolvidos somente com o narcotr?fico, mas tamb?m com o contrabando de armas.?Na fronteira com o Paraguai, segundo a diplomata, muitos dos detidos t?m extenso hist?rico criminal e pertencem a quadrilhas que atuam nos dois pa?ses.
O continente com o maior n?mero de brasileiros presos, no entanto, ? a Europa, com 1.108 detentos. Portugal, com 329 presos, lidera a lista, seguido por Espanha (246), It?lia (190) e Fran?a (120).
Na Europa, 44% das pris?es de brasileiros se devem ao tr?fico de drogas.
"S?o normalmente "mulas" do narcotr?fico, arregimentadas no Brasil para levar drogas ? Europa. Para elas, a pris?o tem um componente dram?tico, porque est?o longe da fam?lia e quaisquer conhecidos", diz Silva.
O pa?s com maior n?mero de brasileiros presos, por?m, ? os Estados Unidos, sede da maior comunidade nacional no exterior. Ao fim de 2013, 726 brasileiros estavam em pris?es americanas – e, desses, apenas 2% por narcotr?fico.
"Isso comprova que n?o existe uma rota de tr?fico de drogas entre Brasil e Estados Unidos", diz Silva.
L? algumas das principais causas para pris?es s?o irregularidades migrat?rias, homic?dios ou tentativas de homic?dio, viol?ncia dom?stica e crimes contra o patrim?nio. Os delitos, segundo Silva, s?o caracter?sticos de residentes.
Delinqu?ncia juvenil
O pa?s com a segunda maior popula??o carcer?ria brasileira ? o Jap?o (407), com cerca de um quarto das pris?es relacionadas com o narcotr?fico.
No Jap?o, diz Silva, h? uma peculiaridade no caso das deten?es de brasileiros. "H? um n?mero enorme de casos de pris?es por delinqu?ncia juvenil, algo que n?o identificamos em nenhum outro pa?s".
Um dos motivos identificados, diz ela, ? a alta incid?ncia de evas?o escolar. "Muitas fam?lias v?o ao Jap?o sem saber se v?o ficar, e essa d?vida determina se crian?as v?o a escolas de l?ngua japonesa ou a escolas brasileiras. Se v?o a escola brasileira e pais resolvem ficar no Jap?o, as crian?as ser?o um pequeno enclave brasileiro dentro do Jap?o e n?o ter?o oportunidade de se integrar", diz ela.
"Se forem para escola japonesa, os pais brasileiros dificilmente ter?o tempo ou condi?es de ajud?-las com a integra??o na escola e com o idioma."
Como os brasileiros no Jap?o em geral s?o oper?rios, que enfrentam duras rotinas de trabalho, n?o conseguem dar o suporte necess?rio para que os filhos tenham bom desempenho escolar. Com isso, diz Silva, muitos abandonam a escola e passam a integrar pequenas gangues que cometem furtos.
Silva diz que o Itamaraty est? em contato com autoridades locais para manter as crian?as nas escolas.
A diplomata afirma ainda que, embora o Brasil mantenha acordos para a transfer?ncia de presos com dez pa?ses (entre os quais Argentina, Bol?via, Espanha, Paraguai, Portugal e Gr?-Bretanha), "a incid?ncia de transfer?ncias ? menor do que imaginar?amos".
Isso ocorre, diz ela, porque muitos brasileiros preferem cumprir pena no exterior – ou porque suas vidas est?o estruturadas naqueles pa?ses ou por temer puni?es e humilha?es ao regressar ao Brasil.
Al?m disso, afirma Silva, os processos para a transfer?ncia de presos s?o lentos e burocr?ticos, e nem todos os crimes – entre os quais os hediondos – s?o pass?veis de transfer?ncia.
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